Tudo de Autonomia da Polícia Judiciária
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/GGdBbOEGUjfT8DmAmwBVfeCA42o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1685/7e43750f794b859056b4874861fff4ef.jpeg)
Por que Dallagnol não sabia em que condição será ouvido pela PF?
O direito de polícia judiciária, cujo conhecimento é crucial para a realização adequada das operações policiais, é frequentemente negligenciado nas salas de aula das instituições de ensino jurídico.
A polícia civil na velha Desterro
De acordo com Sun Tzu, “comandar muitos é mesmo que comandar poucos. Tudo é uma questão de organização”. No âmbito da polícia civil, o problema a ser equacionado se traduz na escassez do fator humano, que se agrava com os passar dos anos. Entenda como isso repercute na polícia da velha Desterro.
![Capa da publicação STF e abuso de autoridade: divulgação da reunião ministerial foi legítima?](https://t.jus.com.br/OF72bdgrAblUdwlfQGfEo52DUHI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/52/stf.jpg)
STF e abuso de autoridade: divulgação da reunião ministerial foi legítima?
Nem mesmo as escorreitas 55 laudas bem fundamentadas da decisão do ministro Celso de Melo poderiam servir de argumento para autorizar a revelação de todas as conversas da reunião que o próprio ministro assistiu antes de tomar a decisão autorizativa.
A ampliação da atuação policial judiciária: efetividade do processo penal e o cenário nacional
O artigo trata, brevemente, da expansão das prerrogativas policiais, mormente da Polícia Judiciária, na colheita de elementos probatórios em sede processualística penal.
![Capa da publicação A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça](https://t.jus.com.br/lCamtEIPDBiutSojd9u4jnfCwXU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1041/9315aa9b871a200dd4fbd94053e6e728.jpg)
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
![Capa da publicação Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro](https://t.jus.com.br/lCamtEIPDBiutSojd9u4jnfCwXU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1041/9315aa9b871a200dd4fbd94053e6e728.jpg)
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
![Capa da publicação Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia](https://t.jus.com.br/t_PIpbHDDqwX8Q3bfKiJo-WK8S4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/307/ece05b6854dae46b368d478a757a7e5c.jpg)
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
![Capa da publicação O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?](https://t.jus.com.br/g3OMEqb0JcxJvnFlp3o8rZMeCjE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/652/7c529f7639e5c3451a370d2845803d12.jpg)
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?
![Capa da publicação Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial](https://t.jus.com.br/Bp61Iw1tlCxH_yO6WGeiyPXoQgk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/992/0386fcff794094c13ac70adc2796bab2.jpg)
Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
Tecnologia e procedimento virtual: tendências na polícia judiciária
Um belo exemplo de modernização da polícia, sem alterações de competência, é o do Procedimento Virtual de Polícia Judiciária e Justiça Criminal, desenvolvido em 2013 pela Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
Apuração de crimes de menor potencial ofensivo é exclusiva da polícia judiciária
A elaboração de termo circunstanciado cabe apenas às polícias civis e à Polícia Federal?
![Capa da publicação Polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (TCO)](https://t.jus.com.br/EeFlO7DUP9Sy3RsNG6A2AsgiCK4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/375/5a59d7d6ed1b593e27ced71d7502e345.jpg)
Polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (TCO)
Examina-se a verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por outras forças policiais que não as polícias judiciárias.
![Capa da publicação Polícia judiciária também é instrumento do garantismo penal?](https://t.jus.com.br/Smq2ZEXl72c2lI8Eu0iHhWzdiRU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/714/811012c129d287d850bef07f24b245f0.jpg)
Polícia judiciária também é instrumento do garantismo penal?
O delegado de polícia, no decorrer das atividades investigatórias materializadas no inquérito policial, somente permite o indiciamento daquele contra quem efetivamente tenha amealhado suficientes indícios, além da certeza da materialidade delitiva, evitando desnecessário constrangimento ao cidadão sob a pecha de ser indiciado.
![Capa da publicação O delegado de polícia como garantia da segurança jurídica](https://t.jus.com.br/Smq2ZEXl72c2lI8Eu0iHhWzdiRU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/714/811012c129d287d850bef07f24b245f0.jpg)
O delegado de polícia como garantia da segurança jurídica
Fazemos reflexões sobre a atividade da polícia judiciária, enquanto atividade de Estado, e a importância da autonomia do delegado de polícia como garantia à segurança jurídica da sociedade.
Polícia judiciária militar e a Lei 13.491/2017
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
![Capa da publicação Autonomia das polícias equilibra poderes?](https://t.jus.com.br/PlFVDjMqLJE3MI5r7n6fvJLxwbM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/811/986cb8ab4c33b4de4fdb5b92f9d5de65.jpg)
Autonomia das polícias equilibra poderes?
As corporações policiais já são (e assim devem ser) os órgãos com os maiores sistemas de controle. São fiscalizadas por tudo e por todos. Logo, no atual contexto nacional, são outros os órgãos que verdadeiramente precisam enquadrar-se em algum sistema de freios.
![Capa da publicação Por uma teoria geral de polícia judiciária e uma lei orgânica nacional](https://t.jus.com.br/ygFtjGOwfDF5nTzzz0aMGB2UWuI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/707/36cd1a34e86d134be61c0b176727dc10.jpg)
Por uma teoria geral de polícia judiciária e uma lei orgânica nacional
Expõe-se a necessidade de construção de uma lei orgânica da polícia judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de direito de polícia judiciária (ou teoria geral de polícia judiciária) nas faculdades de direito ou nos cursos de formação na academia de polícia.