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Direito e Moral
Trata-se do espaço em que o bom senso e a lógica meridiana deveriam falar bem mais alto.
Bullying, assédio moral e mobbing: você sabe diferenciá-los?
As condutas de bullying, assédio moral e mobbing ora se assemelham, ora se diferenciam. Reflita sobre os pontos mais relevantes de cada um deles e aja diferente.
Modele de agravo de instrumento cc. tutela de urgência
AS FILHAS SE HABILITARAM NA EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL CONTRA O FIADOR DE LOCAÇÃO COMERCIAL. FOI INDEFERIDO A GRATUIDADE, BEM COMO A EXCEÇÃO. A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SEM FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINOU PENHORA DO ÚNICO IMÓVEL DOS FIADORES FALECIDOS.
Ofensas e desagravos
Poderá dar-se o caso que a ofensa praticada contra o indivíduo alcance a todos os membros de sua classe.
NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM FATALIDADE DE QUEM É A CULPA ?
Urge no mercado de trabalho contemporâneo, a necessidade de que as empresas promovam melhor capacitação de seus prepostos no que diz respeito ao cumprimento das obrigações relacionadas a segurança e saúde no trabalho.
O Princípio da Irretroatividade das Leis Penais e as Modificações Gravosas da Jurisprudência
Não é incomum a superveniência de jurisprudência nova que modifique orientação jurisprudencial anterior para tipificar ou agravar uma conduta. Nesses casos o texto discute se incide a proibição da retroatividade da lei penal.
POR ONDE ANDA AS INSTITUIÇÕES QUE DEVERIAM SER GUARDIÃ DOS CIDADÃOS.
POR ONDE ANDA OAB OAB deveria se pronunciar neste e nos outros casos que estão aparecendo dia a dia. Casos de ameaças às pessoas que possuem cargos e aos cidadãos comuns. Vamos aguardar os desfechos, mas não e nada animador.
MÍDIA BRASILEIRA: UM PASSEIO ENTRE A ESTUPIDEZ E A MÁ FÉ
Crítica à mídia brasileira e sua distorção de fatos com divulgação de factoides.
Brumadinho: uma tragédia anunciada
Um análise do que ocorreu em Brumadinho/MG e as lições que ficaram.
Audiência de custódia: conceito e finalidade
A audiência de custódia está, aos poucos, humanizando o processo penal. O procedimento retira os envolvidos em uma prisão de um lugar extremamente burocrático e os coloca frente a frente.
Responsabilidade civil
A responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse jurídico em virtude do descumprimento de uma norma jurídica pré-existente, contratual ou não.
Responsabilidade civil: dano moral reflexo.
É o dano que se origina da lesão ao direito de personalidade de um indivíduo (dano direto) e atinge, de forma mediata, é direito personalíssimo de um terceiro, em razão de seu vínculo afetivo com aquele que foi atingido.
Revalidação do diploma de médico no Brasil 2
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o processo de revalidação do diploma de médico no Brasil 2.
Caracterização do grupo econômico e responsabilidade do sócio retirante: implicações decorrentes da Reforma Trabalhista
Reflexões a respeito das principais implicações decorrentes da reforma trabalhista no tocante à caracterização do grupo econômico e à responsabilidade do sócio retirante
O Princípio da Proteção à luz da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
Breve análise do Princípio da Proteção, sob o prisma dos subprincípios e teorias que dele decorrem, à luz da Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
Lei n. 13.467/2017: desregulamentação, flexibilização ou flexissegurança das normas trabalhistas?
Rápidas considerações sobre os institutos da desregulamentação, flexibilização e flexissegurança das normas trabalhistas no que tange a eventuais reflexos trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467/2017 - Reforma Trabalhista
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal. Com efeito, em 24 de dezembro de 2002, foi aprovada a Lei nº. 10.628, inserindo os §§ 1°. e 2°. ao art. 84...
