Artigos
Nem descriminalização,nem punição: integração
A descriminalização, por si só, traria benefícios à saúde pública e à população? Ou seria possível se levar “saúde à Justiça”, desenvolvendo-se ações integradas entre justiça, saúde e comunidade para tratamento e prevenção de usuários e familiares?
Criminologia cultural: novos horizontes de compreensão nas ciências criminais
O Conteúdo deste ensaio baseia-se em uma abordagem introdutória acerca da Criminologia Cultural expondo essencialmente do que se trata esta vertente que está contida nas Ciências Criminais.
O princípio da irrenunciabilidade de direitos insculpido no artigo 9º da CLT e seus desdobramentos
A Justiça do Trabalho não pode dar guarida a cláusulas contratuais que impliquem em renúncias no ato da contratação, sob o argumento de proteção ao pacta sunt servanda. A proteção, numa relação de trabalho subordinada, prevalece em torno do empregado.
A teoria do risco em face das relações de consumo
O intuito elementar deste estudo é o de tornar claro questões que geram dúvidas quanto ao tema,vez que tal atividade de consumo acontece com frequência.Nesse sentido, a pesquisa zela, também, pela consciência de direitos e deveres do consumidor nos CFC's.
Análise da Lei complementar nº 150/2015 e o novo paradigma do empregado doméstico no Brasil
O presente trabalho apresenta um histórico normativo dos direitos do empregado doméstico no Brasil. Aborda e comenta as inovações trazidas pela EC nº 72 de abril de 2013 e analisa sua respectiva regulamentação pela LC nº 150/2015.
Versos, prosas, advocacia e outras coisitas…
Versos, prosas, advocacia e outras coisitas…
O econômico e o jurídico
A globalização que une os povos abastados é a mesma que desagrega e concentra indigentes nas diversas nações. Com a captação do consumidor desenvolveu-se à abertura de todos os mercados e o trabalho passa por grande transformação.
Conflitos de competência sobre a incidência do ISS à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem por objetivo superar a recrudescência do clima de dúvidas quanto à definição do "local da prestação dos serviços" no que tange à incidência do ISSQN, mesmo após a edição da Lei Complementar n. 116/2003.
Quando vai acontecer a instalação do TRF Minas Gerais?
TRF em Minas pode acelerar processos que hoje aguardam até 10 anos por julgamento
Auxílio-Moradia de juízes: natureza jurídica e características do benefício
O ARTIGO DISCUTE ACERCA DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-MORADIA TRAZENDO EXEMPLOS DOUTRINÁRIOS E DA JURISPRUDÊNCIA.
O boom do crescimento das vendas pela internet e o direito do consumidor
Vendas através da internet cresce a cada ano. Será que o consumidor sabe os seus direitos?
O trabalho escravo contemporâneo após 127 anos da abolição da escravatura
Quem disse que a escravidão acabou no Brasil?
O Código de Defesa do Consumidor proíbe cobrança vexatória a cliente inadimplente
Expor clientes inadimplentes ao ridículo ou em situações de constrangimento é proibido.
INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS
O ARTIGO TRAZ A COLAÇÃO O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS, UMA DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Bens utilizados como insumos: conceito
As aquisições de bens utilizados como insumos geram direito a créditos de PIS e COFINS
Sursis: alternativa eficaz ao cárcere
Precisa-se de uma solução para se evitar a pena privativa de liberdade, pois já é notória a defasagem do sistema carcerário e a quantidade de gastos com segurança pública, pessoal e equipamentos sem a devida melhoria.
Revisão do valor do ITBI: como evitar execuções fiscais
Apresentamos recomendações quanto à economia no pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, através da revisão do valor venal do imóvel no cálculo do imposto a ser pago, com o fim de afastar execuções fiscais.
