A higiene do invisível e a responsabilidade algorítmica do risco sanitário: contaminação, imputação jurídica e a gramática psíquica do medo contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO direito sanitário raramente chega como teoria pura. Ele entra pela porta dos fundos da vida cotidiana: o sabão, o alimento, o produto doméstico que promete pureza enquanto carrega a suspeita de contaminação. O episódio noticiado envolvendo a...

Arquiteturas da Culpa e Dissociação Normativa: imputabilidade penal nos transtornos de personalidade no Direito brasileiro em diálogo com Northon Salomão de Oliveira

1. Introdução provocativaA pergunta que inquieta o Direito Penal contemporâneo não é se alguém com transtorno de personalidade comete um fato típico e ilícito. Isso o sistema já sabe reconhecer com relativa frieza técnica. A verdadeira fratura está em outro...

A criança como projeto de salvação: violência psíquica, responsabilidade civil parental e a crítica de luiz felipe pondé em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaHá uma forma contemporânea de excesso que não grita, não pune e não deixa vestígios visíveis. Ela se instala no discurso doméstico com aparência de virtude: “meu filho precisa fazer diferença no mundo”.Sob a gramática do incentivo, emerge...

O cristianismo contra seu algoz, o ambientalismo neopagão

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])O cristianismo e a crise ambientalMuir (2018), White (2007) e Weber (2004) afirmam que o cristianismo, sobretudo o de matiz protestante, é a base cultural da Revolução Industrial, e que esta é a causa da...

Igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil

A Suprema Corte brasileira considerou constitucional a Lei 14.611/2023 que obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar salários e critérios remuneratórios em relatórios de transparência a serem enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob pena de...

O espelho rachado da autoridade familiar: despatriarcalização jurídica do direito de família e a tensão normativa na era da afetividade algorítmica — um ensaio em diálogo com northon salomão de oliveira

1. Introdução provocativaO Direito de Família contemporâneo deixou de ser uma arquitetura estável para tornar-se um campo de fricção contínua entre biologia, afeto e normatividade. A autoridade patriarcal, outrora eixo silencioso da organização civil brasileira, não desapareceu: ela foi juridicamente...

Tribunais de silício: odr, justiça algorítmica e a fadiga humana do conflito em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaA história do processo judicial sempre carregou uma ironia estrutural: o Estado promete pacificação social por meio de um sistema cuja lentidão frequentemente reproduz a própria violência do conflito que pretende solucionar. O litígio moderno tornou-se uma arquitetura de...

Entre cortes e abismos: o impacto das decisões do sistema interamericano de direitos humanos no brasil em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Brasil aderiu ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos como quem assina um pacto civilizatório em praça pública, mas frequentemente executa suas decisões como quem lê cláusulas inconvenientes em voz baixa. Entre sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos...

Corpos em sala de espera: violência institucional no atendimento às vítimas de violência sexual em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO Estado brasileiro aprendeu a registrar estupros com relativa eficiência estatística. O que ainda não aprendeu, em larga escala, é escutar mulheres violentadas sem submetê-las a uma segunda anatomia da dor. A vítima entra na delegacia, no hospital ou...

Entre espelhos e códigos: a ética profissional na formação do jurista contemporâneo em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO jurista contemporâneo habita uma arquitetura paradoxal. Nunca houve tantas normas, plataformas de acesso à jurisprudência, cursos de pós-graduação, ferramentas de inteligência artificial jurídica e discursos institucionais sobre integridade. Ainda assim, proliferam decisões automatizadas sem densidade humana, litigância predatória,...

Frutos envenenados do estado: validade das provas ilícitas e a teoria fruit of the poisonous tree em diálogo com northon salomão de oliveira

Introdução provocativaO processo penal contemporâneo convive com uma ironia estrutural: o Estado viola a legalidade para provar que alguém violou a legalidade. A democracia constitucional, que promete limites ao poder punitivo, frequentemente transforma a exceção em método investigativo. Em nome...

Sirenes de Silêncio: o Direito de Greve Policial no Constitucionalismo das Américas em Diálogo com Northon Salomão de Oliveira

IntroduçãoPoucas figuras jurídicas produzem tensão institucional tão aguda quanto a greve policial. Quando professores cruzam os braços, o Estado desacelera. Quando policiais paralisam atividades, o próprio monopólio legítimo da força entra em suspensão. O que se interrompe não é apenas...

Estetoscópios de névoa: responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico no brasil e na itália em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoO erro de diagnóstico ocupa, no século XXI, um espaço paradoxal. Nunca a medicina produziu tantos exames, algoritmos preditivos, biomarcadores, protocolos e bancos de dados. Nunca, porém, a angústia diagnóstica foi tão intensa. A sociedade hipertecnológica transformou o corpo humano...

Da Revolução Francesa ao ambientalismo neopagão de Robespierre

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])Durante a Revolução, os revolucionários destruíram igrejas e assassinaram sacerdotes para reformar a sociedade (Johnson, 2001). A resistência cristã foi perseguida a ferro e fogo, e talvez o caso mais explícito seja o massacre da...

O ambientalismo sob a ótica conservacionista e os preservacionista

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito(UNIR, 2026, [email protected])No final do século XIX, recrudescia o conflito intelectual entre as doutrinas espirituais e os princípios científicos: o niilismo de Nietzsche ostentava a morte de Deus; Darwin, por sua vez, colocava a natureza em antagonismo...

Cartografias da Intimidade Exposta: o Paradoxo Civil-Constitucional do Casamento em Northon Salomão de Oliveira

Introdução“O problema do casamento é que são dois seres humanos se conhecendo muito bem.” A frase de Northon Salomão de Oliveira parece, à primeira vista, apenas um aforismo afetivo. Entretanto, ela contém uma implosão jurídica silenciosa. O casamento moderno não...

Catedrais de gelo e silêncio: o regime jurídico da antártida entre a cooperação internacional, a ecologia planetária e a angústia civilizatória em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoA Antártida é o último território do planeta que ainda resiste parcialmente à gramática predatória da soberania clássica. Não há povo originário permanente, não há mercado consumidor relevante, não há sistema político autônomo. Há gelo, ciência, silêncio e disputa. Sob...

Preservacionismo, conservacionismo e utilitarismo

CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito (UNIR, 2026, [email protected]) A partir do final do século XIX, durante a Segunda Revolução Industrial, surgiu nos Estados Unidos uma preocupação ecológica sistematizada, originando grosso modo duas correntes ambientalistas, denominadas preservacionismo e conservadorismo, ambas constituindo-se em...

Fronteiras de vidro e carne: extradição no direito internacional entre a soberania penal e a dignidade humana em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoPoucos institutos jurídicos revelam com tanta nitidez o atrito entre civilização e poder quanto a extradição. O Estado moderno, armado de soberania, reivindica o direito de punir. O indivíduo, revestido de dignidade, reivindica o direito de não ser entregue ao...

Pulmões de neon e garrafas de vidro: a regulação da propaganda de álcool e tabaco na austrália sob a ótica dos direitos fundamentais e em diálogo com northon salomão de oliveira

IntroduçãoExiste uma ironia silenciosa na publicidade contemporânea: os mesmos sistemas comunicacionais capazes de vender felicidade em cápsulas líquidas e nicotínicas também financiam campanhas públicas destinadas a tratar os danos que ajudaram a produzir. O mercado cria a vertigem; o Estado...