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Criminologia: temas essenciais
A pesquisa tem por espoco basilar a apresentação dos principais conceitos que norteiam a ciência da Criminologia, de modo a oferecer uma visão geral do assunto, propiciando familiaridade com o tema,
Projeto de Lei nº 774/2015: prejuízo abusivo a compradores de imóvel
Projeto de lei em trâmite no Senado fere de morte o direito do comprador de obter a justa restituição dos valores pagos em caso de distrato e coloca em xeque o mercado imobiliário. Conheça mais sobre essa aberração.
A irracionalidade como única garantia do sucesso do golpe de Michel Temer
A persistência da história é a única coisa que explica a destruição da nossa democracia pelos órgãos encarregados de protege-la.
Função simbólica da pena privativa de liberdade e direito penal de emergência
Reflete-se sobre a mudança de paradigma do Direito Penal e a eleição da pena privativa de liberdade como instrumento de controle social, sob a ótica do populismo e do suposto consenso da sociedade.
Temer presidente e a corrupção: sua proteção constitucional. Como se livrar de Cunha? Qual será o ritmo da Lava Jato?
No seu famigerado vídeo “vazado” de 14 minutos, Temer não toca no tema da corrupção. Nem vai fazê-lo espontaneamente durante seu período presidencial. Temer não pode incomodar nem assustar seus correligionários. Ao contrário, na medida do possível, deve..
Aplicação do CPC/2015 ao recurso de revista da Justiça do Trabalho?
Comentam-se aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente, como as referentes aos recursos repetitivos, as atribuições do relator e aos instrumentos de uniformização de jurisprudência.
Nulidade no processo penal
Este texto traz um resumo esquematizado que tem por objetivo abordar o tema das nulidades no processo penal Brasileiro.
O novo CPC e a tutela coletiva de direitos individuais homogêneos
O novos instrumentos de tutela coletiva do novo CPC, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, interagem com os direitos individuais homogêneos. Há pontos de convergência, mas também zonas de conflitos, que serão apontados neste texto.
Estado e sociedade civil: OSCIP
Breve resumo sobre o Terceiro Setor e as OSCIPs , uma conceituação básica sobre esses temas e o contexto em que se apresentam. Em seguida, vamos também explicar conceitos bastantes presentes no mundo do terceiro setor, como “lucro”, “finalidade lucrativa”
Conflitos coletivos de trabalho.
O presente trabalho objetiva analisar, como serão punidos os grevistas que abusarem do direito de greve, se pode haver punição aos grevista, como serão penalizados os trabalhadores que praticam atos ilícitos durante.Entre outras questões.
Sociólogo Boaventura de Souza e outras 7000 pessoas assinam manifestos contra o impeachment de Dilma
Que há uma jogatina política, não temos dúvidas. Quem ganhará? Para nós, não importa, pois a centralidade da questão são os direitos sociais e a diminuição das desigualdades sociais.
Obrigação de alimentos por parentes.
O presente texto aborda a temática da responsabilização de parentes pelos alimentos. As jurisprudências vêm sendo decididas no sentido da responsabilização solidária e complementar dos parentes consanguíneos.
Modalidades de licitação
O Art.22, da lei 8.666/93 traz em seu Caput cinco modalidades de licitação, que são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Porém a lei 10.520/02 criou uma nova modalidade chamada de pregão e o art. 54 da lei 9.472/97 criou a modalidade consulta.
Considerações sobre a responsabilidade criminal e a menoridade
O presente texto aborda a temática da menoridade e a responsabilização penal. Ao longo do texto procuramos diferenciar a responsabilização penal da maioridade penal.
A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
EMENTA: 1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos políticos e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1.4. A impossibilidade jurídica do absolutament
A força defensiva dos pedidos subsidiários
Este estudo tem por objeto estudar a dedução de pedidos subsidiários como técnica de defesa processual e recursal, demonstrando seu cabimento e sua relação com o efeito preclusivo da coisa julgada.
Análise do recurso especial nº 1.492.947 à luz dos princípios da execução
O presente artigo pretende analisar os pontos discutidos na ação inibitória apresentada pelo empresário Renato Aufiero Malzoni Filho contra a Google e o Youtube.
O contrato de trabalho do atleta de futebol
O Contrato de trabalho de atletas profissionais, em especial o do jogador de futebol, e suas diversas peculiaridades.O seu direito de imagem e seu uso indevido, os reflexos, e a mitigação dos direitos trabalhistas e a tentativa de se evitar as fraudes.
