Tudo de Direito Internacional Público
Sou Charlie
Deploro o sionismo, tanto quanto o antissemitismo.
Política externa brasileira: busca da autonomia de Sarney a Lula
Resenha crítica do importante livro de Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni. A obra tem o mérito de mostrar de maneira rigorosa, factual e teórica, qual tem sido a política externa brasileira nas últimas décadas. A busca da autonomia foi uma constante.
A liberdade e o Charlie Hebdo
A liberdade é um valor que dá conteúdo à vida. O que põe em perigo a perda dessa liberdade, temporária ou definitivamente, é o abuso ou mau uso que dela se faz.
Comércio internacional e meio ambiente
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
Charlie Hebdo: câmeras não impedem mortes
A barbárie do ataque extremista em Paris, vitimando jornalistas e policiais, sob as lentes impotentes de câmeras de vídeo em punho de testemunhas em pânico.
Charlie n´est pas mort: Charlie não está Morto
O texto objetiva compartilhar informações diante dos brutais e condenáveis atos de terrorismo que atingiu a França neste início de 2015, e refletir sobre as possibilidades de alcance da paz e da justiça internacionais.
Terror e riso: limites à liberdade de expressão
Humor é saudável válvula de escape, formador de consciência, mas isso não dá passe livre à sistemática injúria, só porque travestida de anedota.
12/01/2015: o dia em que a imprensa marchou para a França olhando o Brasil pelo retrovisor
Por que há uma diferença no tratamento dado pela imprensa brasileira a fatos que ocorrem em outros países e os que ocorrem aqui e que nos afetam diretamente?
A súmula vinculante 25 e seus reflexos no processo de execução fiscal
A mudança de entendimento da E. Suprema Corte brasileira acerca da prisão do depositário infiel, por meio dos precedentes HC 72.131/RJ e HC 87.585/TO, culminou na aprovação da SV n. 25 que impossibilita a prisão do depositário infiel.
A França e os seus dias de glória
O racismo estrutural é a verdadeira fonte do terrorismo na França.
Estado de exceção
Atualmente, o Estado de Exceção é Permanente, Global, Exemplar e Hegemônico.
Depositário infiel: prisão civil
O que significa a expressão "depositário infiel"? É possível a prisão civil do depositário infiel? Entenda o que diz a Constituição Federal e a doutrina em relação ao depositário infiel.
EUA x Nicarágua: um conflito de gigantes
Norte-americanos seguem agindo como se fossem donos do planeta. Mas ninguém mais prestará atenção aos protestos deles.
A Petrobrás e o pré-sal seguem sendo brasileiros, chamem o Seaview
O conflito entre Brasil e EUA por causa da expansão do mar territorial brasileiro é antigo e pode ter sido tema de um capítulo da série Viagem ao Fundo do Mar.
Sociedade do espetáculo: do terrorismo humorístico à falta de humor dos terroristas
Humor e terrorismo são apenas duas faces da modernidade espetacular, infelizmente.
EUA x Coréia do Norte: um conflito de anões
A atual disputa entre Washigton e Pyongyang é irracional, infantil e fruto do mais absoluto nanismo político e diplomático.
Situação jurídica do estrangeiro no Brasil
Análise do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo, no julgamento do HC 114.901/DF, com base na doutrina pátria e no Estatuto do Estrangeiro, com ênfase no instituto da Expulsão.
O Direito do Mar: convenção de Montego Bay e a Constituição Federal de 1988
Este artigo busca analisar algumas concepções para o Brasil advindos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de 1982.
HISBA
O Estado de Direito é uma fórmula vazia
As origens históricas do unilateralismo norte-americano
Se a civilização não chegar ao governo nos EUA a barbárie se espalhará pelo planeta novamente.
