Tudo
O que é Crime Virtual?
Entenda o que é Crime Virtual, como denunciá-lo e o que fazer para garantir que seus direitos sejam cumpridos na internet. Brasília DF.
Horas Extra
Artigo sobre hora extra.
Direito e transfobia
O seguinte texto define a transfobia, a prática delituosa, a forma de preconceito e seus alicerces no âmbito nacional, desmistifica os diversos tipos de indivíduos que se adequam na chamada transgeneralidade, disponibilizando diferenças.
RESUMO ACADÊMICO CIENTÍFICO
RESUMO CRÍTICO Livro: Agressividade Criativa (1978) Resumo crítico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UniFTC.
Lei nº 14.034/2020 e indenização por falha do transporte aéreo
O presente artigo tem como finalidade trazer esclarecimentos acerca da responsabilidade civil decorrente da falha do serviço de transporte aéreo.
Princípio da prioridade no sistema registral imobiliário
Fazemos uma incursão sobre o princípio da prioridade no sistema registral imobiliário, usado para aferir a legitimidade temporal na transferência da titularidade imobiliária.
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
O objetivo deste artigo é traçar uma análise acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho.
O direito real da superfície e a acessão no novo CPC
O direito de superfície é uma exceção ao milenar princípio da acessão segundo o qual o dono do solo fica proprietário de tudo que nele adere, e não pode ser retirado sem fratura ou deterioração.
Teologia da Verdade
Sabemos que aqui é um fórum de discussões juridicas, mas, eu, na condição de pensador, gostaria de evidenciar um aspecto da consciência do homem. A Teologia. Sendo esta um lampêjo de luz onde o divino pode ser compreendido.
Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?
Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?
Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.
Consequências da aplicação de Vacinas Falsas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.
União estável: origem e conceito
O presente trabalho abordará a origem histórica do instituto União Estável, seu conceito e requisitos para caracterização. Buscará identificar os requisitos exigidos pela lei, doutrina e jurisprudência. Desmistificando alguns requisitos popularmente divul
EXECUÇÃO PENAL: TJSP deu por provimento remição de pena pela aprovação no ENCCEJA e ENEM
EXECUÇÃO PENAL: TJSP deu por provimento remição de pena pela aprovação no ENCCEJA e ENEM
Open banking prevê compartilhar dados PF e PJ no final de outubro
O sistema financeiro aberto, ou Open Banking, em implantação pelo Banco Central, prevê a partir de 29 de outubro proporcionar o compartilhamento de dados de todos os clientes de bancos, desde que expressamente autorizados pelos titulares desses dados.
Crime ambiental do art. 38 da Lei 9.605 exige "Floresta" de "APP"
Só configura o crime ambiental de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente quando a perícia comprovar que a área destruída era "floresta" e de "preservação permanente"..
