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A vida e o Direito: breve manual de instruções

transcrevo na íntegra o discurso do ministro do STF Luis Roberto Barroso que foi patrono de uma turma de direito ... Vale a pena ler e re-amar o direito. ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2015 às 21:21 Por Gustavo Rocha

Moral e Direito: a posse de José Genoino

A separação entre Direito e Moral está muito bem representada na obra de Hans Kelsen. ... Para este grandioso jurista, autor do clássico, “Teoria Pura do Direito”, o direito pertence ao mundo ...

Artigo Destacado em 08 de Janeiro de 2013 às 13:31 Por Roberto Wagner Lima Nogueira

O direito de greve do militar

O direito de greve se encaixa na segunda geração, assim como o direito a sindicalização, uma vez que ... Oportuno salientar que, entre os direitos fundamentais de segunda geração existem os direitos sociais ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2017 às 20:47 Por Luara Cristina dos Santos Reis

Direito sucessório na união estável

Direito Sucessório na União Estável; 5.1. Direito Sucessório no Casamento; 5.1.1. ... Direito real de habitação; 5.1.2. ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2019 às 23:21 Por Erick Gonçalves Carrasco

Livramento condicional e o direito de recorrer em liberdade

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A Carta Magna vigente em nosso país elenca direitos e garantias ... Dois desses direitos e garantias merecem destaque no presente estudo, quais sejam, o princípio do devido ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2015 às 15:02 Por Luiza Vaccaro Mello Machado

Os 9 direitos do consumidor que todos deveriam saber

Então, além dos direitos individuais, tornou-se necessário proteger e garantir os direitos coletivos. ... O que são esses direitos básicos? ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2017 às 21:02 Por Ewerton Polese Ramos

Direitos da personalidade e individualização da pessoa

Direito da personalidade. ... Direitos da personalidade. ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2016 às 19:08 Por Henrique Silva Vieira

Licença Especial Militar: saiba se você tem direito

Para que façamos uma introdução ao assunto, é importante esclarecer que este era um direito previsto ... no Estatuto dos Militares, Lei 6.880/80, em seu artigo 68, que garantia aos militares o direito de gozar ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2020 às 23:03 Por Mônica Castro

Refundando o Direito Penal do Trabalho

Direito Penal do Trabalho – Noções. 3. O Direito Penal do Trabalho no Brasil. ... DIREITO PENAL DO TRABALHO – NOÇÕES Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o “Direito ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2008 às 00:00 Por Guilherme Guimarães Feliciano

Direito Cibernético. Um novo desafio dos tempos modernos.

Justiça, na tentativa de subtração de dados do usuário, adultério virtual, com repercussão na esfera do direito ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2017 às 11:48 Por Jeferson Botelho Pereira

Direito do Trabalho Licença Maternidade

Introdução A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias ou de até 180 dias ... empregador e por ele descontado dos recolhimentos habituais devidos à Previdência Social Quem tem direito ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2021 às 10:52 Por Leonardo Inocêncio Santana

Poliafetividade no direito de família

Ora, se é direito da pessoa constituir núcleo familiar, também é direito seu não manter a entidade formada ... Nesse sentido, a delimitação entre o direito e o não-direito, para o instituto, se esvai na medida em ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2019 às 18:27 Por Silvio Dayube Carigé

Direito Coletivo do Trabalho: uma longa trajetória até os dias de hoje

XIX, especialmente o direito à Liberdade. 3- O surgimento do Direito Coletivo do Trabalho. ... Um marco na criação do Direito Coletivo do Trabalho, ou Direito Sindical, como defendem alguns doutrinadores ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2018 às 09:27 Por Valdirene Santos de Lima

Proteção dos dados pessoais como direito fundamental

advento da Emenda Constitucional nº 115, de 2022, portanto, no mesmo colorido da proteção policroma dos direitos ... ser protegidos com a mesma intensidade e valor da vida, da liberdade, da honra e de todos os demais direitos ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2022 às 19:55 Por Jeferson Botelho Pereira

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

na indeterminabilidade do Direito e na ineficácia das normas constitucionais. ... jurídica da hermenêutica filosófica, se for considerado que a valoração ideológica como integradora do Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 18:07 Por Gisele Leite

O que é a suspensão do direito de dirigir?

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro e consiste ... 261 do CTB são três as hipóteses que geram a abertura de um processo administrativo de suspensão do direito ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2021 às 13:56 Por LeT Multas

Direitos humanos, dignidade, democracia e educação no Brasil

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Democracia; Dignidade; Educação em Direitos Humanos; Emancipação. ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em um dos seus artigos aborda que todo homem tem direito ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2016 às 09:16 Por Ana Maria Maciel Bittencourt Passos

O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DA DEMANDA

Hoje, no Brasil, o direito é aplicado a partir de seus princípios, pois estes servem como ordenação do ... O direito e as garantias fundamentais ganharam bastante relevância com o artigo 5º da CRFB/88, acrescentado ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 às 20:13 Por Paula da Silva Martins

Meia-entrada estudantil: direito, não favor

de direito. ... A reserva da possível que esta sendo aplicada pelo Estatuto da Juventude não veio para prejudicar direito ...

Artigo Destacado em 10 de Junho de 2013 às 16:24 Por Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires

Princípios constitucionais atinentes ao Direito Administrativo

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo abordar princípios constitucionais atinentes ao direito ... Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1995. SARMENTO, Daniel. ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2016 às 18:26 Por Antonio Bernardino de Arruda Filho e Alessandro Buarque Couto