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O dano moral no Direito do Trabalho

Sob a ótica do Direito do Trabalho, a possibilidade de ocorrência de danos aos direitos de personalidade ... É decorrência da natureza humana o infortúnio, tanto é que com o Direito do Trabalho nasceu o Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2005 às 00:00 Por Gisela Andréia Silvestrin

O direito de fugir como um direito constitucionalmente garantido ao preso

O DIREITO DE FUGIR COMO UM DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO AO PRESO............................ ... INTRODUÇÃO Discorreremos ao longo deste trabalho sobre o direito de fugir como um direito constitucionalmente ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 às 14:25 Por Marina Veloso Ribeiro Vieira e Bergson Alves Leite

Cândido e a luta pelo Direito

Quando Rudolf Von Ihering escreveu em sua obra "Luta pelo Direito" que "O fim do Direito é a paz; o meio ... O Direito não é uma simples ideia, é força viva. ...

Artigo Publicado em 30 de Janeiro de 2019 às 15:08 Por Fernando Lopes Marim Pereira

Direito dos idosos: é preciso reconhecê-los!

Há inúmeras normas ao ordenamento jurídico que beneficiam e implementam os direitos dos idosos ... A lei assegura ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, ou seja, o ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2015 às 13:29 Por Luciany Cruz Souza

Divórcio quais são meus direitos?

Os alimentos são direitos indisponíveis e deve ser pago obrigatoriamente por quem não está com a guarda ... Quais são meus direitos? ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2017 às 11:41 Por Alberto Araújo

Direito, silêncio e corrupção:

ao direito. ... decisão jurídica ser uma decisão que decide com referência à diferença entre direito e não direito, ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2007 às 00:00 Por Daniela Miranda e Rafael Lazzarotto Simioni

Marxismo e a crítica do Direito Penal

Abordar alguns desses conceitos é fundamental para entender o Direito e o Direito criminal a partir ... Estado, Direito e Direito Penal 4.1 O olhar materialista sobre o Estado e o Direito Seguindo ...

Artigo Destacado em 02 de Dezembro de 2011 às 13:06 Por Ivan Furmann

Estado Democrático de Direito não comporta operadores de direito que defendem os anos de chumbo

Tenho me defrontado com operadores de Direito que externam seus pensamentos quanto à paz, à tranquilidade ... Vejo muito, em vários sites e blogues, operadores de Direito, dentre eles advogados, argumentando à favor ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 às 14:22 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O que é Direito?

No entanto, persistirmos na busca da seguinte definição: O que é o Direito? ... Varias definições foram dadas ao longo dos séculos por vários pensadores do Direito que se debruçaram ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2016 às 12:18 Por Lincoln Almeida Rodrigues

A psicografia no Direito Processual Penal brasileiro

Uma questão que, episodicamente, começou a surgir nas lides jurídicas de direito penal é a que trata ... provas, e elas valem pelo seu conjunto, ressaltando-se ainda que o elenco das provas admissíveis em Direito ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2017 às 17:46 Por Kelly C. Lima Martins

A Identidade do Direito em Herbert Hart

Em seu trabalho Hart enfrenta uma das principais questões da teoria jurídica: “o que é o direito ... criadas ao longo dos anos sobre o direito. ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 23:12 Por Enio Dionary de Paula Silva

DIREITOS DOS IDOSOS- APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), afirmando o óbvio, trouxe alguns direitos para os idosos, estes ... Trata a lei: Art. 20 O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2020 às 06:11 Por Sergio Furquim

Quero ser o Dom Quixote dos Direitos Humanos

Esta Semana Santa que acaba foi movimentada e histórica para os Direitos Humanos no Brasil. ... Um dos mais célebres juristas na área de Direitos Humanos no Brasil, Fábio Konder Comparato, foi um dos ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2016 às 17:05 Por Caio Cezar

Direito social ao trabalho

Breve noção sobre os direitos sociais; 2. Origem e evolução do direito do trabalho; 3. ... Direito social do trabalho; Conclusão. ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2015 às 23:11 Por Diego Manetta Falci Ferreira

Direito de Acesso à Informação Pública

dizer que um direito é materialmente fundamental? ... do direito e o elemento G o objeto do direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 às 18:30 Por Anderson Batista de Souza

Direito Penal Econômico

Então, nesse contexto, aparece o Direito Penal Econômico para tutelar direitos supra-individuais que ... Pois bem, o Direito Penal Econômico pode ser entendido como uma espécie do Direito Penal, ou também pode ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2014 às 14:48 Por Manoel Alves da Silva

Liberdade de expressão X direitos fundamentais

Palavras-chave: Direitos Fundamentais – Liberdade de Expressão – Democracia – Colisão entre Direitos ... A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Direitos Fundamentais são aqueles inerentes ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2013 às 11:09 Por José Ricardo Alvarez Vianna

Fontes do Direito: conceito e classificações

Conceito de Fontes do Direito. 2. Classificação das Fontes do Direito. 2.1. Fontes históricas. 2.2. ... Direito Pois bem, para iniciarmos, o Estudo das Fontes do Direito, é importante definir o que é fonte ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2019 às 19:23 Por Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues

Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)

O DIREITO E A LITERATURA 1.1 A importância da Literatura para o Direito Preliminarmente, para melhor ... de outras ciências. 1.2 Direito como literatura, direito da literatura e direito na literatura ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2015 às 01:35 Por Thatiana Katiussia de Sousa Veras

Direito Ambiental Brasileiro

: De que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; b) de que o direito ao ... direito de usar, fruir, gozar e dispor do bem. ...

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2015 às 18:43 Por Tuany Barentin