Artigos
Os limites éticos do marketing médico
Profissionais da saúde devem observar o marketing.
Direitos do autor de uma obra e Blockchain: a tecnologia a favor da Propriedade Intelectual
Direito Contábil e Julgamentos da Administração no Contexto da Governança Corporativa
RESUMO No âmbito de um ordenamento jurídico-contábil constituído pelas normas internacionais de contabilidade (NICs), a administração das entidades dispõe de uma margem de discricionariedade para interpretar as normas, escolher os métodos e critérios a serem aplicados no julgamento dos eventos...
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
Aprenda esses 5 passos e saia na frente de 95% dos empreendedores
Muito empreendedores caem no erro de acreditar que crescer se limita a expandir o negócio ou vender mais. O fato é que, por trás desse crescimento que todos buscam, existe uma série de ações que precisam ser tomadas. Então, aqui estão 5 passos para...
Obrigatoriedade, ou não, da vacina contra a COVID-19 à luz do direito brasileiro
O presente artigo faz uma análise jurídica, resumidamente, da obrigatoriedade, ou não, da vacina da COVID-19, segundo a legislação brasileira e a jurisprudência da Suprema Corte.
CRIMES CIBERNÉTICOS E O GOLPE DO "BENEFÍCIO DO GOVERNO"
Resumo Este artigo científico abordará a área de direito que rege relacionamentos de domínio virtual. E tem como objetivo discutir o posicionamento da legislação digital no Brasil acerca dos crimes cibernéticos acontecidos durante a pandemia pelo Covid 19, em especial...
Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo
Estuda-se o papel do Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo para controle social, ressocialização dos presos e prevenção de reincidência.
As inconstitucionalidades do novo Difal
A cobrança do Difal sem lei complementar foi declarada inconstitucional, somente a partir de 2022.
O curso de Direito à distância (EaD)
O Ensino à Distância (EaD) tornou-se o novo modelo de educação superior.
Casamos, parcelamos o imóvel mas já vamos separar. E agora?
Se o divórcio ocorrer antes da quitação do financiamento imobiliário, o que acontece?
Com a Usucapião Extrajudicial teremos Escritura e Registro de Imóvel em nosso nome?
Bebida alcóolica, sim? Tabaco, não?
Resumo: O presente artigo não pretende exaurir o diálogo, vez que o tema é controverso. Contudo, aponta que a relação entre as empresas operadoras/atuantes no ramo de entrega de alimentos, que visam a comercialização dos produtos ofertados por mandatários/parceiros (restaurantes,...
POVOS INDÍGENAS TÊM DIREITO À DEFESA SINDICAL? PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL, NÃO.
Resumo: O presente artigo reporta a situação da proteção do trabalho dos povos indígenas ao passo que analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal involucrada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, em 2018, que rechaçou a questão do financiamento...
Exclusão de processos da sessão de julgamento virtual: como contar o prazo?
A antecedência para tirar um processo da pauta virtual pode ser contada em horas?
Democracia Comunitária em Frei de Las Casas
Resumo: O artigo trata da discussão travada entre entre os freis Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda em Valladolid/Espanha, onde buscou-se fundamentos para a guerra, dita santa, travada pelos colonizadores espanhóis em detrimento aos povos originários, tendo...
A demarcação de terras indígenas é uma garantia constitucional?
Resumo: O presente artigo analisa a questão da demarcação das terras indígenas no Brasil, como garantia constitucional e com base na decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Petição nº 3388, proveniente de uma Ação Popular e que definiu como marco...
A razoável duração do devido processo legal
As mudanças no código processual são de extrema importância para o país e a partir do momento que começaram a ser aplicadas em casos concretos, certamente mudaram a forma pelo qual as decisões jurídicas brasileiras são determinadas.
