Artigos
Caso Djidja: a cetamina no banco dos réus
O Caso Djidja levanta questões jurídicas no uso da cetamina, inclusive a permissão legal para o uso da substância, desafios no controle do seu uso e implicações éticas na sua aplicação médica.
Nova carteira de identidade, burocracia inútil
Desaparecerão nos futuros documentos de RGs e das carteiras de identificação expedidas por órgãos de classe de profissões regulamentas (OAB, CRM, CRE etc) os respectivos números de registro, sendo substituídos pelo número de CPF?
Advocacia Criminal: Excelsa Profissão
Advocacia Criminal: Excelsa Profissão 1Sumário. Entre as profissões humanas uma sobreleva, à conta de sua dignidade e excelência: a Advocacia; em particular, a Advocacia Criminal, reputada ofício nobilíssimo porque as pessoas que a exercem defendem um bem supremo: o direito...
Conselhos de advogados e faculdades do Mercosul
A liderança do Brasil no COADEM é um exemplo do compromisso do país com a integração regional e o fortalecimento da profissão jurídica nos países membros do Mercosul, trazendo desafios e oportunidades.
Arboviroses, uma vingança da natureza?
O controle das arboviroses não depende apenas das medidas clássicas da vigilância sanitária, mas de esforços conjuntos entre as populações acometidas pelas sucessivas epidemias, com a mudança de comportamento com relação ao meio ambiente.
Fixação de efetivo de polícias
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que vai iniciar estudos, visando a reconhecer critérios que permitam obtenção de parâmetro para fixar número de policiais por Estado. À primeira vista, é...
Criminologia e política criminal na segurança pública
Estudos criminológicos e política criminal orientam estratégias para segurança pública eficaz. Como integrar controle social formal e informal para reduzir criminalidade?
Supremo Tribunal Federal (STF) e a moralidade administrativa
Ultimamente, os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) têm desencadeado debates na sociedade brasileira. Os gastos, por exemplo, com a segurança dos ministros e das ministras causam perplexos aos contribuintes, já que os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) derivam...
Terrenos de marinha: natureza jurídica da taxa de ocupação
A ocupação é uma das formas de utilização dos bens imóveis da União, prevista na lei. O enfoque desse estudo gira em torno da natureza jurídica da taxa de ocupação, prestação cobrada em decorrência da ocupação dos terrenos de marinha.
Sobre bússolas sem norte
SOBRE BÚSSOLAS SEM NORTE Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal...
Princípios para as modulações dos efeitos temporais nas decisões do controle de constitucionalidade
RESUMOO presente trabalho busca esclarecer critérios fundamentais para que a modulação dos efeitos ocorra como dispõe a lei 9.868 de 10 de Novembro de 1999 em seu artigo 27 sobre a possibilidade de aplicar efeitos nulos (ex tunc) às leis...
O sistema prisional no Brasil e seus efeitos
RESUMOO sistema prisional é uma rede de políticas governamentais responsáveis pela administração, detenção e punição dos indivíduos que cometeram algum tipo de crime. O sistema prisional no Brasil ainda é um sistema precário e de uma grande falta de humanização...
O arroz da discórdia
Produtores de arroz lucraram com a revogação da legislação que garantia estoques reguladores. Agora, querem impedir o governo de importar arroz para garantir preços estáveis, priorizando os lucros dos produtores em detrimento dos consumidores.
Aposentadoria por idade: tudo que você precisa saber!
A aposentadoria por idade é um tema que envolve diferentes regras e nuances para homens e mulheres, especialmente após a reforma previdenciária. Compreender essas regras é fundamental para quem busca se aposentar com segurança e, para muitos, pode significar a diferença...
Análise penal da invasão do congresso
RESUMONo dia 8 de janeiro de 2023, uma invasão sem precedentes ocorreu no Brasil, quando manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto em Brasília, esse ato de violência política teve...
O Mito do Empreendedorismo e a Sociedade de Baixa Proteção Social
Introdução Nos últimos anos, o empreendedorismo tem sido exaltado como uma solução mágica para diversos problemas econômicos e sociais. Políticos, economistas e mídias de todas as espécies, destacam histórias de sucesso de empreendedores que construíram impérios do nada, promovendo a...
Economia e desenvolvimento sustentável: O direito à liberdade econômica e a um ambiente ecologicamente equilibrado
RESUMOA finitude dos recursos naturais é uma premissa aceita, da mesma forma os benefícios da expansão econômica. O avanço da economia e a proteção ambiental é algo crucial e relevante para o desenvolvimento de um País. O crescimento econômico apesar...
