Artigos
Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena
Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.
Existe diferença entre Separação e Divórcio?
IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA E OS REFLEXOS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.
IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA E OS REFLEXOS NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 154248/DF, entendeu que a prática de injúria racial, prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, seria uma espécie...
Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU
Um aposentado ajuizou uma ação pleiteando a inclusão das contribuições de toda a sua vida contributiva, nos cálculos para concessão da sua aposentadoria. Isto porque, a lei nº 9.876/1999, fez uma limitação no marco temporal, para considerar as contribuições previdenciárias....
Revisão da vida toda: Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU
Um aposentado ajuizou uma ação pleiteando a inclusão das contribuições de toda a sua vida contributiva, nos cálculos para concessão da sua aposentadoria. Isto porque, a lei nº 9.876/1999, fez uma limitação no marco temporal, para considerar as contribuições previdenciárias....
Inquérito Policial
Muitas vezes lemos ou ouvimos pela mídia que dado Fulano está respondendo inquérito policial, ou que determinada pessoa está sendo indiciada, ou ainda, que a polícia realizou buscas na casa de alguém, etc. Pois bem, muitas dessas expressões leva a...
Como é a remuneração de quem trabalha em Cartório? Ganha por Comissão ou Salário Fixo?
Processo judicial: entenda como funcionam os processos!
Processo judicial: autor, réu e juiz são essenciais. Fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executiva. Recursos: apelação, agravo, embargos, especial, extraordinário.
Os conflitos escolares, vertentes e contribuições analíticas: a tecnologia na formação é uma solução?
INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo buscar definições aos aspectos de conflitos no âmbito escolar, nas quais chama atenção, violência, incivilidades e bullying. Com vistas a elucidar possíveis ambiguidades e, sobretudo, imprecisões conceituais, a fim de propor...
O avanço da tecnologia sobre a economia criativa
Câmaras administrativas de prevenção e de solução de conflitos
Examina-se a instrumentalidade das câmaras administrativas como órgãos promotores de consenso na Administração e de que forma a recente legislação contribui para as suas funções.
Nova Lei de Licitações: dispute board e arbitragem
A Lei 14.133/2021 ampliou a adoção de meios adequados de solução de conflitos em contratos administrativos, como arbitragem e dispute boards, em direitos patrimoniais disponíveis. Como esses mecanismos transformam a gestão contratual pública?
TEOLOGIA CATÓLICA E DIREITOS HUMANOS
RESUMO A presente Monografia foi realizada no intuito de se abordar os Direitos Humanos em análise holística e multidisciplinar, com a devida ênfase teológica. Faz-se mister escrever sobre a temática, haja visto que vivemos em tempos de beligerância extremada, a...
DESABAFO: para lembrar que houve escravidão e que existiam vidas
Começo este desabafo com um grito de socorro: vidas negras importam!Mas, esse grito que rasga as páginas desse jornal nem sempre foram pensadas, ouvidas, faladas. O corpo negro por mais de 300 anos sofreu um processo de desumanização. De-su-ma-ni-za-ção, repito,...
Dívidas Bancárias e Divórcio: o que Fazer Caso Você Tenha Contraído Dívidas Conjuntas Durante o Casamento?
Compreendendo a nova lei de licitações e contratos administrativos
A Lei 14.133/21 veio para aperfeiçoar os processos licitatórios do país, garantindo mais agilidade para a compra ou contratação de bens e serviços, bem como mais transparência para todo o processo licitatório.
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000: BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO AOS IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO PÚBLICA
RESUMO Em 2000 nasce a Lei Complementar nº 101, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impactando diretamente na gestão pública a nível Municipal, Estadual e Federal. A LRF impôs limites para os gastos públicos, trouxe responsabilidades ao gestor...
A SEPARAÇÃO DOS PODERES Síntese baseada nos livros “Ciência Política” de Paulo Bonavides e “Elementos da Teoria Geral do Estado” de Dalmo Dallari
Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO 2.2 OS PRECURSORES DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 2.3 OS TRÊS PODERES 2.4 TÉCNICAS DE CONTROLE: SISTEMA DE PESOS E CONTRAPESOS 2.5 PRIMADO 2.6 UM QUARTO PODER: O MODERADOR 2.7 APRECIAÇÃO...
DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO EM ANÁLISE
DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO EM ANÁLISE Aline Cristina Soares Caetano Ara újo[1] RESUMO O artigo a seguir possui o intuito de analisar o contexto de desenvolvimento e de subdesenvolvimento para auxiliar a compreender o que de fato caracteriza cada uma destas...
