Busca por direito - Jus.com.br

Direito adquirido no âmbito da ordem pública: nova perspectiva

a afirmação de uma segurança individual, que proteja direitos e interesses atomizados. ... A idéia de limitação não fere o cerne da concepção de direitos adquiridos? ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2011 às 08:40 Por Fernanda Cunha Gomes

A ADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Por outro lado, temos os direitos e garantias individuais, como o direito à intimidade e ao sigilo das ... em conflito, sendo eles: o direito de persecução penal do Estado, em prol da sociedade, e o direito ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2020 às 21:12 Por Gabriel Pithan de Fraga

Direito sucessório e o reconhecimento de famílias simultâneas

Ocorre que isso não tem o condão de significar irrelevância para o Direito. ... Aulas de direito constitucional para concursos. Rio de Janeiro; Forense. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 15:59 Por Suzana Oliveira

O direito social à moradia à luz do processo de realocação da população de Ponta Grossa

Sendo, concomitantemente estudado o direito social, oriundo do direito fundamental de segunda geração ... internacional), os direitos fundamentais são os direitos humanos consagrados e positivados na Constituição ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2018 às 21:45 Por Reisson R. Dos Reis e Izabelle

Terceiro Setor no âmbito do direito administrativo

Direito Administrativo. 1 ed. Barueri: Manole, 2011. JUSTEN FILHO, Marçal. ... Curso de direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. MAZZA, Alexandre. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2020 às 16:14 Por Taciane Borges

Proteção ao trabalhador soropositivo: direitos e deveres

RESUMO O Presente trabalho expõe de forma sucinta como vivem, quais são as condições, e os direitos ... Serão citados os direitos e deveres de um trabalhador com HIV, como o direito de ser tratado de forma ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2016 às 16:19 Por Nara Nascimento de Freitas , Ana Mécia Ribeiro Cruz , Hinára Vidal Santos Silva , Roberta Vieira Amorim Teles e Luíza Mércia Freire Corrêa

Corte Interamericana: como obrigar Estados a cumprir decisões

), trata-se de organismo multilateral de cooperação regional fundado para garantir a democracia, os direitos ... Já a Corte Interamericana de Direitos Humanos, destinada à aplicação e à interpretação da CADH, exerce ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2020 às 22:16 Por Alexandre Barbosa Negreiros

Manifestações dos direitos políticos ativos da população brasileira

Ao contrário do que a população em geral pensa, direitos políticos não se resumem em votar. ... Os direitos políticos ativos são adquiridos com o alistamento eleitoral. ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2016 às 09:10 Por Gustavo Mendonça

A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos

censurar opiniões populares às quais denunciem atos dos governantes que violem o Estado Democrático de Direito ... em seus países e os próprios Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH). ...

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 às 17:29 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Direito de visita x pensão alimentícia

, os filhos, esses merecem toda atenção e cuidado, mas acima de tudo os pais precisam conhecer seus direitos ... que abarcam esse momento difícil da vida do casal e dos filhos são a pensão alimentícia, a guarda e o direito ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2017 às 08:33 Por Fabiana Ramalho

Psicologia forense: a contribuição da psicologia ao direito

A psicologia forense surge da necessidade do Direito em compreender o comportamento humano e aplicar ... motivações para praticá-lo); orientação psíquica e moral do infrator, dentre outras questões que o direito ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2018 às 21:27 Por Sara P. Leal

Justiça e eficiência na análise econômica do Direito

Introdução “A abordagem econômica do direito é criticada por ignorar a justiça. ... trabalho busca investigar uma das maneiras de perceber a relação conceitual existente entrejustiça e direito ...

Artigo Destacado em 25 de Dezembro de 2012 às 08:40 Por Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

Globalização e a Declaração Universal dos Direitos Humanos: um breve histórico da homossexualidade

caracterizado como um direito de proteção: o Direito Internacional dos Direitos Humanos. ... Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 às 12:47 Por Doralice Azevedo Rodrigues , Yanna Pessoa Paiva , Doralúcia Azevedo Rodrigues , Doralucia Azevedo Rodrigues e Yanna Pessoa Paiva

O direito durante a ditadura militar

Nesta época, houve por um lado, a manifestação formal do regime militar nos Direitos Humanos, e por outro ... ficou afastada do Poder Judiciário sua competência e possibilidades de atuação quando do cerceamento de direitos ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2020 às 22:03 Por Maria Rita Silva Cantareli e Paula Patrícia Tavares de Freitas

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas

Sendo aprovado nas provas, o aluno passa a ser um permissionário, pois não tem direito garantido quanto ... Quantos aos direitos deste profissional, o artigo 7º enumera os seus direitos: “I - exercer com liberdade ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2014 às 22:15 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Revelia e direito à produção de prova:conforme jurisprudência do STJ

presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na petição inicial não impede que o réu exerça o direito ... durante a fase de instrução, conforme teor da Súmula 231 do Supremo Tribunal Federal, há verdadeiro direito ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2015 às 01:47 Por Diego dos Santos Zuza

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A JURISPRUDÊNCIA

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A JURISPRUDÊNCIA Rogério Tadeu Romano ... como o direito à habitação e direitos ligados à educação. ...

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2018 às 08:37 Por Rogério Tadeu Romano

REFORMA TRABALHISTA E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS

sistema jurídico harmônico entre desenvolvimento econômico e social e os princípios norteadores do direito ... Entretanto, a flexibilização dos direitos trabalhistas não deve ser entendida como precarização, mas ...

Artigo Publicado em 04 de Agosto de 2021 às 19:40 Por Vanessa Silva Santos , Grace Emmanuelle Marques de Sá Ferreira e Magna Regina Carvalho Nali

O Novo Perfil do Estudante de Direito

Por Northon Salomão de Oliveira Ao contrário do que muitos pensam, o profissional de direito não exerce ... Um estudante de Direito introvertido costuma dizer: “eu não vou advogar, vou estudar para concursos”, ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2019 às 15:09 Por Northon Salomão de Oliveira

O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano

O texto procura, ainda, desmistificar a crença de Kelsen apregoava uma total separação entre o direito ... de uma “teoria do direito puro”. ...

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2014 às 14:35 Por Chiara Ramos