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STJ - Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
(STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida.
OAB – CANAL DIRETO COM O CIDADÃO.
Estamos atravessando uma fase negra em nosso pais onde os direitos individuais estão sendo violado. Hoje estamos desprotegidos estamos sendo grampeados, monitorado acabou a privacidade. A constituição vem sendo desrespeitada.
Direito societário: dissolução irregular
No cenário atual, o empresário brasileiro procura adequar suas sociedades para sobreviver a esta crise ou está penosamente decidido a encerrar suas atividades por completo. Esta segunda opção e seus impactos serão discutidos aqui.
Falência do sistema prisional e inexistência de vagas: o réu não pode ser prejudicado
Guerra entre a Constituição e a população, este é o conflito que a Súmula Vinculante (SV) 56 do STF enfrentou. Ela foi editada em 29/6/16 e é de cumprimento obrigatório por todos, incluindo os juízes.
Interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal
Há uma grande discussão jurídica e política sobre a possibilidade de interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal e vice-versa, interferência do STF no Congresso Nacional. Estamos aqui tratando de dois poderes da União distintos.
Interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal
Há uma grande discussão jurídica e política sobre a possibilidade de interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal e vice-versa, interferência do STF no Congresso Nacional. Estamos aqui tratando de dois poderes da União distintos.
Mudança de sexo no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de transgenitalização
O artigo analisa a decisão da Quarta Turma do STJ, com o entendimento de que transexual não precisa mudar o sexo para modificar seu gênero no registro civil.
Conheça a Medida Provisória que altera a Reforma Trabalhista
O governo federal, na noite desta terça-feira (14/11), editou Medida Provisória (MP nº 808/2017) que altera alguns pontos da Reforma. Confira!
Contrato built to suit na locação de imóvel urbano e autonomia da vontade
O modelo chamado built to suit (contrato de construção ajustado) chegou ao Brasil como uma forma de locação atípica. Posteriormente a Lei 12.744/2012 regulou e deu segurança jurídica à espécie contratual.
Ação de Petição de Herança - Fácil e Rápido
Explicação fácil e rápida sobre a ação de petição de herança, você vai adorar!
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
Trata-se de Recurso Especial Criminal interposto junto ao STJ contra Acórdão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que negou vigência à lei Federal nº 12.736/2012, a qual alterou o artigo 387 do Código de Processo Penal
Como se destacar no mercado em 2018
Confira algumas dicas para abrir um novo negócio ou expandir as suas vendas com destaque no ano que se aproxima.
Viva os E-books! STF declara imunidade tributária ao livro eletrônico ou digital
O Plenário do STF apreciou o tema da repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 330.817/RJ, no início deste ano, e decidiu que a imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se, também, ao livro eletrônico (e-book).
Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas
Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas
O caos político e social no Brasil
No Brasil de hoje vivemos um verdadeiro caos em todos os sentidos. Vivemos na incerteza da estabilidade financeira, vivemos na agonia da saúde pública, vivemos a insegurança jurídica, vivemos a insegurança da criminalidade, vivemos o caos da educação.
Prisão domiciliar como alternativa para a superlotação do cárcere
Neste trabalho trataremos da prisão domiciliar, sabemos que é concedido esse tipo de pena em várias situações a depender do caso concreto. Mas, abordaremos como foco principal a sua aplicação nos casos de ser concedida por superlotação de cárcere.
Doenças de trabalho: quais não devem ser caracterizadas como tal e porque
Doenças não relacionadas às atividades exercidas durante o labor, que acometeriam o empregado independentemente da função ou atividade exercida na empregadora, assim como aquelas preexistentes, não devem ser consideradas como doença de trabalho. Saiba um pouco mais sobre isso.
Duplamente preso: os desafios da classe LGBT nas penitenciárias brasileiras
Você já imaginou como é o cotidiano da classe LGBT nas penitenciárias do Brasil? Este artigo traz informações acerca de uma realidade pouco discutida pela sociedade, da crueldade que seres humanos passam dentro do cárcere.
O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada
Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.
