Busca por direito - Jus.com.br

Direito Internacional Público: origem, elementos e desafios

oposição ao Direito Nacional (national law) ou Direito Municipal (municipal law). ... dos direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2017 às 19:04 Por Anna Augusta Abtibol

Direitos fundamentais e a eficácia horizontal no ordenamento jurídico brasileiro

que os direitos humanos é a base de um Estado Social de Direito. ... Inicialmente, impende ressaltar a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2016 às 19:25 Por Michele Vilela Bulgareli

A judicialização do direito à saúde e o seu impacto no orçamento público.

O direito à saúde pode ser enquadrado como direito de segunda. ... A Era dos Direitos. ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2015 às 08:58 Por Larissa Fernandes de Oliveira

A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA

dois órgãos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ... do Pacto de São José da Costa Rica, como criador da CIDH, organismo de interpretação e aplicação do Direito ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 10:28 Por Pedro Vitor Serodio de Abreu e Matheus Rodrigues dos Santos

Direito à razoável duração do processo administrativo

Trata-se de um novo direito fundamental, já que inserido no capítulo dos Direitos e Deveres Individuais ... Direito à razoável duração do processo – um direito preexistente à emenda constitucional nº 45/2004. ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2007 às 00:00 Por Márcio Luís Dutra de Souza

Bem de família: classificação

Tal preceito legal contém importante norma de ordem pública, que protege a família e o direito à moradia ... Considerações Finais Por todo o exposto, depreende-se que o Direito Brasileiro construiu uma visão ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2012 às 15:59 Por Roberta Luiza Silvério

Direito de recorrer em liberdade

A celeuma concernente ao direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ... Do direito de apelar x direito de recorrer em liberdade O Direito de apelar em liberdade (esse ...

Artigo Publicado em 29 de Setembro de 2015 às 13:10 Por Vivian Sofia Souza e Marianina de Fatima Pelegrino

Direitos de certidão e petição: é de graça, mas tem que pagar

Resumo: Este trabalho promove uma profunda análise da efetividade da gratuidade dos direitos de certidão ... Palavras-chave: Direito de petição. Direito de certidão. Taxa. Gratuidade. ...

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2013 às 10:23 Por Wesley Corrêa Carvalho

08 Direitos do Consumidor que você tem e provavelmente não sabia!

Entre alguns direitos que você tem como consumidor estão: 1. ... Qualquer pessoa que for cobrada por uma dívida já paga ou por um valor superior ao devido, tem direito ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2018 às 17:37 Por Carlos Junior Guilherme de Castro

Cooperação e jurisdição no direito criminal internacional

Palavras-chave: Direito Penal Internacional. Direito Internacional Penal. Cooperação. ... , que consiste na efetiva segregação entre o Direito Penal Internacional e o Direito Internacional Penal ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2024 às 19:06 Por Isadora Neves

O princípio da proporcionalidade no Direito Penal

Direito Penal. Sumário: 1. Introdução. 2. A importância do iluminismo. 2.1. ... Princípio da proporcionalidade no Direito Penal. 7. ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2019 às 15:50 Por Rayane Rodrigues e Úrsula Schimith Novaes

Técnicas de reprodução humana assistida: o direito de nascer do embrião

Esse tema gera polêmica para o direito e para ética, pois há uma interferência direta na forma de procriar ... DE NASCER Importante falar em direito à vida como o principal dos direitos assegurados constitucionalmente ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2013 às 08:27 Por Adriana Pereira Dantas Carvalho

Tutela do Ministério Público sobre os direitos coletivos do consumidor

O quinto capítulo cuidará dos direitos básicos do consumidor, desdobrando-se na apreciação dos direitos ... constitucional, direito processual civil, direito civil, direito penal, direito administrativo. ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2016 às 00:37 Por Midian Dias Monteiro

Despedida sem justa causa: direito potestativo ou ato ilícito do empregador?

Ao direito potestativo corresponde um mero estado de sujeição da outra parte. ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2018 às 19:50 Por Andréa Presas Rocha

Inteligência artificial e direitos autorais.

Os direitos autorais são uma forma de proteção legal para os criadores de conteúdo. ... , estão violando esses direitos e prejudicando os autores. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2023 às 15:18 Por Roncon & Graça Comunicações e Paulo Roberto Toledo Corrêa

Direito como construção cultural?

da legitimação na produção normativa; 1.2 Direito e coerção; 2 O surgimento do direito natural; 3 O papel ... Kelsen (1998, p. 71), distinguiu Moral e Direito nestes termos: Uma distinção entre o Direito e ...

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2015 às 16:49 Por Gilvânklim Marques de Lima

Direitos fundamentais e relação de emprego

e o direito privado. ... direito à igualdade. ...

Artigo Destacado em 25 de Julho de 2012 às 13:20 Por Adriana Wyzykowski

Direito a morrer: bioética e distanásia

O Direito de morrer com dignidade 7.1. ... Filosofia do Direito. ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2015 às 17:00 Por Laura Carlos Delbianco

Princípios fiscais como vetores interpretativos do direito tributário

Manual de Direito Fiscal. ... Manual de Direito Fiscal. ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2014 às 23:25 Por Gerlena Maria Santana de Siqueira

Juizado de Trânsito soluciona colisões em São Luís

Do papel do Juizado Especial Cível na garantia do direito ao trânsito. 3. Conclusão. 1. ... do Estado Democrático de Direito. ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2025 às 00:27 Por José Eulálio Figueiredo de Almeida