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CORREIOS ANUNCIAM TAXA EXTRA NO RIO POR CAUSA DA VIOLÊNCIA, COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR?
Nesse sentido, determina o referido dispositivo legal, que as pessoas jurídicas de direito público e ... impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: § 6º As pessoas jurídicas de direito ...EUTANÁSIA: Homicídio, auxílio ao suicídio ou direito à morte digna
Os dois Pactos Internacionais (sobre direitos civis e políticos e o sobre direitos sociais, econômicos ... ao direito de se permanecer vivo. ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2020 às 13:43
Por
Roseli Aparecida Oliveira Rocha
e
Cássia Lígia de Jesus Santos
Empregada tem Direito à dois Intervalos para Amamentação Durante a Jornada de Trabalho
De acordo com o artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a empregada tem direito, durante ... (Reforma Trabalhista), alterou alguns pontos importantes do artigo 396: O primeiro deles é que o direito ...A nova ciência da moralidade e a reinvenção do Direito. Um modelo de materialismo jurídico naturalizado
conjunta de alternativas reais e factíveis, as melhores e mais profundas teorias acerca da moral, do direito ... Assim que para entender a condição humana – e o direito é parte dessa condição e a sua idéia (idéia ...Julgamentos midiáticos: confronto entre o princípio da publicidade e as garantias do acusado
correspondente à opinião publicada —, reafirmando a ideia de que um verdadeiro Estado Democrático de Direito ... Trata-se do exercício da liberdade de imprensa e do direito à informação, não só do direito de informar ...O direito de arrependimento nas relações de consumo no comércio eletrônico diante do marketing agressivo
Resumo O presente artigo visa ofertar o entendimento acerca dos direitos do consumidor ... nas relações de consumo no meio virtual, abordando o direito que o consumidor tem de desistir da compra ...
Artigo
Publicado
em 04 de Setembro de 2015 às 12:20
Por
Anderson Lira Dias Aragão
,
Ronald Bezerra da Silva
e
Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira