Artigos
Trabalho Infantil:A trajetória da Lei Trabalhista para o grupo social de maior risco sociedade contemporânea.
Resumo O mercado de trabalho é um destino intransponível para todos que convivem no atual sistema econômico. Mas quando se entra no mercado de trabalho cedo, abrimos os precedentes para discussões, histórias e estudos, principalmente quando esse grupo em especial...
Qual o prazo para a cobrança judicial de uma multa ambiental?
Qual o prazo prescricional em matéria ambiental?
Aspectos da constelação familiar a desenvolver nos casos de alienação parental
A prática de alienação parental ocorre entre um dos pais ou possivelmente através de parentes próximos. O problema do filho, seja na infância ou no futuro, estará na nova condição imposta da relação dos pais, devido o rompimento a ocasião...
LEGITIMIDADE PASSIVA NO HABEAS CORPUS
O termo surgiu expressamente na Código do Processo Criminal, que previa o habeas corpus. No Artigo 340: Todo cidadão que souber que sua liberdade ou de outra pessoa está presa ou ilegalmente restringida terá o direito de pedir habeas corpus....
MUNICIPALISMO
O municipalismo inclui uma ideologia política que visa dar maior autonomia aos municípios por meio da descentralização da administração pública, especialmente considerando a organização e os privilégios da cidade. Os defensores desse tipo de pensamento costumam enfatizar a importância da...
A AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO, PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL AO APOSENTADO CONTRIBUINTE, ANTE OS PRINCÍPIOS PREVIDENCIÁRIOS
Portanto, todos aqueles que exercem com o regime geral de previdência social, a fim de contribuir para o seu salário por meio de descontos previdenciários, estão de acordo com o percentual previsto em lei. Por outro lado, o sistema previdenciário...
Cumulação de Benefícios Previdênciários - 2021
Após a Reforma da Previdência, a cumulação de benefícios continua sendo admitida, porém, apenas um benefício será pago 100%, sendo assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios.
Othello, o feminicida de Veneza
Como examinar a violência doméstica e familiar perpetrada por Othello contra sua esposa, morta sob falsa acusação de adultério?
Magistratura e políticas para infância e juventude
A Justiça é frequentemente chamada a atender casos individuais de violação de direitos de crianças e adolescentes decorrentes da falta de políticas públicas. Deve a magistratura participar da formulação dessas políticas?
Entendendo a PEC do Calote (precatórios) aprovada no Senado
A recente aprovação no Senado Federal da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) traz grandes preocupações e suscita inúmeros questionamentos sobre sua constitucionalidade. Os debates no Congresso partem de uma premissa correta e de um falso dilema. A premissa é de...
Registro de Marca: Descubra os Motivos para Fazer!
COMPLIANCE: POLÍTICA E DIRETRIZES DE COMBATE A CORRUPÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNDO CORPORATIVO
2.1 TEMA Compliance e combate a corrupção nas Organizações. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Compliance: política e diretrizes de combate a corrupção e sua importância para o mundo corporativo. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Por mais abrangente que seja o código de...
A pandemia do covid-19 e a legislação consumerista quanto as viagens turísticas
Resumo: Como sabido, em 2019 deflagrou-se o conhecido Corona vírus, o qual foi responsável por modificar toda a nossa vida. Por ter sido algo repentino, cuja propagação se deu muito rapidamente, os consumidores que desde muito tempo atrás já estavam...
COBRANÇA DE ALUGUEIS PELA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL APÓS ATINGIDA A FINALIDADE DO COMODATO (OU SUA DESNECESSIDADE PARA ATINGIR TAL FIM) E A (DES)NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO EM MORA
O artigo busca definir sobre a (des)necessidade da constituição em mora do comodatário quanto à finalização do comodato por prazo indeterminado, mas, o qual foi fornecido para atingir finalidade específica.
Os impactos da pandemia de covid-19 no direito do consumidor em face dos estabelecimentos de bares e restaurantes
Este artigo, possui como função, o estudo acerca dos impactos da pandemia de COVID-19 no direito do consumidor, perpassando pelas novas legislações editadas já durante o período pandêmico, bem como pela jurisprudência brasileira.
ILAÇÕES LEGAIS E CONCEITUAIS ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL E COMO ELES FORAM COBRADOS NAS QUESTÕES DE CONCURSOS NO ANO DE 2021
Objetivo do presente texto é proporcionar ao leitor considerações legais e conceituais acerca dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, bem como demonstrar quais informações foram exigidas pelas bancas de concursos no ano de 2021.
Quer se proteger? Aprenda tudo para evitar crimes cibernéticos
Aprenda como se proteger de um cibercrime. Neste artigo abordamos questões relacionadas a segurança na Web. Confira.
O que deve ser feito na rescisão trabalhista - Parte 2
Devido a diferentes contratos de trabalho, você também pode ser demitido por diferentes motivos. Portanto, dependendo do motivo da rescisão, você terá direito a valores diferentes e deve ter cuidado. A seguir, listamos as formas de notificação e os direitos...
