Tudo
Prevaricação
O presente artigo tem por interesse elucidar o conceito de prevaricação, abordando temas referentes ao assunto tratado, busca-se elucidar as características deste crime aplicado àquele detentor de cargo público, quais as metodologias abordadas, conceitos
SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O artigo a seguir discursa sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), como foco em sua competência, mas também incluindo sua criação, composição, estrutura, como exerce sua jurisdição e, é claro, sua relação com o Brasil.
Nulidade, anulabilidade ou rescisão de contrato de franquia
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é crucial para franqueados, mas o descumprimento do prazo de entrega pode não anular o contrato.
Posso mudar de cidade com o meu filho sem justificativa?
Diante de 3 leis que versa sobre regras de mudança de residência com o infante, que, aliás, independe do tipo de guarda (seja unilateral ou compartilhada), o questionamento é a possibilidade ou necessidade de mudança para outro município com o filho.
Cobrança Indevida X Repetição de Indébito X Danos Morais pela Injusta Perda de Tempo
Indenização por danos morais quando o consumidor é obrigado a perder tempo com cobranças indevidas e recorrentes (ligações, mensagens, cartas de cobrança, etc), ou seja, o consumidor PERDE TEMPO tentando provar que a dívida não lhe pertence.
Os Desafios do Teletrabalho no Brasil
O artigo tem como intuito esclarecer e contribuir para a reflexão de que a legislação atual sobre o teletrabalho não é suficiente para proteger os empregados nessa modalidade contratual.
A IDENTIDADE GENÉTICA COMO GARANTIA À DIGNIDADE HUMANA E AO DIREITO À SAÚDE.
Tendo em vista a tamanha importância de se resguardar e normatizar o direito à Identidade Genética, pesquisa-se sobre a Identidade Genética como garantia ao dignidade humana e o direito à saúde, a fim de analisar o direito de identidade do indivíduo.
A REVISTA ÍNTIMA E O PROCESSO PENAL
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA REVISTA ÍNTIMA, NO PROCESSO PENAL, DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO.
Robôs, Jurimetria, Cultura e Mindset!
Robôs, Jurimetria, Cultura e Mindset!
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
A sentença condenatória e o princípio da non reformatio in pejus
O princípio da reformatio in pejus para assegurar a segurança jurídica.
O relativismo dos bens impenhoráveis
O direito civil muda conforme a vontade social, fatores categóricos, e com ele muitos embates e debates, nesse liame vem o entendimento da mitigação dos bens como impenhoráveis.
A poluição e a terceira dimensão dos direitos humanos
O direito ambiental, sustentável e digno como direito basilar do ser humano.
O embate inter Turmas e a pacificação no Pretores Excelso
O caráter substitutivo do Habeas Corpus em ações penais.
Magna Charta Libertatum à brasileira e a doutrina penal de Liszt
Os princípios do direito penal são essenciais para a manutenção da democracia, sendo que tutela até que se prove ao contrário a inocência do indivíduo, evitando assim julgamentos leoninos.
Decreto exclui tempo de auxílio-doença para aposentadoria especial
Tema 1107 (STF) - Possibilidade de o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária, utilizar o cômputo desse mesmo período como tempo de serviço especial.
AS PROVAS ILÍCITAS E O USO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, GRAVAÇÃO CLANDESTINA E GRAVAÇÃO CLANDESTINA AMBIENTAL COMO MEIO DE PROVA
RESUMO: Esse artigo visa explicar sobre as provas ilícitas e o uso da interceptação telefônica, gravação clandestina e gravação clandestina ambiental em consonância com a lei por meio do método dedutivo.
A PRESSÃO INTERNACIONAL AO DIREITO INTERNO DE UM ESTADO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: três casos da América Latina.
Este artigo tem como objetivo examinar como o Direito Internacional, através dos seus órgãos jurídicos, possui capacidade de influenciar o ordenamento jurídico interno dos Estados frente à questão de Direitos Humanos, levando em conta a soberania estatal.
O pêndulo do direito penal: De Beccaria à Miguel Reale
O Direito penal veem evoluindo , principalmente conceitualmente, criar uma pena justa e educativa não é originário da contemporaneidade e sim adveio da perseverança de Beccaria, na sanção penal humanizada, sem marginalizações alheias.
Usurpação do poder
O crime de usurpação de função pública não é de natureza funcional, desde que, na previsão do art. 328 do Código Penal, praticado por particular contra a Administração. Mas pode ser cometido por funcionário público ou assemelhado que atue dolosamente.
