Tudo de Psicologia e Direito Penal
As teorias motivacionais na psicologia criminal
O artigo tem caráter interdisciplinar utilizando estudos da Psicologia para compreender melhor o funcionamento do Direito Penal. Além de demonstrar como as consequências de cada ato podem ser diferentes, a depender da matéria de estudo utilizada.
Tratamento utilizado aos psicopatas nas penitenciárias brasileiras
O tratamento utilizado para o psicopata, nos dias atuais, é o mesmo que se dá a todo e qualquer preso. O mais viável seria equilibrar a observância ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, não deixar de amparar a sociedade.
O ciclo vital e a delinquência juvenil
O artigo, ao tratar das fases físico-psíquicas pelas quais as pessoas passam, tenta entender o porquê da delinquência juvenil.
Os aspectos jurídicos e psicológicos da psicopatia
Loucos, assassinos, insanos e cruéis: como são tratados os psicopatas pela Legislação Brasileira?
Funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas
Este artigo tem como objetivo geral analisar como se da o funcionamento do Sistema Penal Brasileiro em caso de crimes cometidos por psicopatas. E, com isso, coloca-se o seguinte problema de pesquisa: Quais são as medidas tomadas, pelo Sistema Penal Brasileiro.
Capacidade psicopatológica delitiva e cárcere: dissensões
O ensaio reflete sobre a relevância do elo entre Direito e demais ciências humanas e sociais quanto à tratativa de indivíduos que não possuem condições mentais para retornar ao convívio em sociedade, bem como aqueles que são segregados ou relegados.
A responsabilidade jurídico penal do psicopata
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
A psicopatia e a imputabilidade: uma omissão do Código Penal Brasileiro
Esse artigo tem o propósito de demonstrar o potencial discernimento da mente do psicopata, de tratar sobre a omissão do Código Penal Brasileiro quanto à imputabilidade.
Serial killer no direito brasileiro e o caso Chico Picadinho
Em termos médico-psiquiátricos, a psicopatia não se encaixa na visão tradicional de doenças mentais. Esses indivíduos não apresentam qualquer tipo de desorientação, não sofrem de delírios/alucinações e nem apresentam intenso sofrimento mental.
Responsabilidade penal em crimes praticados por doentes mentais
O intuito desta monografia será abordar quais os criminosos poderiam ser considerados perigosos, cruéis e como é possível puni-los sem que possam ser injustamente penalizados, ou seja, quais as razões para usar como punição ou não a pena de morte.
Reincidência na Lei Maria da Penha e intervenção psicológica: estudo de caso no DF
Um olhar terapêutico para o agressor poderia aumentar o nível de conscientização e contribuir para a redução dos números de reincidência nos crimes de violência contra a mulher. Conheça a experiência do Fórum do Gama - DF e seus números promissores.
Perícia psicológica forense: contextualização e métodos
A psicologia jurídica procura entender melhor a dinâmica psíquica e estabelecer conexões entre fatos, por exemplo, relacionados a um comportamento criminoso ou a sintomas e sentimentos vivenciados por vítima de violência.
Sim, pedofilia não é crime
Todo crime sexual é um abuso sexual, mas o crime de “abuso sexual”, propriamente dito, não existe. E se pedofilia não é crime, como punir o pedófilo?
A psicologia na ressocialização prisional
É necessário que haja uma melhora na infraestrutura das cadeias e também uma preparação para os profissionais que estão inseridos nesse contexto.
Psicopatia e direito penal
A psicopatia sempre foi tema bastante instigante e polêmico. Há tempos vem sendo estudada por vários teóricos da psiquiatria, psicologia, e ultimamente, por muitos criminólogos. É necessário que as sanções coercitivas e punitivas sejam revistas, e que haja maior rigor nos exames médicos para tal diagnóstico, sem, contudo, esquecer-se do aspecto social dessa psicopatologia.
O Psicopata frente ao Código Penal brasileiro
O presente artigo trata-se da polêmica na doutrina e na jurisprudência, quando o psicopata fica à frente do Código Penal Brasileiro. Artigos 26, 27 do Código Penal e 228 da Constituição Federal // Artigo 26, § único do Código Penal Brasileiro.
Responsabilidade penal do psicopata: imputável ou semi-imputável?
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
