Busca por direito - Jus.com.br

Direitos fundamentais do cidadão e sociais do trabalhador

Palavras chave: Direitos humanos. Direitos fundamentais. Direito do trabalho. ... do homem, direitos humanos, direitos subjetivos públicos, liberdades públicas, direitos individuais, ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 às 08:01 Por Elessandra Santos Marques Válio

O Direito Sindical na contemporaneidade.

O Direito Sindical tem como marco inicial na história global, acordo mestres e estudiosos, a assinatura ... Por fim, a mais recente Carta Magna atualizou os direitos antes vistos no que tange o tema, subsidiando ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2022 às 18:08 Por Caio Cordeiro Queiroz

Direitos humanos das mulheres no envelhecimento

O direito internacional dos direitos humanos são os direitos de todas as pessoas à vida, à liberdade ... Assim, é possível distinguir os direitos da primeira geração (direitos individuais e liberdades); direitos ...

Artigo Destacado em 22 de Setembro de 2017 às 18:30 Por Susana Costa Monteiro

Teoria Geral do Direito Penal: crime, punição e sociedade

O direito penal no direito romano. 6. A teoria geral do direito penal. 7. O código penal (CP). 8. ... Direito é a Lei. ...

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2024 às 15:58 Por René Dellagnezze

Direitos do cuidador de idosos

Recebemos constantemente consultas sobre os direitos dos cuidadores. ... O Cuidador de idosos é classificado na categoria de trabalhador doméstico e, como tal, tem todos os direitos ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2015 às 11:45 Por Flávia Miranda Oleare

Transferência do direito de construir: o que prevê o o Estatuto da Cidade?

DIREITO URBANÍSTICO LEIS N° 6.766/1979 E 10.257/2001 E MP N° 2.220/2001. Ed. ... Uso do solo urbano, utilização compulsória, direito de superfície. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 19:14 Por Vinicius Vieira Marcelino

ACESSO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO

Ainda no ano de 1967, a Constituição da época, previa o direito à informação como um direito individual ... É assegurado o direito de resposta. ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2020 às 03:27 Por José Albani Souza Linhares Filho , Kadna Raelly Ximenes de Mesquita e Andrine Leitão Ramos

Direito Canônico e a formação do Direito ocidental moderno

pelo Direito Canônico. ... GENERALIDADES DO DIREITO ESTATAL PRESENTES NO DIREITO CANÔNICO 3.1. ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2014 às 10:23 Por Antônio Rogério Lourencini

Aplicabilidade do princípio da insignificância do Direito Penal ao direito disciplinar por ser ambos originários do direito sancionador estatal.

com o direito Constitucional pátrio. ... Nesse contexto, o Direito Administrativo Disciplinar não é infenso ao direito penal, muito ao revés com ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2018 às 17:52 Por Valmy Rodrigues C. de Santana

Direito ao esquecimento: proteção dos direitos da personalidade

DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ... DIREITO AO ESQUECIMENTO. ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2017 às 19:15 Por Bruno Batista da Silva

O princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos: a luta por direitos à homoafetividade

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS: A LUTA POR DIREITOS À HOMOAFETIVIDADE ... dos homossexuais de exercer sua cidadania, seu direito de liberdade. ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2020 às 10:02 Por Romael Camelo Leitão

O conceito de direito subjetivo aplicado ao direito à saúde

DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO Conforme se depreende da leitura dos artigos 196 ... Assim, o direito à saúde passou a ser considerado não somente um direito negativo (que veda interferências ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 às 23:18 Por Mauro Oliveira Magalhães

Direitos autorais do empregado

A Lei 9610/98 protege os direitos dos criadores de obras intelectuais, artísticas e científicas – ... Primeiramente, os direitos autorais podem ser morais – direito de ter a autoria indicada cada vez que ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2012 às 17:42 Por Elisa Mombelli

DIREITO AO ESQUECIMENTO E À INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO

recente, em caso de confronto entre o “direito ao esquecimento”, direitos da personalidade, direito ... DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE IMPRENSA VS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ...

Notícia Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 09:36 Por Rodrigo Chavari de Arruda e Antonieta Lima Brauer

Direito Internacional: origens, princípios e fontes

Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado O Direito Internacional pode ter natureza ... Tal Tribunal abarca três âmbitos (áreas) do Direito: Direito Penal, Direito Humanitário e Direitos Humanos ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 13:56 Por Benigno Núñez Novo

Estado laico? Religião no Direito de Família

religião são sistemas que exercem autopoiese com o sistema jurídico, isto é, inspiram a formação do direito ... O direito canônico e sua doutrina sobre o casamento O direito canônico pode ser entendido como um conjunto ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2024 às 17:05 Por Odair Fernando Duarte Junior

Direito japonês: da tradição ao sistema moderno

O Direito Japonês no Pós-Segunda Guerra Mundial. 3. As Fontes do Direito Japonês. 3.1. ... Direito Corporativo. 4.7. O Direito Trabalhista. 5. O Direito Criminal. 5.1. História. 5.2. ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2023 às 15:21 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

Aspectos conceituais do Direito Ambiental

É que o Direito Ambiental, mesmo sendo autônomo, é dependente dos tradicionais ramos do Direito. ... Portanto, podemos notar a relação do Direito Ambiental com diversas áreas do direito e apesar de divergências ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 às 10:34 Por Mateus Maciel César Silva

Direito processual penal do inimigo e a flexibilização de direitos e garantias individuais

Palavras-chave: Direito processual penal do inimigo. Direitos e garantias individuais. ... Titularidade dos direitos e garantias individuais. 2. Direito processual penal do inimigo. 2.1. ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2016 às 14:12 Por Jean Pierry Brito

Direito digital

O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre ... Há também questões no direito do consumidor (compras feitas online), direito do trabalho (verificação ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2019 às 00:06 Por Benigno Núñez Novo