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Impugnação à Contestação Trabalhista (jus postulandi)

2548fad, 6fa5b69, 3a492d4, nestes, levantando fatos e fundamentos na tentativa de impedir ou extinguir o direito ... c) Negar que houve segundo contrato de trabalho, que o reclamante movimentou a máquina pública sem direitos ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2022 às 18:46 Por CarlosSanttos

Exoneração de despesas condominiais de unidade localizada no térreo

JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO (RS). ..., brasileiro, ..., ..., inscrito ... Está neste caso aquele que é proprietário de apartamento sem direito a garagem, quanto às despesas com ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por João Darzone de Melo Júnior e Denise Ballardin

Ministério Público na defesa do idoso: execução de multa.

Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife/PE PRIORIDADE:PESSOAIDOSA – ARTIGO71DALEINº ... representante legal, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania Promoção e Defesa dos Direitos ...

Petição Publicado em 24 de Junho de 2015 às 15:14 Por Luciana Maciel Dantas Figueiredo

Exceção de Pré-Executividade (2)

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES-SC. ... inciso I, do CPC e demais dispositivos legais pertinentes ao caso em exame, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Jacques Marcello Antunes Stefanes e Zailton Gerber

“Despachos de cartório”: representação à Corregedoria de Justiça do TJSP.

A requerente tem esse direito, os serventuários têm esse direito, e a sociedade tem esse direito. ... tratando de funcionários, são logo publicadas no Diário Oficial, "na forma da lei" e, portanto, com "direito ...

Petição Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Maria Apparecida Paschoal dos Santos

Revogação do atentado violento ao pudor não pode deixar pedófilos impunes

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE Ref. AÇÃO PENAL No. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ........... ... , segundo o qual a parte precisa narrar os fatos, por que o Juiz conhece o direito, expresso na máxima ...

Petição Destacado em 26 de Outubro de 2009 às 00:00 Por Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares

Ação de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito (NCPC)

TRIBUTARIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL, pessoa jurídica de direito ... podendo ser citada na Rua XXX, bairro xxx, cidade xxx, estado xxx CEP: xxx, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 10 de Março de 2018 às 15:05 Por Denis de Mello Carneiro

Art. 57 - Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais em face da CEF em decorrência de desconto indevido no Cartão de Crédito..

do cartão, não realizava compras no referido cartão, conforme faturas da (data), em anexo. 2)Do Direito ... necessária, pois o artigo 6.º, inciso VIII, do CDC, tem por finalidade a facilitação da defesa dos direitos ...

Petição Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 às 19:34 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Agravo: exequente não pode ser inventariante

caráter de urgência, dado o estreito prazo, para suprimento processual na execução de crédito a que tem direito ... demonstram suficientemente os fatos narrados e a situação dos autos, além de relevante fundamentação de direito ...

Petição Publicado em 02 de Dezembro de 2024 às 15:04 Por Luiz Fernando Nantes Braz Riquelme

Informe de excesso de falta escolares e guarda irregular

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX Autos ... É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente ...

Petição Publicado em 10 de Julho de 2019 às 15:52 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

petição QUEIXA CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DO CRATO – CE ... DO DIREITO Da Injúria Em razão do relato circunstanciado dos fatos, ...

Petição Publicado em 04 de Setembro de 2016 às 12:11 Por Caroline Linard Tavares

[Modelo] Ação de cobrança de taxa condominial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX ... MONTE OLIMPO – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no ...

Petição Publicado em 06 de Junho de 2018 às 16:41 Por Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________ ... DO DIREITO Conforme esposado anteriormente, o requerente possui sua situação financeira reduzida diante ...

Petição Publicado em 13 de Outubro de 2018 às 11:47 Por ALISSON PEREIRA CAVALCANTI

Ação de conversão de união estável em casamento com data retroativa

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO ... III – DO DIREITO: III – a) DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTAVEL EM CASAMENTO O artigo 226, § 3º da Constituição ...

Petição Publicado em 21 de Maio de 2018 às 17:08 Por Tatiana Campos

Recurso em sentido estrito

Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP PATRÍCIA ..., brasileira ... Recurso em Sentido Estrito Recorrente: Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira Recorrido: Juiz de Direito ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 13:59 Por Luciano Rosa Vicente

Modelo de Habeas Corpus para trancamento de Inquérito Policial

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da () Vara Criminal da Comarca de (). ... de Proteção a Família e as Mulheres da Comarca de (), a Dr.ª (), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 16 de Janeiro de 2015 às 00:47 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Ação de divórcio litigioso

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... Neste sentido, destacamos a doutrina especializada de direito de família que, sobre o tema, leciona: ...

Petição Publicado em 25 de Novembro de 2019 às 19:47 Por Pâmela Reis Teixeira

[Modelo] Resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ... dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 05 de Março de 2019 às 12:07 Por Francesca Batista

Habeas corpus: inaplicabilidade dos novos ritos de recebimento da denúncia aos Juizados Especiais Criminais

COATORES O Paciente está submetido a constrangimento ilegal, com séria e fundada ameaça ao seu direito ... DO DIREITO P R E L I M I N A R M E N T E I – CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM FACE ...

Petição Destacado em 03 de Agosto de 2010 às 08:12 Por Renato Ferrare Ramos

Recurso de apelação.

uma alteração da situação jurídica ou de fato, seja em relação à coisa, seja em relação ao titular do direito ... O protesto contra a alienação de bens visa resguardar direitos e prevenir responsabilidade, mas não impede ...

Petição Publicado em 23 de Agosto de 2014 às 20:58 Por Emerson Odilon Sandim