Pareceres
Ilegalidade da Solução de Consulta 223/19 – O termo inicial para amortização do ágio
Considerações acerca da possibilidade de requerer, em âmbito judicial, o afastamento da Solução de Consulta 223/19, acerca do termo inicial para amortização do ágio.
“Doutor, estou há muito tempo preso e ainda não marcaram minha audiência”
O tema é sobre excesso de prazo na tramitação processo penal enquanto o (a) acusado (a) estiver encarcerado (a). É assunto bastante controverso, pois sua aplicação depende de análise casuística em virtude da gravidade penal sobre o (a) acusado (a)....
Tese Defensiva em Crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo inapta à Efetuar Disparos.
Tese Defensiva em Crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo inapta à Efetuar Disparos.
Vedado Juízo de Execução Penal Substituir pena Restritiva de Direitos.
Vedado Juízo de Execução Penal Substituir pena Restritiva de Direitos.
O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Breve apontamento sobre o incidente de descondideração da personalidad jurídica.
É Possível Condenação por Tráfico sem Apreensão do Entorpecente.
Materialidade pode ser comprovada por outros meios lícitos de provas.
Tráfico de Drogas: Local da Remessa Postal é o Foro Competente para Processar e Julgar o Crime.
Foro competente para processar e julgar crime de tráfico de drogas quando se tratar de remessa postal interestadual.
Impedir Entrevista Entre Cliente E Advogado (A) Pode Dar Causa Ao Crime De Abuso De Autoridade.
Importância de entrevista entre advogado o acusado bem com abuso de autoridade em caso de seu descumprimento.
Requisitos para Configuração do Delito de Associação para o Tráfico de Entorpecente.
Preenchimento previsto na lei n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas- para tipicidade penal.
É possível utilização da verba vinculada federal concedida aos municípios com intuito de minimizar os efeitos da abrupta redução de receita, ante a pandemia mundial, para aquisições de quaisquer medicamentos e não necessariamente que sejam de combate ao v
A fluidez do Direito ante os efeitos indesejáveis, incalculáveis e nefastos da pandemia mundial advinda de virus, um ser invisível, silencioso, porém exorbitantemente letal.
A possibilidade de diferir o licenciamento para clipping de matéria jornalística para o momento da assinatura do contrato administrativo.
Traslucidez e transcendência de temas sobre requisitos para a habilitação e para a qualificação técnica em pregões
Sociologia
Fato Social
A sociologia segundo Ianni (1989)
Ianni, sociedade, mundo moderno
Solidariedade
Visão de Durkheim
DESAPARECIMENTO DE MADELEINE
Palavras-Chave: Desaparecimentos. Crimes. Teoria Ecológica da Criminalidade.
A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA E A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO JUDICIAL
O presente parecer tem como intuito dissertar a cercar da influência exercida pela mídia dentro do ordenamento jurídico, em especifico no processo penal, no Tribunal do Júri, onde deve ser analisado os direitos e garantias assegurados na Constituição.
A polícia pode entrar em residência sem autorização judicial?
O breve exposto, demonstra também a situação relatadas em processos criminais, em que os acusados, alegam em suas defesas, que sua residência tenha sido violada por policiais, a fim de demonstrar flagrantes de supostos crimes.
MODELO PARECER ADMINISTRATIVO
PARCER ADMINISTRATIVO
Etiologia
Etiologia, criminalista.
A justiça e os contextos sociais
Justiça, contextos sociais, sociologia, moral.
