Tudo de Direito Internacional Público
Religião e Direito: 67 Anos do Estado de Israel e breve comparativo à realidade brasileira
A Importância da separação entre Estado e religião está no sentido de impedir um possível choque entre os valores destas duas instituições, que podem ser muitas vezes contraditórios. Tenta-se artificialmente preservar as esferas de influência de cada um
O Direito Penal do Inimigo
Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
Brasil e Israel: parceria de gigantes
A simbiose de conhecimentos pode gerar inovações que melhorem nossa vida, seja na descoberta de novas tecnologias, curas para doenças ou em medidas efetivas de combate à seca que vem castigando o Brasil nos últimos anos
New Brazilian Code of Civil Procedures brings welcome changes regarding foreign forum selection clauses
Overall, the new law brings the positive impact of promoting legal certainty and safeguarding the will of the contracting parties at the time of execution of the agreement, reducing the possibility of co-existence of conflicting decisions.
A solução de antinomias normativas entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e as Convenções internacionais sobre transporte internacional de passageiros
Em caso de disposições conflitantes das normas internas e internacionais para o transporte de passageiros em voos internacionais, qual a norma que deverá prevalecer?
Ministério Público do Trabalho: organizações e principais funções institucionais
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público de forma geral (disposições gerais) e após concentra-se no Ministério Público do Trabalho, o qual será analisado de forma mais especificada, trazendo ao bojo a Lei, doutrina e juris
Medida antidumping: estudo de caso da indústria calçadista
O presente trabalho realiza análise do Acórdão do MS 15142 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2010/0055195-9 (anexo ao artigo), aduzindo argumentos da jurisprudência nacional e alienígena acerca da medida antidumping. Conclui pela aplicação adequada da medida.
Audiência de custódia: garantia dos tratados internacionais de direitos humanos
A apresentação do preso à autoridade judiciária imediatamente após a prisão é direito fundamental do direito internacional público, há muito é amparado no direito das gentes.
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: o crime do século XXI
Este artigo discorre sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, apresentando suas peculiaridades e despertando a atenção para se ampliar as políticas políticas voltadas ao combate deste crime tão rentável e silencioso.
O Brasil precisa de mais "Joaquins"
De Joaquins, o Brasil foi feito. Com eles evoluímos, alçamos direitos e defendemos liberdade.No país da inércia política, alguns Joaquins se destacaram por liderarem mudanças e fazerem o que era necessário para o momento. Por isso o Brasil precisa de mais "Joaquins".
Charlie Hebdo, WhatsApp e liberdade de expressão
O presente artigo tem como mister analisar os principais aspectos da liberdade de expressão, um dos mais importantes direitos fundamentais insculpidos em nossa Constituição Federal de 1988, analisando, outrossim, casos concretos pertinentes ao tema.
Constitucionalização do Direito Internacional e comunidade sul-americana
A união dos Estados sul americanos depende do estabelecimento de princípios e normas reguladoras capazes de fortalecer a unidade, imantando os Estados contra possíveis movimentos que irrompam a união no contexto regional.
São Paulo: túmulo da Velha República renascida em 2015
Em razão do ressurgimento da República Velha no imaginário das elites estaduais, somos obrigados a consultar algumas velharias em nossas bibliotecas.
Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
A proteção à testemunha nos Estados Unidos da América e na Itália: programas pioneiros de proteção à testemunha
Considerações sobre o funcionamento do Serviço Federal de Proteção à Testemunha dos Estados Unidos da América e do Programa Especial de Proteção Italiano
EUA: justiça em preto e branco
Apesar de ter vários admiradores no Brasil, o sistema judicial dos EUA está tão deteriorado que é incapaz de garantir o tratamento igual de todos os cidadãos perante a mesma Lei.
Licença compulsória de medicamentos para HIV/AIDS
Será apresentado o conceito do instituto da Licença Compulsória, sua regulamentação pela Lei de Propriedade Intelectual. Além disso, as informações aqui expostas visam apresentar uma solução aos altos custos de medicamentos antirretrovirais.
Direitos da pessoa com deficiência e possíveis descumprimentos de tratados internacionais
Defende ser ilegal a aplicação do Decreto 3298/99 para reger o acesso de Pessoas Com Deficiência às vagas reservadas em todos os concursos públicos brasileiros,em face da internalização, em 2009, de norma internacional com força de Emenda Constitucional.
