Publicações de André
Condenação por corpo estranho em lata de Feijoada
Em sentença publicada nesta quarta-feira (5), a 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação indenizatória impetrada pela consumidora F.R. da S. contra uma empresa do ramo alimentício.
Consumidora que teve festa de réveillon frustrada será indenizada
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização, no valor de R$ 1,5 mil, por danos morais a uma consumidora que teve seu réveillon frustrado.
Justiça condena proprietária de mercado por vender produtos vencidos
A Vara Criminal da comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou a dona de um mercado por vender produtos vencidos em seu estabelecimento na comarca de Brusque. A mulher foi condenada à pena de dois anos de detenção, em regime aberto, pela prática de cr
Justiça condena professor a 40 anos de prisão por assediar estudantes
Por decisão da juíza titular da comarca de Nioaque, em Mato Grosso do Sul, um professor foi condenado a 40 anos de prisão pelos crimes de corrupção de menores, assédio sexual e estupro de vulnerável.
Consumidor que percebeu corpo estranho em refrigerante será indenizado
Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um consumidor que após comprar três garrafas de refrigerante, percebeu que em uma delas havia um corpo estranho, será indenizado em R$ 10 mil.
Passageiro que passou mal em voo deve ter transporte em UTI custeado por empresa
Uma empresa aérea internacional deve custear transporte em UTI aérea para passageiro que passou mal ao desenvolver quadro de trombose durante uma viagem.
Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme será indenizada
A 5ª Vara Cível de Florianópolis, em Santa Catarina decidiu que uma adolescente terá direito a indenização por dano moral, no valor de R$ 14 mil, após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de produto capilar.
Família de criança que morreu com picada de escorpião será indenizada
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, condenou o Município a indenizar em R$ 80 mil aos pais de uma menina de 2 anos que morreu no dia 27 de outubro de 2011 por uma picada de escorpião.
Mulher que teve promessa de reforma em residência será indenizada por emissora
Uma emissora de televisão de Santa Catarina terá que pagar indenização a uma telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela, devido a uma promessa que não foi cumprida.
Reprovação de candidato daltônico em concurso público é ilegal, diz Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) reconheceu a ilegalidade na reprovação de candidato daltônico no concurso público para o cargo de Investigador de Polícia do Estado da Bahia. O candidato foi considerado inapto na fase de avaliação médica.
Seis famílias de vítimas de massacre em Suzano receberam indenizações
Um balanço do governo de São Paulo informa que seis das sete famílias dos mortos no massacre na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, já receberam as indenizações pagas pelo estado.
Ex-enfermeiro é condenado à prisão perpétua por 85 mortes na Alemanha
Um ex-enfermeiro, identificado como Niels Hogel, foi condenado, à prisão perpétua pela morte de 85 pessoas, na Alemanha. Ele confessou o assassinato de 48 das vítimas. É a terceira fez que a Justiça o declara culpado.
Cabeleireiro que sofreu ataque homofóbico em gincana de colégio será indenizado
O TJ-SC condenou uma escola de Blumenau a indenizar em R$ 5 mil um cabeleireiro. Ele sofreu humilhação, constrangimento e exposição vexatória por sua orientação sexual, enquanto participava como jurado de uma gincana na instituição.
Três companhias aéreas são multadas por cobrança antecipada de assentos
A Fundação Procon de São Paulo multou três companhias aéreas pela prática de cobrar antecipadamente pela escolha de assento de voos. A soma dos valores das multas para todas as empresas é de R$ 6,9 milhões.
Passageiro que teve lesão na coluna devido a avanço de ônibus será indenizado
Um passageiro que teve uma lesão na coluna após avanço brusco de um ônibus do transporte público sobre uma lombada será indenizado em decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.