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Desoneração da folha e a oneração do tributo
Apresenta-se a polêmica estabelecida pela instituição do regime de desoneração da folha de salários, na qual o efeito pretendido pela norma jurídico-tributária vem cumprindo efeito contrário, ou seja, onerar.
Como da primeira vez
Como da primeira vez #GustavoRochaemEssência
Das lesões corporais
Lesão Corporal
Admissibilidade da ação no processo civil: a teoria da asserção à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a melhor forma de aplicação das condições da ação, respeitando o princípio do acesso à justiça.
Crimes Contra a Vida: Aborto
O texto analisa o tipo penal "aborto", suas especificidades, qualificadoras e natureza jurídica.
Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
Crimes contra a vida: infanticídio
Crimes Contra a Vida: Infanticídio
Direitos da personalidade e relações de trabalho: abordagem sobre revista íntima
O artigo visa, de maneira singela, analisar os direitos da personalidade e sua aplicação no âmbito das relações de trabalho. É necessária uma atenção especial à personalidade do empregado, e a proteção deste direito.
O princípio da moralidade administrativa na lei da ficha limpa
Este artigo tem como objetivo, explicar a importância, do ponto de vista fundamental fundamental fundamental da norma, no momento de sua aplicação, ter o propósito de atender a real finalidade a favor do bem comum, com base no princípio da moralidade Adm
O dispositivo, do novo CPC, que disciplina a fundamentação da sentença é apenas uma reprodução pormenorizada da CF/88, do que nela há sobre isso, ou cria um novo regramento?
O NOVO CPC INOVA, SIM, AO DISCIPLINAR A QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NÃO SÓ DA SENTENÇA, MAS, TAMBÉM, DE TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS.
Feminicídio: a luta continua
Só o tempo poderá responder se a criação de leis e o aumento das penas serão medidas suficientes para se diminuir a violência contra a mulher, aliadas a uma necessária e concreta aplicação da norma, para que se verifique uma mudança de paradigma
Officer complience e o dominador da organização por Roxin
Complience- Teoria do Domínio do fato- Responsabilidade Penal Objetiva
O valor do amanhã:responsabilidade civil pela perda de uma chance
Breves reflexões sobre o instituto da responsabilidade civil pela perda de uma chance, suas principais nuances, bem como evolução em termos de receptibilidade no direito brasileiro.
Características dos quesitos no processo civil: breves comentários sobre as espécies, finalidades e preclusão em perícias judiciais
Breves reflexões sobre as diversas espécies de quesitos admitidos no processo civil, momento passível de apresentação e demais características distintivas.
Hierarquia Normativa no Direito Tributário
Artigo sobre a hierarquia normativa no âmbito do Direito Tributário.
Aplicabilidade da perícia técnica em ações judiciais que envolvem derivativos:reflexos da crise subprime
Breves reflexões sobre as diversas modalidades de perícia judicial que se revelaram necessárias para a melhor compreensão dos prejuízos experimentados pelas empresas brasileiras em função de produtos derivativos influenciáveis pela crise subprime.
Perícias em sede de liquidação de sentença
Breves reflexões sobre as particularidades que envolvem a liquidação de sentença, bem como limitações a serem observadas por eventual perícia instaurada para o fim de aferir o "quantum debeatur" pertinente.