Publicações de André
As fases de luto aplicadas à solução de dívidas
Um texto simples, mas que pode ajudar vocês a se libertarem não somente de processos de endividamento, mas na solução de diversos outros problemas na vida. Vale muito a pena a ler. É curto, é rápido, mas pode mudar a sua vida.
Concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares é suspensa pela Justiça
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja.
Lei que permite internação involuntária de dependentes químicos é sancionada
Uma lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária (sem consentimento) de dependentes químicos, em que não há necessidade de autorização judicial, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Juiz determina que bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos
A Justiça de Orizona, em Goiás, determinou que instituições financeiras estão proibidas de realizar contratos de empréstimos consignados com beneficiários do Instituto de Seguridade Nacional (INSS) analfabetos.
Paciente que teve prótese odontológica mal feita será indenizado em R$ 20 mil
Após análise, o profissional afirmou ao paciente que o procedimento era seguro e permanente. Porém, começou a apresentar defeito nove meses depois do tratamento.
Mulher que mentiu ter sido agredida pelo marido é condenada
A 1ª Vara Criminal de Campina Grande, na Paraíba, condenou uma mulher que mentiu ao acusar o ex-marido de agressão. Ela registrou Boletim de Ocorrência, alegando lesão corporal, mas o homem era inocente.
Mendigo que beijava mulheres à força é condenado em Santa Catarina
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem que abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço, o popular “chupão”, à força.
Aluna vítima de roubo em estacionamento de academia será indenizada
Uma mulher vítima de um assalto à mão armada no estacionamento de uma academia, localizada no Acre, será indenizada em R$ 8 mil, por danos morais. O estabelecimento foi responsabilizado pelo roubo realizado dentro da área usada pelos clientes.
Youtuber é condenado à prisão por dar biscoito com pasta de dente para morador de rua
O youtuber chinês Ren Kan-Hua, conhecido na internet como ReSet, foi condenado a 15 meses de prisão por ter dado um pacote de biscoitos recheados com pasta de dente para um morador de rua.
Mulher que levou soco no rosto em casa de show será indenizada em R$ 15 mil
Uma casa de shows localizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, de R$ 15 mil, a uma mulher que foi agredida no local. Ela levou um soco no rosto e teve fratura.
Auxiliar que não tinha pausas de 10 minutos no trabalho será indenizado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma indústria de alimentos a pagar indenização a uma auxiliar de produção que não tinha pausas de 10 minutos nos serviços de mecanografia. O pagamento deverá ser feito como horas extras.
Governo deverá enviar nova MP que altera Código Florestal
Com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em não pautar para votação da Medida Provisória que altera o Código Florestal, o governo federal estuda enviar uma nova proposta.
Paciente que teve prótese odontológica mal feita será indenizado em R$ 20 mil
Por decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) uma empresa de plano odontológico deverá indenizar, em R$ 20 mil, um paciente pelo procedimento malsucedido de uma prótese fixa, que começou a apresentar defeito nove meses após o tratamento.
Mulher é indenizada por receber incessantes ligações que caem
Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, em São Paulo, uma mulher receberá indenização por danos morais, em razão de ter recebido incessantes ligações que caíam.
Professora que praticava bullying em sala de aula é condenada
Uma professora do estado de Santa Catarina foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, por praticar injúria racial, discriminação e constrangimento contra adolescentes em sala de aula. Segundo o processo, todos eram alunos da ré.
Veja como solicitar o benefício do salário-maternidade para MEI
Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, o Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito ao salário-maternidade, pois todos os que formalizam a fonte de renda podem ter acesso a vários benefícios previdenciários.
Justiça altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu alterar uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual. O homem foi preso preventivamente e condenado por estupro de vulnerável por praticar atos libidinosos com
Hipermercado que vendeu salgados com larvas é condenado
Por decisão da 5ª Vara Cível de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, um hipermercado foi condenado, por danos morais, a indenizar em R$ 5 mil um cliente que consumiu um salgado comercializado pelo réu.