Tudo de Direito Econômico
Nova lei italiana sobre crise e insolvência civil
A partir de agosto, a Itália terá novo sistema acerca da insolvência, afastando a regulamentação de 1942, com redução dos custos e duração dos procedimento. Nos plúmbeos momentos de crise sanitária ora vivenciada por todos, certamente não serão poucos os cidadãos a se valer do instituto da insolvência civil.
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
Conta bancária sem tarifas.
Você sabia que tem direito a ter uma conta corrente isenta de tarifas?
Alteração na regra do equilíbrio fiscal e o socorro aos bancos
A proposta do BC de comprar títulos públicos é semelhante ao plano adotado pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano). Mas a PEC do "orçamento de guerra" visa principalmente a beneficiar aos bancos.
A teoria da imprevisão e os contratos bancários
O texto traz algumas observações relativas aos contratos bancários no âmbito da legislação vigente ante a realidade do coronavírus e as relações comerciais entre clientes e bancos.
Crimes relacionados à pandemia do coronavírus
Traça-se um panorama penal da infração de medida sanitária preventiva, do crime de epidemia, dos delitos contra a economia popular, saúde pública e contra as relações de consumo ligados à comercialização indevida de álcool em gel.
Covid-19: medidas para retomada da economia
Análise sobre aspectos e medidas econômicas para retomar o crescimento da Economia Nacional.
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa?
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa? Leia Agora.
A empresa na pandemia coronavírus
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
Sigilo bancário e controle de verba pública
O artigo aborda julgados dos tribunais superiores sobre a existência de sigilo bancário quando os recursos que se pretende investigar são públicos.
A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Imunidade penal no acordo de leniência antitruste
A imunidade penal no acordo de leniência da Lei Antitruste é um importante instrumento processual para se desvendar cartelizações e outros delitos relacionados.
O Sistema de Amortização Constante (SAC): entenda sua verdade matemática
Este artigo possui o propósito de analisar o Sistema de Amortização Constante (SAC), no que diz respeito ao regime de juros a ele associado. Existem muitos profissionais equivocados, quando dizem que esse sistema não capitaliza juros.
Conheça as principais tarifas bancárias do seu banco
Pagar tarifas é bastante desagradável, não é mesmo? Apesar disso, é cada vez mais difícil fugir destas cobranças indesejadas. Saiba o que são tarifas bancárias, como evitá-las, quais as principais tarifas e os serviços que não podem ser cobrados.
Bitcoin: natureza jurídica e incidência tributária
O presente artigo tem como objetivo central a descrição da natureza jurídica do bitcoin e a eventual incidência de impostos diante este mecanismo do mercado financeiro mundial, o que será feito por meio de revisão bibliográfica
O compliance como ferramenta estratégica na advocacia corporativa
Entenda a cultura do Compliance, desde seu marco inicial no país, que se deu em 2014, até a discussão sobre a aplicação prática de suas ferramentas.
Quebra dos sigilos bancário e fiscal e o necessário contraditório prévio
Recentemente, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro votou pela anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, que havia sido decretada ano passado. Analisa-se o comportamento da jurisprudência acerca da decisão.
O povo brasileiro e a epidemia de inadimplência
Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.
Qual a importância do Analista em Direito Bancário com ênfase no segmento Digital?
Como atender a demanda sem haver o esclarecimento racional da necessidade de inserção deste profissional no mercado? Breves questionamentos darão clareza no que seja sua responsabilidade frente ao cenário moderno.
