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Estados membros da ONU: A migração é um Direito Humano (Tradução)
Tradução do artigo “UN Member States: Migration Is a Human Right” de autoria de Judith Bergman.Link do texto original: https://www.gatestoneinstitute.org/13263/un-migration-human-right
America Latina: Uma região letal para defensores dos Direitos Humanos (Tradução)
Tradução do artigo “Latinoamérica: una región letal para los defensores de Derechos Humanos” de autoria de Jhon González. Link do texto original:https://latinamericanpost.com/es/23112-latinoamerica-una-region-letal-para-los-defensores-de-derechos-humanos
Colação e igualdade da legítima: exigibilidade
Hipóteses de inexigibilidade do instituto da colação. Exceções à regra de trazer ao inventário bens ou valores.
Funpresp-Exe: conselheiro tem que sentir na pele
É necessário que os conselheiros do FUNPRESP-EXE tenham vínculo direto com o Fundo, como participantes ou assistidos. Se forem nomeados politicamente, como garantir responsabilidade se não sofrerem os impactos das decisões?
O MOMENTO CONSUMATIVO DA DESAPROPRIAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MOMENTO EM QUE SE CONSUMA A DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO DIANTE DE OPINIÕES DOUTRINÁRIAS.
Gestão tributária em indústria alimentícia beneficiada pela Lei 12.865/13
Examinam-se os regimes de tributação adotados por uma empresa do segmento alimentício nos anos de 2013, 2014 e 2015 para saber se foram os mais vantajosos economicamente.
Superior Tribunal Justiça aprova três novas súmulas sobre Direito Administrativo
Conheça as novas orientações consolidadas pelo STJ sobre os temas de prazo para a revisão de atos administrativos e prazos prescricionais.
Imposto sobre produtos industrializados (IPI):o direito ao creditamento em razão do princípio da não-cumulatividade na cadeia plurifásica
No presente artigo será demonstrado como funciona o direito ao crédito básico de IPI decorrente da exportação de Produtos Industrializados. Bem como, com noções da jurisprudência e da lei.
Indulto humanitário: nova regra em 2019
O fundamento do decreto é o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana de condenados que estejam em situação terminal, ou sofram de doença grave, com estágio avançado, que praticamente não representem ameaça à sociedade e a paz social.
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O DIREITO DE LIBERDADE
Este artigo tem por objetivo tecer considerações acerca dos Direitos fundamentais com ênfase em segurança e liberdade.
Impunidade na receptação de veículos
Seguradoras de veículos incentivam a receptação ao favorecer peças ilegais e restringir oficinas. Como combater a lucratividade que sustenta esse mercado ilícito?
Bolsonaro quer ECA "na latrina". O que resta para as políticas públicas infanto-juvenis?
Ao afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser "jogado na latrina", o Presidente Jair Bolsonaro posiciona-se, política e ideologicamente, sobre os rumos das políticas públicas infanto-juvenis no Brasil.
Pedofilia no mundo virtual
A finalidade do presente trabalho está em trazer as principais informações acerca da pedofilia no ambiente virtual, como identificar e combater os autores desse crime, que tanto prejudicam crianças e adolescentes.
Aspectos históricos da pedofilia
O artigo apresentou a historicidade dos crimes sexuais, passando pela Grécia Antiga e Império Romano, além de apresentar a importância do cristianismo no combate a pedofilia e apresentou os primeiros casos de pedofilia no Brasil.
A perda do poder familiar frente à indignidade sucessória
A taxatividade das hipóteses de reconhecimento de indignidade sucessória, previstas CC/2002 é questionável, tendo em vista a possibilidade de relacioná-las com a destituição do poder familiar, já que ambos os institutos provêm da quebra de afeto.
PLANOS DE PREVIDÊNCIA FECHADA E APOSENTADORIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO PLANO DE PREVIDÊNCIA FECHADA.
Precedentes e Jurisprudência
O artigo analisa o conceito e a aplicação de precedentes e jurisprudência no Código de Processo Civil.
