Busca por direito - Jus.com.br

Câmara aprova Projeto de Lei 36/15 que permite ao Delegado de Polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, até a decisão judicial

qualificado pela formação técnico-profissional policial, consiste na primeira autoridade pública operadora do direito ... vítimas de violência doméstica, com a rapidez que a vida real reclama e a legalidade que o Estado de Direito ...

Notícia Publicado em 05 de Abril de 2016 às 09:44 Por Raquel Kobashi Gallinati

Mossad

Direito Internacional Público e o MOSSAD 7. Conclusão 8. ... O povo judeu sofreu com a privação da sua liberdade e tiveram o direito à propriedade privada violado ...

Notícia Publicado em 05 de Abril de 2021 às 21:47 Por Maria Clara de Neto Sales Oliveira , Flávia Maria Sales , Maria Clara Cabral Costa Moreira Barroso e Regina de Oliveira Barbosa Costa

Pontos principais da Reforma da Previdência PEC 06/2019

Quando um segurado cumpre os requisitos para se aposentar, ele garante esse direito mesmo deixe para ... pedir o benefício depois já que o direito adquirido ainda estará valendo, e o texto prevê expressamente ...

Notícia Publicado em 02 de Abril de 2019 às 09:56 Por Fabricio Renan de Freitas Ferri

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP condena GAFISA na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador

O recurso de apelação foi distribuído à 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ... deste tipo em verdadeira aplicação financeira, na qual os compromissários compradores arrogam-se no direito ...

Notícia Publicado em 20 de Setembro de 2015 às 17:34 Por Ivan Mercadante Boscardin

Mortes e acidentes de trabalho a bordo de embarcações: o que fazer?

Com a morte de um trabalhador marítimo, o que a família tem direito? ... morte, a viúva e os familiares além de receberem todos os créditos que ele receberia quando vivo, terão direito ...

Notícia Destacado em 06 de Abril de 2015 às 08:38 Por J. Haroldo dos Anjos e Ana Lúcia Linhares

O Ministro Luís Roberto Barroso decide afastar o ICMS sobre importação de veículo para uso próprio

Notícia comentada por Rebeca Ayres, Advogada , Formada em Direito em 2017 pela Faculdade Baiana de Direito ... /BA, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali-Itajaí. ...

Notícia Publicado em 02 de Abril de 2020 às 11:31 Por DB Tesser Sociedade de Advogados

Coronavírus, Governo Federal zera alíquota do Imposto de Importação para produtos médico-hospitalares

Notícia comentada por Rebeca Ayres, Advogada , Formada em Direito em 2017 pela Faculdade Baiana de Direito ... /BA, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali-Itajaí. ...

Notícia Publicado em 20 de Março de 2020 às 10:12 Por DB Tesser Sociedade de Advogados

O Ministério Público e a Súmula 604 do STJ

encaminhar a amigos e parentes que eventualmente possam se interessar, especialmente estudantes de Direito ... – Florianópolis, 2018. 44 p.: eBook Inclui bibliografia ASIN: B07JHW15GP 1.Direito ...

Notícia Publicado em 13 de Novembro de 2018 às 17:56 Por Carlos Ruas de Araujo

Governo Federal resolve zerar a tarifa de mais 61 produtos para tratamento ou prevenção do Coronavírus (COVID-19)

Notícia comentada por Rebeca Ayres, Advogada , Formada em Direito em 2017 pela Faculdade Baiana de Direito ... /BA, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali-Itajaí. ...

Notícia Publicado em 27 de Março de 2020 às 10:31 Por DB Tesser Sociedade de Advogados

Governo zera alíquota de 25 insumos que compõem peças para respiradores e máscaras

Notícia comentada por Rebeca Ayres, Advogada , Formada em Direito em 2017 pela Faculdade Baiana de Direito ... /BA, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali-Itajaí. ...

Notícia Publicado em 03 de Abril de 2020 às 11:57 Por DB Tesser Sociedade de Advogados

Ex-Raízen é o novo head de compliance do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados

O profissional é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC -Campinas), pós-graduado ... em direito processual civil pela PUC - SP, com especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino ...

Notícia Publicado em 29 de Maio de 2019 às 17:34 Por Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados

CORONAVÍRUS (COVID-19) – Receita Federal altera a IN SRF 680/2006 possibilitando a entrega antecipada de determinadas mercadorias importadas

Notícia comentada por Rebeca Ayres, Advogada , Formada em Direito em 2017 pela Faculdade Baiana de Direito ... /BA, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali-Itajaí. ...

Notícia Publicado em 19 de Março de 2020 às 14:02 Por DB Tesser Sociedade de Advogados

Animal em condomínio

de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação Quando há conflito entre dois direitos ... “O direito de propriedade do autor de manter animal doméstico de pequeno porte em sua unidade não pode ...

Notícia Publicado em 28 de Outubro de 2016 às 09:50 Por Renata Ferreira da Silva

Decisão garante conclusão antecipada do ensino médio para matrícula no ensino superior

à uma das vagas do Vestibular extraordinário da Universidade Federal de Santa Maria para o curso de Direito ... procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência para que o adolescente não perdesse o direito ...

Notícia Publicado em 05 de Setembro de 2023 às 11:33 Por Juliano Vieira da Costa

TJES - Paciente operado do lado inverso ao da sua enfermidade será indenizado em R$ 50 mil

Porém, ao acordar na sala de recuperação, percebeu que a cirurgia foi realizada do lado direito. ... Além disso, frisou que a hérnia seria bilateral, localizada no lado direito também. ...

Notícia Publicado em 14 de Novembro de 2017 às 19:40 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Distrato/Rescisão Contratual: TJSP anula distrato abusivo e condena incorporadora BROOKFIELD na restituição de 85% dos valores pagos corrigidos e com juros de 1% a.m.

Sob o fundamento maior de que o compromissário-comprador de imóvel, especialmente na planta, tem o direito ... O distrato, como instrumento de adesão, limitou o direito do consumidor, colocando-o em desvantagem exagerada ...

Notícia Publicado em 15 de Julho de 2015 às 17:57 Por Ivan Mercadante Boscardin

TST: Ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada é admitida

Confira nosso curso direito médico e nosso artigo de abono pecuniário. ... SUPERO”, teria cometido uma série de irregularidades trabalhistas, tais como: Conheça os cursos do Direito ...

Notícia Publicado em 29 de Outubro de 2019 às 12:51 Por Rodinei Alves

STJ - É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários

FGTS em circunstâncias não previstas na Lei 8.036/90, especificamente nos casos de comprometimento de direito ... Alguns exemplos de comprometimento de direito fundamental são: a interrupção do contrato de trabalho ...

Notícia Publicado em 10 de Novembro de 2017 às 16:44 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Judicialização da Saúde - Medicamentos e Planos

Advogado Pedro Quagliato - Especialista em Direito da Saúde e do ConsumidorOs números da judicialização ... Em 2011, conforme o Conselho Nacional de Justiça, eram 240 mil ações referentes ao Direito da Saúde. ...

Notícia Publicado em 25 de Outubro de 2021 às 12:26 Por Roncon & Graça Comunicações

Divisão de herança

colaterais, considerados os irmãos e primos; Casamento com comunhão parcial de bens: cônjuge tem direito ... Na concorrência com filhos, tem direito a uma cota igual a dos filhos. ...

Notícia Publicado em 09 de Abril de 2019 às 08:40 Por Ricardo Fernandes