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TRABALHO PROFISSIONAL: GESTÃO, DIMENSÕES E APLICABILIDADE TÉCNICO-OPERATIVA
TRABALHO PROFISSIONAL: GESTÃO, DIMENSÕES E APLICABILIDADE TÉCNICO-OPERATIVA Diogo dos Santos Martins[1]* Resumo: No presente trabalho, o objetivo é apresentar por meio de pesquisas bibliográficas, artigos, postagem científica, trabalho profissional e desenvolvimento de gestão as dimensões dos serviços sociais e a...
Planejamento das aquisições e contratações públicas na UFPA
O presente estudo volta-se para a execução das várias atividades necessárias nas aquisições, visando a desburocratização, agilidade e eficiência nos processos, economia e qualidade nas aquisições.
Ativismo judicial no Brasil durante a pandemia do covid-19
Resumo Com as decisões do poder judiciário, percebe-se uma atuação determinando a execução dos serviços públicos e criando leis. Desse modo, o poder judiciário age sobrepondo aos poderes executivo e legislativo. Salienta-se a separação de poderes no Brasil. Durante a...
Compliance: aspectos culturais nas multinacionais
O compliance em multinacionais exige conciliar distintas culturas nacionais.
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
Democracias e autocracias: um olhar para as instituições políticas
A diferença entre democracias e autocracias está nas instituições.
Condomínio: rateio de despesas comuns pela fração ideal da loja térrea?
Quais despesas condominiais devem ser pagas por uma loja térrea em prédio residencial?
DESJUDICIALIZAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CIVIL – PL Nº 6.204/2019
Tramita atualmente no Senado Federal o Projeto de Lei 6.204/2019, que visa a desjudicialização das execuções civis, de modo a transferir a responsabilidade, que atualmente é integral do Poder Judiciário, aos cartórios extrajudiciais de protestos. Referido Projeto, de autoria da...
Como viver em Harmonia no Condomínio
POLÍTICAS PÚBLICAS – UM OLHAR EM 360°
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018): aspectos gerais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, nasceu com a alcunha de Marco Civil da Internet; e foi oficialmente alçada à condição de lei geral de proteção de dados pessoais após as alterações introduzidas através...
Séculos de infância: a História dos direitos das crianças no contexto dos direitos humanos
O presente trabalho tem como objetivo possibilitar a evolução em relação ao desenvolvimento desta categoria específica de direitos humanos: o direito das crianças e dos adolescentes, bem como à evolução dos desafios enfrentados pelas crianças.
Crônica da suprema chicana jurídica
Quando foi reconhecida a incompetência, já de nada adiantava a remessa dos processos, já que a prescrição não deixaria punir o criminoso.
Factoring no Brasil
O Factoring não se baseia simplesmente em uma transação comercial, muitas empresas de factoring compram títulos vencidos, compram direitos de empresas que estão a beira da uma possível falência e administram. Ou seja administra aquela suposta empresa que porventura poderá...
Lei nº 14.297/2022: proteção ao entregador por aplicativo
A Lei n. 14.297/2022 protege o entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
DESOBEDIÊNCIA CIVIL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS – ABUSOS DOS GOVERNOS BRASILEIROS
Animais: responsabilidade do casal na separação
Os animais não são meros bens móveis, eles fazem parte do instituto familiar.
