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As consequências do tarifaço de Trump
Inicialmente, o tarifaço de Trump realmente veio para bagunçar o coreto da economia mundial, não é mesmo? A guerra fiscal iniciada pelo presidente dos Estados Unidos já está gerando uma série de consequências negativas que merecem nossa atenção. Ademais, o...
Lei Mariana Ferrer: Ofensa à plenitude de defesa ou Preservação da dignidade da vítima?
A Lei n° 14.245/2021, mais conhecida como Lei Mariana Ferrer, entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro em 22 de novembro de 2021, fruto do Projeto de Lei n° 5096/2020 de autoria da Deputada Federal Lídice da Mata com a...
Big Techs e a crise da soberania brasileira
1. Introdução O mundo contemporâneo encontra-se em estado de globalização. Esse processo deve-se à expansão do capitalismo e da ideologia neoliberal de abertura mercadológica e a minimização do Estado. Em decorrência disso, as Big Techs estadunidenses, ancoradas na ideologia neoliberal...
Os benefícios da Lei nº 10.436/2002 para a sociedade brasileira
O Brasil reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio da Lei nº 10.436/2002, como a Língua das comunidades surdas brasileiras, cujo artigo 4º, dispõe que os sistemas educacionais federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a...
Minissérie "Adolescência": ecos da inocência perdida
A violência juvenil pode ser resposta psíquica à exclusão, ao machismo internalizado e à ausência de rituais simbólicos saudáveis. Como o bullying, a misoginia e o patriarcado moldam a adolescência?
“Barriga de aluguel” na reforma do Código Civil
A ausência de norma sobre a barriga solidária gera insegurança jurídica. A reforma do Código Civil propõe a regulação da cessão de útero e garantir a filiação desde o nascimento.
Planejamento tributário como ferramenta essencial de sobrevivência empresarial no Brasil
O sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo, composto por uma teia de normas nas esferas federal, estadual e municipal, frequentemente alteradas por medidas provisórias, leis ordinárias e interpretações administrativas. Nesse contexto, o planejamento tributário se mostra não apenas como um...
O ambientalismo contemporâneo como religião universal
Resumo: O artigo analisa a relação entre o cristianismo ocidental e o ambientalismo contemporâneo, o qual começa a ter ares de religiosidade mundial. A analise começa com um crítica ao pensamento de White (2007), o qual põe no cristianismo e...
Política partidária do Brasil: a urgente necessidade de uma reforma política
A profissionalização da política desvirtua sua função pública e onera o Estado. Uma reforma política pode resgatar a ética e reduzir a corrupção?
Futebol: magia e estrelismo
Qual o custo social da supervalorização de atletas na indústria do futebol? Como a capitalização e as SAFs impactam o Direito Esportivo?
Desafios ambientais e os créditos de carbono
Introdução O planeta enfrenta hoje desafios ambientais sem precedentes. O crescimento populacional, o avanço industrial e a urbanização desordenada exercem pressões intensas sobre os recursos naturais, comprometendo ecossistemas e a qualidade de vida. Problemas como desmatamento, poluição, perda acelerada de...
LGPD x NR-1: dados sensíveis da saúde mental
Como alinhar o tratamento de dados psicossociais à LGPD nas novas exigências da NR-1? Empresas devem adotar práticas seguras e transparentes para proteger a saúde e a privacidade do trabalhador.
Mulheres no alvo: proteção de dados e prevenção às fraudes em um mundo digital
O mês de março foi fortemente marcado por iniciativas direcionadas às mulheres em virtude do Dia Internacional da Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1977, em homenagem às conquistas políticas e sociais das mulheres, celebrado no dia...
A mediação familiar como instrumento de proteção ao melhor interesse da criança e do adolescente no contexto constitucional
RESUMO A metodologia adotada nesse trabalho foi fundamentada em uma pesquisa bibliográfica abrangente e sites, ultilizando obras renomadas de estudiosos a respeito do tema. O presente trabalho versa sobre os tipos de soluções de conflitos extrajudiciais presentes no Brasil, leis...
Como o tarifaço de Trump pode beneficiar o Brasil?
Você já ouviu falar do "tarifaço" de Trump e como ele pode beneficiar o Brasil? Pois é, essa medida do presidente dos Estados Unidos pode abrir novas oportunidades para o nosso país, principalmente no que diz respeito ao mercado de...
