Artigos
Troca de bebês na maternidade
Juridicamente, são possíveis vários desdobramentos diante da situação concreta de troca de bebês na maternidade.
Sociedade Limitada: Entenda Tudo Sobre o Assunto
Se você está pensando em abrir um negócio, é provável que já tenha ouvido falar na possibilidade de criar uma sociedade limitada. Mas você entende tudo o que envolve esse tipo de empresa? O que vem a ser uma sociedade...
O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?
Uma marca forte e sólida é o desejo de todo empresário e por isso buscar o registro da marca no INPI é importante.Porém, não basta realizar o protocolo de registro da marca para garantir o direito à exclusividade, pois esse é...
Texto 07: dez enunciados comentados do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
Desde o dia 30 de junho de 2023, todos os dias aqui no jusnavigandi, vou colocar pelo menos dez enunciados comentados de concursos públicos/OAB (acerca da temática indicada no título do texto).ENUNCIADO 01 (VUNESP - 2007 - OAB-SP - EXAME...
Cidadania portuguesa para bisneto
A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguesa. Mas como ficam os bisnetos?IntroduçãoA lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de...
Justiça em Pauta:
Os direitos humanos são fundamentos incontestáveis da civilização moderna, garantindo a dignidade, o respeito e a proteção a cada indivíduo. No Brasil, esses direitos são consagrados na Constituição Federal de 1988, ao passo que internacionalmente, a Declaração Universal dos Direitos...
Texto 06: dez enunciados comentados do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Desde o dia 30 de junho de 2023, todos os dias aqui no jusnavigandi, vou colocar pelo menos dez enunciados comentados de concursos públicos/OAB (acerca da temática indicada no título do texto).ENUNCIADO 01 (TERCEIRO EXAME DA ORDEM UNIFICADO).Marcelo promove ação...
Conciliação:
Resumo: O artigo descreve a experiência de estágio no curso de Formação de Conciliadores no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – CESOL 2021 e 2022. Aborda a conciliação judicial como...
A atuação do profissional com formação em serviços jurídicos e notariais em escritórios de advocacia
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo realizar uma análise abrangente sobre os cursos técnicos e tecnólogos em Serviços Jurídicos e Notariais, explorando de maneira minuciosa as funções e formas de atuação dos profissionais formados nessas áreas em escritórios...
É possível parcelar a multa da Lei Seca?
É preciso colocar na balança o que é mais importante para o condutor: pagar uma multa parcelada e encarar a suspensão da CNH, ou tentar evitar todas essas consequências com um bom recurso administrativo de trânsito.
Acordo de sócios: O que é e para que serve
O acordo de cotistas ou de sócios é um contrato atípico em que os sócios de uma sociedade – aqui, cuidemos apenas das sociedades limitadas -, disciplinam, em documento apartado do contrato social, o exercício de deveres e direitos e...
Resenha crítica: "A influência do princípio da dignidade da pessoa humana na construção de um novo modelo de contrato"
VIEIRA, Fernandes Lara. A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE CONTRATO. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Ceará: 2013.1. CREDENCIAIS DA AUTORALara Fernandes Vieira possui graduação em Direito...
A contribuição da colaboração premiada nas operações Banestado, Mensalão e Lava-Jato
RESUMO: Cada vez mais, o crime organizado evolui no país e, consequentemente, causa insegurança à população. Por isso, a legislação brasileira foi alterada constantemente. No Processo Penal, alguns institutos foram criados e outros, ampliados, como é o caso da colaboração...
Texto 05: dez enunciados comentados do Estatuto da ordem dos Advogados do Brasil.
ENUNCIADO 01 (CESPE - 2010 - OAB - EXAME DE ORDEM - 3 - PRIMEIRA FASE).Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito do consumidor. No...
Análise sociológica sobre "Não dê esmolas" no contexto psicossocial
"Não dê esmola. Dê oportunidade". Em vários lugares do Brasil foram colocadas faixas e placas com intuito de "conscientizar" os cidadãos quanto ao ato caridoso de dar esmolas. O pensamento é:"Dar esmola não resolve o problema de quem recebe esmola. Geralmente,...
O fetiche legislativo com o patrimônio cultural imaterial
Nos últimos anos, nos diversos níveis federados, o Brasil tem assistido à promulgação de leis ou à apresentação de projetos legislativos, muitas vezes de iniciativa exclusiva de parlamentares, declarando expressões, manifestações, produtos e animais como bens culturais imateriais. Apesar de...
