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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

Tributos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: "Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ... Do Direito: Citar e nomear as teses e justificar o cabimento da peça. ...

Petição Publicado em 15 de Setembro de 2017 às 15:08 Por Amanda Mariano Capasciutti

AÇÃO PARA DESLIGAMENTO DE REDE SOCIAL - FACEBOOK

JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL: ... LIMINAR) em desfavor de FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA (“FACEBOOK BRASIL”) , pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 04 de Outubro de 2015 às 22:48 Por Maurício Sérgio Christino

AGRAVO EM EXECUÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ... II – DO DIREITO Não agiu o magistrado com o costumeiro acerto, pois a decisão proferida ...

Petição Publicado em 15 de Março de 2018 às 21:44 Por Matheus Vidal , Yure Givago Domingos Fernandes , BRUNO e JOAO PETROS RIBEIRO ALVES

Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... ... DO DIREITO Dos alimentos O artigo 229 da Constituição Federal de 1988 institui a obrigação ...

Petição Publicado em 06 de Março de 2020 às 21:42 Por Maria do Socorro Leite Maranhão e Lorena Mendes

Ação de divórcio litigioso

residente e domiciliada a Rua xxxxxx, n° xx, xxxx CEP n° xxxxxx, xxxx-xx pelos motivos de fato e de direito ... 2010, não mais é possível a interferência estatal na autonomia de vontade privada, principalmente no Direito ...

Petição Publicado em 22 de Agosto de 2018 às 10:10 Por MARCOS VINÍCIUS MONTEIRO DE ALMEIDA e YURI SANTOS MARQUES

Petição de tutela de urgência de busca e apreensão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE .............. ... para a concessão da Tutela de Urgência são fundados nos elementos que evidenciam a probabilidade do direito ...

Petição Publicado em 19 de Julho de 2017 às 09:38 Por José Luiz Oliveira de Abreu

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxx- ESTADO DO xxxx ... LVVI da Constituição Federal e 310 e seguintes do Código de Processo penal, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 08:43 Por Matheus Vidal , João Petros Ribeiro Alves e Yure Givago Domingos Fernandes

Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ... infra-assinada, perante Vossa Excelência, promover o seguinte ALVARÁ JUDICIAL, face às razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2019 às 11:07 Por José Mayke Gomes Martins

Infidelidade partidária.

II-DO DIREITO O direito do requerente está amparado na CF/88, no Código Eleitoral vigente, bem como ... dispõe a legislação eleitoral, a CF/88 e a Resolução 22.610/2007, corroboram que o requerente possui direito ...

Petição Destacado em 21 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por Débora Pinter Moreira

Agravo regimental em denegatória de recurso ordinário ao STJ

Tribunal de Justiça, ao qual julgou prejudicado, apresentando, em separado, as razões de fato e de direito ... afastado do sistema legal aonde mantenho-me com auxilio de minha genitora e progenitora sem qualquer direito ...

Petição Publicado em 12 de Junho de 2014 às 08:04 Por Cassio Montenegro

Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir

do Trabalho e o Direito Previdenciário, trazendo importantes transformações no que toca ao custeio da ... Menezes Direito, 11/9/2008). (IBRAHIM, 2010, p. 771). ...

Petição Publicado em 06 de Agosto de 2017 às 15:33 Por Neudimair Vilela Miranda Carvalho

Impedimento de juiz que atuou no inquérito policial

Cart, expedida pelo Delegado Federal Renato Lampert (fls. 64-TJ), acolhendo requisição do Juiz de Direito ... embargado está: 1º.) - Na lei processual penal, uma vez que as razões de impedimento são de direito ...

Petição Destacado em 01 de Março de 1999 às 00:00 Por José Carlos de Souza Pires e Marcos Martinho Avallone Pires

Embargos à Execução Fiscal

Tributos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: "Excelentíssimo Senhor Doutor de Direito da. ... Do Direito: Além de citar e nomear as teses, justificar o cabimento da ação (objetivo da peça). ...

Petição Publicado em 20 de Setembro de 2017 às 14:50 Por Amanda Mariano Capasciutti

Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITA A guarda será compartilhada, conforme opção dos ...

Petição Publicado em 27 de Dezembro de 2016 às 19:20 Por Aligihere Elias Alves Silva

ACP diz que unidade municipal de produção de medicamentos opera clandestinamente

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA ... Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ...

Petição Destacado em 16 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini e Monique Moinhos da Silveira

Resposta à acusação.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO. ... II – Do Direito 2.1. ...

Petição Publicado em 18 de Junho de 2014 às 08:54 Por Sanmatta Raryne Souza

Ação anulatória de crédito tributário - ICMS

JUIZ DE DIREITO DA .... ... (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade de ...., na Rua .... nº .. ...

Petição Publicado em 30 de Dezembro de 2018 às 09:12 Por Bernard Pereira Almeida

Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela

TRABALHISTA CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de xxxx, pelos fundamentos de fato e de direito ... É cediço que o Reclamante possui direito a expedição de alvará para liberação do seguro-desemprego e ...

Petição Publicado em 10 de Março de 2018 às 09:08 Por Neimar Albuquerque

[Modelo] Ação de despejo por inadimplência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ... e CPF nº , residente e domiciliada na Rua, nº , bairro , cidade-UF, CEP , pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 01 de Junho de 2019 às 16:36 Por Diana Nogueira da Silva Cunha

Contestação com reconvenção: cobrança de cotas condominiais

JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... /C RECONVENÇÃO em face ao CONDOMÍNIO xxxxxx, qualificado em sua inicial, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 09 de Setembro de 2020 às 18:33 Por Andrea Vieira