É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?

Atualmente, o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes no ramo recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. É preciso cautela!

[Modelo] Apresentação de Quesitos - Insalubridade - Fonoaudiólogo(a)

Apresentação de quesitos em demanda cujo objeto é discutir insalubridade de fonoaudiólogo(a).

O simples fato de morar junto é suficiente para caracterizar a união estável?

Atenção para as ressalvas.

Licença-Nojo: o que é, e quem tem direito?

Termo de origem portuguesa, significando profunda mágoa e pesar; logo, significa o mesmo que estar de luto.

Diferença entre Tutela e Curatela

Apesar das semelhanças entre ambos institutos, são termos diferentes, com regras desiguais.

Você sabe o que é intervalo intrajornada?

Trata-se de período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho.

Afinal, qual é o prazo limite para registro na carteira de trabalho?

Prazo celetista estendido pela Lei da Liberdade Econômica.

Posso assinar um novo contrato sem a baixa no contrato anterior na carteira de trabalho?

Essa dúvida se repete nas relações de trabalho.

Posso ter dois empregos ao mesmo tempo?

É lícito ter dois registros na carteira de trabalho simultaneamente?

Proibição de exigência de exame de HIV para contratação

O cidadão não é obrigado a submeter-se a exame para constatação de HIV - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida para contratação em emprego.

Implicações jurídicas da letra ilegível do médico

A "letra de médico" está proibida desde 1973.

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consumidor pode optar por informar ou não seus dados pessoais?

Afinal, coletar dados é proibido?

Limbo jurídico: trabalhador inapto para o trabalho, com benefício do INSS negado

Infelizmente, é mais comum do que parece o empregado estar acometido por doença ou qualquer outra condição de saúde que o torne incapaz para os seus serviços durante certo período.

Como ficam as comissões do vendedor, em caso de inadimplência ou desistência do comprador?

Cláusula del credere

É lícita a submissão da empregada a teste de gravidez na rescisão de trabalho?

Por maioria, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada, cuja pretensão era de pagamento de indenização por danos morais.

A norma coletiva pode afastar o direito do trabalhador ao recebimento da PLR proporcional?

Uma cláusula inserida em norma coletiva pode afastar o direito do trabalhador ao recebimento da PLR proporcional?

Visão monocular é classificada como deficiência visual

Foi sancionada a Lei n.º 14.126/21, classificando a visão monocular como deficiência visual

Análise Comparativa entre a obra literária “Vigiar e Punir” e o documentário a “A 13ª Emenda” sob a óptica da Criminologia

Acareação entre a obra foucaultiana e o documentário a “A 13ª Emenda”, sob a óptica da Criminologia

Métodos consensuais de solução de conflitos e sua contribuição para a harmonia social em tempos de pandemia

De que modo os métodos consensuais de solução de conflitos podem contribuir para o alcance da harmonia social em tempos de pandemia

[Modelo] Apresentação de Quesitos - Perícia Médica - Acidente de Trabalho

Modelo de quesitos para perícia médica em acidente de trabalho.