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Diversidade e Inclusão: um caminho sem volta
Diversidade e inclusão nas empresas é um tema urgente e desafiador. Podemos descrever como um movimento global e um conjunto de estratégias para aumentar a presença de diversos grupos sociais nos espaços de poder. Faz parte de um processo consciente...
Petição Inicial de Ação de Regresso Cumulado com Indenização por Danos Morais.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (). Autor (qualificação completa), através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a AÇÃO REGRESSIVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do réu (qualificação completa),...
Em que momento comunicar ao paciente ou sua família evento adverso ? - Disclosure
A COMPLEXA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE A assistência à saúde constitui uma das atividades mais complexas atualmente desenvolvidas na nossa sociedade, na medida em que exige a conjugação de diversos setores altamente dependentes, cada qual com seu microssistema interno...
A Lei Maria da Penha e a transformação do direito de família
Em 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou mais um ano de vida, muito comemorado pelos familiaristas, tendo em vista a transformação que ela provocou no direito, ao prever, expressamente, o afeto como valor jurídico formador das entidades familiares.
A palavra da vítima como único elemento probatório frente as denunciações caluniosas e a imprescritibilidade do crime de estupro
1 - CONTEXTO HISTÓRICO ACERCA DO ESTUPRO Segundo o Minidicionário da língua portuguesa (Silveira Bueno, 2007, p.333): Estupro, sm. Ato de abusar sexualmente, com violência, de outra pessoa. Pela história, delitos de natureza sexual sempre tiveram destaque, sendo positivado a...
AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL NO BRASIL
Foco desta pesquisa, o controle social formal é fundamental como regulador das relações em múltiplos aspectos.
Análise Criminológica Sobre “El Chapo” Guzmán
O presente trabalho visa apresentar uma análise criminológica sobre “El Chapo” Guzmán.
Circulação de animais em condomínio. A assembleia ou convenção pode proibir?
Se você mora em um condomínio, é bastante comum surgirem conflitos entre vizinhos sobre a presença e a circulação de animais domésticos, porém o STJ decidiu que o condomínio não poderá restringir que os condôminos possuam animais domésticos em seus...
O meu companheiro precisa autorizar a venda do meu imóvel?
Em primeiro lugar devemos esclarecer que o casamento é um ato extremamente solene e a sua celebração modifica o estado civil dos cônjuges; por outro lado a união estável não possui rito formal, resumindo-se, caso seja a vontade das partes,...
Piauí desidrata direitos dos servidores públicos
O Estado do Piauí possui um vasto histórico de extinção de direitos de servidores públicos que saltam aos olhos quando comparados com o que ainda é praticado nos demais Estados.
Guiné Vs. França na Corte Internacional de Justiça: imunidade diplomática e procedimento criminal
Estuda-se o caso relativo à República do Guiné Equatorial Vs. França, julgado em 2016 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).
A importância da gestão do tempo no aumento da produtividade na advocacia
Um dos pontos fundamentais para que se alcance um equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional é desenvolver uma boa gestão de tempo, o que, para muitos, principalmente para os advogados, se traduz em uma missão bem difícil. Já...
Leis que todos empresários precisam saber
Atingir o sucesso nos negócios, ter uma empresa que seja referência no segmento dela, conseguindo se destacar no mercado e de seus concorrentes, é o objetivo de todo e qualquer empreendedor. Mas diante do que parece ser um sonho é...
Teletrabalho e servidão voluntária
Examina-se o fenômeno em que o empregado dedica-se integralmente ao trabalho por imaginar que o teletrabalho é uma benesse concedida pela empresa.
SOBRE A INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA E A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS AO CONSUMIDOR ADIMPLENTE
No exercício da advocacia, o profissional depara-se muitas vezes com situações que denotam verdadeira falha na prestação de serviços públicos essenciais, que violam direitos e podem ensejar a reparação por danos materiais e morais. No presente artigo, aborda-se a interrupção...
MAIO LARANJA
O presente texto tem por escopo precípuo analisar a novíssima Lei nº 14.432/2022, que institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual
Trabalhador em Home Office ou Teletrabalho tem direito a receber horas extras?
Veja os impactos aos trabalhadores em regime de teletrabalho ou/e home office derivados da aprovação da MP 1.108, de 2022 e sua posterior conversão em Lei.
Vai assinar um contrato? Cuidado! Nunca assine nada sem antes consultar um advogado especializado
Muitas pessoas, físicas e jurídicas diariamente firmam compromissos por meio de contratos, algumas dessas pessoas não fazem a mínima ideia dos riscos que podem estar envolvidos nessa simples assinatura. Isto porque , um contrato mesmo que desequilibrado, se confeccionado dentro...
A RETROATIVIDADE DA INTERPRETAÇÃO MAIS GRAVOSA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL
Área do Direito: Direito Penal Resumo: O tema do presente trabalho é a eficácia das decisões do STF que, alterando entendimento anteriormente firmado, tragam situação mais gravosa em matéria criminal. O objetivo é analisar se a mudança de orientação jurisprudencial...
