Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Trata-se de artigo que aborda a possibilidade de se apontar responsabilidade penal a uma pessoa jurídica.
Responsabilidade civil na legítima defesa putativa
A legítima defesa é causa de exclusão da responsabilidade civil, porém, apenas enquanto gênero, já que sua espécie putativa não pode ser abrangida para tal.
O "microchip do demônio", Dilma Rousseff e e a internet
A internet brasileira seguirá sendo uma terra sem Lei onde espertalhões se aproveitam da ingenuidade das crianças para espalhar boatos que instigam a violência política?
Drogas: o usuário e a legislação
RESUMO Desde a pré-história, inúmeras substâncias psicoativas vêm sendo utilizadas para uma gama de extensas finalidades que se estendem do prazer, até o desencadeamento de estados de êxtase místico e religioso. O trabalho a seguir, faz breve resumo da história...
Redução da maioridade penal: breves comentários
Para reduzir a maioridade penal, o Estado tem antes que pensar em políticas de prevenção, de estruturação do sistema prisional e que garantam efetiva ressocialização do preso.
Crimes Falimentares
Dispõe sobre os crimes falimentares em geral.
Apropriação indébita previdenciária
Descrição e análise da apropriação indébita previdenciária
Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder civil e criminalmente
O que acontece com quem compartilha pela internet imagens ou videos que denigrem a imagem? Além da possibilidade de responder pelo fato criminalmente, o indivíduo também irá responder na esfera cível, indenizando a vítima por tudo que sofreu com a exposição indevida de suas imagens.
O equívoco da diminuição da maioridade penal
É necessário repensar não apenas as políticas criminais sobre a juventude, mas todo e qualquer tipo de política pública, principalmente as educacionais e as sociais destinadas aos jovens.
Concurso de pessoas no aborto
O presente artigo tem como objetivo estudar a hipótese de concurso de pessoas no aborto.
Para o Estado é mais fácil prender do que educar
Artigo sobre a redução da maioridade penal
O espiRRtado.
O crime de corrupção de menores é um crime formal, ou material? A influência sobrenatural pode isentar o réu de responsabilidade?
Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
A falácia da redução da maioridade penal
Muito se discute acerca da redução da maioridade penal. Há uma percepção errônea de que os adolescentes autores de atos infracionais não podem ser punidos, e que somente a redução da maioridade penal é capaz de sanar o problema da criminalidade.
Princípio da insignificância: a possibilidade de sua aplicação pela polícia judiciária
Este artigo objetiva, aclarar as opiniões sobre a necessidade de ampliar a aplicação deste princípio em sede de polícia judiciária, expor a necessidade de se legitimar o Delegado, ao se deparar com casos concretos deixe de efetuar a prisão em flagrante.
Caso Petrobras e aperfeiçoamento da investigação criminal
A maior contribuição para o aumento e sucesso das investigações criminais veio de um conjunto de disposições legais instituindo novos tipos de condutas criminosas, criando novos mecanismos de investigação criminal.
