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Modelo de petição de Livramento Condicional

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - .... ........ ... Ação Penal, que lhe moveu a Justiça Pública, tendo tramitado e ao final julgado perante o Juízo de Direito ...

Petição Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 16:44 Por Bernard Pereira Almeida

Modelo de Ação de Alvará Judicial

JUIZ DE DIREITO DA .... ... metros de frente para uma Rua Particular, por .... metros de extensão da frente aos fundos, pelo lado direito ...

Petição Publicado em 15 de Janeiro de 2020 às 09:41 Por Bernard Pereira Almeida

Petição:recurso contra aplicação de multa no trânsito

Requer ainda a produção de provas por todos os meios admitidos em direito e cabíveis à espécie, em especial ...

Petição Publicado em 13 de Julho de 2015 às 10:49 Por Katlyn Regina Scheidemantel

Memoriais: extinção da punibilidade

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... NOME DO ESTAGIÁRIO Estagiário de Direito ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2018 às 10:00 Por Habacuc Lima Monte

Embargos de Declaração

Tributos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: "Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ... Do Direito: Esclarecer qual foi o resultado do julgamento, se procedente ou improcedente. ...

Petição Publicado em 25 de Setembro de 2017 às 14:29 Por Amanda Mariano Capasciutti

RECURSO INOMINADO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE__ ... atentamente a prova pericial acostada, e ao final entendeu de forma equivocada, que o postulante não teria direito ...

Petição Publicado em 23 de Outubro de 2020 às 17:48 Por Agnaldo Almeida

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

destituída de fundamento; não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à defesa do direito ... eletrônico para comunicação de atos processuais; não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou de direito ...

Petição Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 11:08 Por Cicero Yuri Silva Santos

Legalidade de realização de concurso interno para o preenchimento de vagas

conceito residual: é o conjunto de atribuições às quais não corresponde um cargo ou emprego" (in Direito ... (Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, Juíza de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 1999 às 00:00

Ação de retificação de Registro Público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_______________________. ... DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS 1 – DO DIREITO DE RETIFICAÇÃO É cediço que as ações de retificação ...

Petição Publicado em 02 de Julho de 2018 às 07:01 Por Wanderley Pedro de Morais

(MODELO) Defesa Preliminar (Art. 514 CPP)

II – DO DIREITO Ainda segundo o MPF, a materialidade do delito restaria caracterizada pelo uso indevido ... embora ainda não tenha havido o recebimento da denúncia, já há acusação formal, e, portanto, já há o direito ...

Petição Publicado em 24 de Setembro de 2020 às 10:40 Por Jadson da Silva Costa

Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MERITÍSSIMO ... DAS PROVAS Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental , consoante ...

Petição Publicado em 21 de Agosto de 2017 às 18:11 Por Jéssica Carvalho da Silva

Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios

O Advogado contratado obriga-se, sem prejuízo ao direito de renúncia, diante do mandato que lhe foi outorgado ... , a prestar seus serviços jurídicos profissionais na defesa dos direitos dos contratantes para ajuizar ...

Petição Publicado em 16 de Março de 2020 às 13:41 Por Matheus Vargas

AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

§ 4º A impugnação do direito à gratuidade não suspende o curso do processo de alimentos e será feita ... Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidas em direito, notadamente depoimento pessoal ...

Petição Publicado em 04 de Dezembro de 2020 às 17:33 Por Saulo Brito

Ação de Alimentos Avoengos

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALFA (Nome da menor ... O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes ...

Petição Publicado em 13 de Setembro de 2021 às 09:53 Por Igor Rocha Silva

Modelo de petição: danos morais - revisional de consignação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ……. DA COMARCA DE PIRIPIRI – PIAUÍ. ... S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ….., com sede na ………, São Paulo-SP, CEP …….., pelo fatos ...

Petição Publicado em 25 de Julho de 2014 às 11:49 Por Flávio Monteiro Napoleão

Réu que se oculta para não receber citação.

A doutrina, em uníssono, afirma que é para garantir o direito de defesa daquele que não tem conhecimento ... 9.271/96, não tinha por escopo albergar a hipótese de réu que se oculta, pela razão evidente de que o direito ...

Petição Destacado em 07 de Agosto de 2008 às 00:00 Por Vinicius Marcondes de Araujo

RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE ATO INFRACIONAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________, ESTADO ... respeito perante vossa excelência apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 08 de Outubro de 2018 às 12:30 Por André Victtor Silva Paiva e Francisco Isaac dos Santos

Petição - Pedido de Informações à Administração Pública e o não fornecimento no prazo legal.

que receber o pedido deverá em prazo não superior a 20 (vinte) dias, indicar as razões de fato ou de direito ... Caso não detenha as Informações, que explicite os Fatos e Motivos de Direito por não as possuir ou entregar ...

Petição Publicado em 31 de Janeiro de 2018 às 10:22 Por Marcelo Galvão Marques

Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção

Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente ... tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito ...

Petição Publicado em 15 de Outubro de 2022 às 13:30 Por Gustavo Januário

Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção-arquivamento

Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente ... tratando-se de relação jurídica de trato continuado, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito ...

Petição Publicado em 15 de Outubro de 2022 às 13:29 Por Gustavo Januário