Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Direito de família: adoção de menor
As várias formas de amar pelo instituto adoção.
O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF
Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.
O STJ e o nome negativado do devedor de pensão alimentícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, julgou que o devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Saiba um pouco mais sobre isso.
Abandono afetivo e alienação parental
É muito comum, a confusão entre Abandono Afetivo e Alienação Parental, onde muitas vezes são tratados como sinônimos ou então como reflexos um do outro.Na realidade tratam-se de institutos completamente distintos e independentes.
Posso reduzir o valor da pensão alimentícia arbitrado pelo Juiz?
Saiba como pleitear a redução do valor arbitrado a título de pensão alimentícia pelo magistrado e quais os requisitos para a comprovação desta necessidade.
Modelo de Petição: Ação de Alimentos em desfavor da genitora
Trata-se de Ação de Alimentos proposta pelo genitor, que possui a guarda dos filhos, em face da genitora, funcionária pública.
Modelo de Petição: Ação de Exoneração de Alimentos. Curador Especial
Trata-se de de modelo de petição de Ação de Exoneração de Alimentos, à luz do Novo CPC, havendo, na espécie, necessidade de curador especial.
O poder familiar e o conceito moderno de família à luz do ECA
No objetivo primordial de resguardar a criança e o adolescente em toda sua magnitude, o ECA também tem a responsabilidade de amparar os pais, ou responsáveis legais, para que proporcionem uma vida digna e harmônica aos filhos, buscando não privá-los de laço afetivo.
Adoçâo e seus tramites legais
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador
O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.
A comunhão de bens nos regimes de separação obrigatória:um grande paradoxo
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
Guarda definitiva, mas nem tanto
A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.
A conciliação aplicada aos conflitos com vício de consentimento no Direito de Família
A Conciliação vem ao Direito de Família facilitar a resolução de conflitos e proporcionar a escolha da melhor solução aos jurisdicionados. Conheça os principais pontos que acercam o instituto e como ele vem sendo usado no cenário jurídico atual, buscando-se evitar, ao máximo, os vícios de consentimento.
Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas. A ausência de um tipo penal incriminador da homofobia é um campo fértil onde a violência brota a cada instante.
Guarda Compartilhada Alguma Mudança?
Existem inúmeras discussões a respeito do instituto da Guarda Compartilhada,neste sentido, uma série de equívocos são lançados nas discussões, cumpre esclarecer em brevíssimas palavras,alguns pontos.
Modelo de Ação de Curatela
Ação de Curatela para efeitos patrimoniais de acordo com a Lei n. 13.146/2015.
Divórcio consensual puro no exterior poderá ser averbado direto no cartório no Brasil
Alteração trazidas pelo Provimento 53/16 do CNJ.
Principais aspectos do instituto da Curatela
Você sabe em que consiste o instituto da Curatela, no Direito Civil? Saiba um pouco mais sobre sua natureza jurídica, seus requisitos e como a doutrina e a jurisprudência pátrias se posicionam atualmente sobre o tema.
Resenha do artigo: A filiação socioafetiva e o valor jurídico do afeto.
Resenha do artigo de Michele Amaral Dill e Thanabi Bellenzier Calderan
