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FATO
Este pequeno texto trata exclusivamente de um pesamento particular com base nas evidências vivenciadas até o presente momento.
Como fica a segurança dos dados em tempos de home office?
Novas formas de trabalho remoto exigem adaptação de empresas e funcionários
“PROVAS PERICIAIS NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO POR QUADROS DEMENCIAIS”
Este trabalho busca demonstrar quais provas periciais são necessárias para interditar o(a) idoso(a) com quadro demencial e se justifica pelo crescente aumento da população idosa no Brasil e um consequente crescimento de ações de natureza interditória.
A HERMENEUTICA NAS DECISÕES DO CARF. O CASO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DOS COLABORADORES DAS EMPRESAS
O artigo aborda questões hermenêuticas relevantes nas decisões do CARF tendo como base um julgado sobre o PLR
A FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO CARF
A cada decisão do CARF há um movimento social e econômico pelo mercado privado e publico, que busca se amoldar a forma com que as questões tributárias são interpretadas e aplicadas. No artigo a seguir se propõe analise sobre a função social e econômica.
SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO E A SELETIVIDADE PENAL MASCARADA PELO ENCARCERAMENTO EM MASSA: ESTUDO DE CASOS EMBLEMÁTICOS
O trabalho em questão se propõe a analisar os problemas que facilitam a existência de desigualdade na aplicação das penas, haja vista o modelo criminal brasileiro adotado.
A alteração do regime de bens e seus efeitos
Vocês sabiam que é possível alterar o regime de bens escolhido no casamento? Inclusive no caso de união estável?
ÉTICA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA
Trata-se de breve discussão acerca de questões em torno da Ética. Elucidação da possível tricotomia entre ética, moral e lei. Bem como, ressaltar a importância e aplicabilidade da Ética no âmbito da Administração Pública. Tema atual e relevante a todos!
Absolvido pescador do crime de pesca ilegal de camarão
Tribunal acolhe recurso da defesa e absolve pescador do crime ambiental do art. 34, Lei 9605/98, por não haver provas de que o acusado estivesse pescando camarão de espécie proibida em período de defeso.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 16) Uso Compartilhado de Dados
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de uso compartilhado de dados.
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DO MOVIMENTO SEM TETO DA BAHIA EM SALVADOR – BAHIA
O presente artigo visa abordar e discutir as estratégias de ação do MSTB, no município de Salvador, na luta para conquistar o direito fundamental à moradia e suas contribuições para o cumprimento da função social da propriedade.
O Ministério Público e a investigação criminal: uma leitura à luz do devido processo legal
Artigo apresentado como relatório final do Programa de Iniciação Científica da UniChristus, no ano de 2009. Orientado pelo Prof. M.e Luiz Antônio Abrantes Pequeno
Poder normativo do Poder Judiciário trabalhista
O poder normativo do Poder Judiciário trabalhista puntualiza a realização institucional dos aportes do poder e da norma. Poder normado e norma governada são conviventes para organização do consenso em ordenação sistêmica.
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas, a medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.
O que a lei diz sobre plano de saúde para funcionário aposentado?
Ajudar as pessoas que se aposentam e precisam de continuar utilizando o plano de saúde pela empresa
A boa e velha humanização na relação Fisco contribuinte
É preciso que se estabeleça uma melhor relação Fisco contribuinte, de forma presencial, para o enfrentamento das dúvidas e incertezas decorrentes de um sistema tributário extremamente complexo.
É namoro ou União Estável na Pandemia?
Casais que passaram a morar juntos na pandemia, estão em União Estável ou não?
