Publicações de Rogério
RETOMADA DO IMÓVEL NA LOCAÇÃO APÓS PRAZO CONTRATUAL
O ARTIGO, À LUZ DE DECISÃO DO STJ, NA MATÉRIA DISCUTE A RETOMADA DE IMÓVEIS NAS LOCAÇÕES.
Você sabia que a cláusula penal e as arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato?
Recentemente, o STJ entendeu que a quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a 50% do valor total do contrato. Entenda um pouco mais sobre isso.
A IRMANDADE MUÇULMANA E OS MOVIMENTOS TERRORISTAS NO EGITO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A IRMANDADE MUÇULMANA E OS MOVIMENTOS TERRORISTAS NO ORIENTE MÉDIO.
PENSÃO ALIMENTÍCIA E SEPARAÇÃO CONJUGAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE JURISPRUDÊNCIA DO STJ NA MATÉRIA.
O Protesto de título cambial prescrito e o Dano Moral, à luz do STJ
O protesto que se faz, manifestando intenção de modo formal, para prevenir responsabilidades, prover a conservação e ressalva de direitos, não se confunde com o protesto cambiário, que tem a finalidade de provar a recusa de aceite e falta de pagamento. Mas há um problema a enfrentar: haverá direito à indenização por dano moral se houver protesto por título já prescrito?
Alerj determina a soltura de deputados investigados: decisão inconstitucional?
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou ordem de prisão provisória concedida pelo TRF da 2ª Região, determinando a soltura de três deputados estaduais investigados pela Operação Cadeia Velha, que desarticula um suposto esquema de corrupção entre políticos e empresários do transporte público no Rio.
A prerrogativa de foro não é uma lenda urbana
Reflexões acerca da prerrogativa de foro à luz de um caso concreto.
Pobre Libéria: conheça um pouco da história do "país dos libertos"
Adquirida no século XIX por uma Organização dos Estados Unidos que pretendia assentar na África os negros livres ou libertos da escravidão estadunidense, a Libéria foi formada por ex-escravos, e seu nome significa “país dos libertos”.
Possibilidade de mudança no registro civil sem a necessidade de cirurgia
Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. O nome é o sinal que caracteriza o indivíduo na família e na sociedade e o diferencia, ao lado de outros elementos de individualização, dos demais membros do grupo.
Obrigação de dar e de restituir coisa
A obrigação de dar, no direito civil, é obrigação positiva. Esse tipo de obrigação consiste na entrega de uma coisa, seja a tradição realizada pelo devedor ao credor em fase de execução civil, seja a tradição constitutiva de direito, seja a restituição de coisa alheia a seu dono.
A Nigéria e a corrupção
Conheça a realidade da Nigéria: um dos maiores países do continente africano, e também com altos índices de corrupção e pobreza.
MUDANÇAS EM ANGOLA?
O ARTIGO RELATA A ATUAL SITUAÇÃO POLÍTICA EM ANGOLA.
Lucro na venda de imóveis e imposto de renda pessoa física
O artigo discute o lucro imobiliário e a incidência do imposto de renda à luz da jurisprudência nacional.
O STF e a decisão que pode ajudar a implodir a lava-jato
O STF decidiu que ilegalidades descobertas depois da homologação de um acordo de delação podem levar a sua rescisão. A regra estabelecida é de que as cláusulas devem ser mantidas pelo Judiciário depois de homologadas, mas abriu essa exceção.
A nova alíquota previdenciária e a proibição de reajustes ao servidor federal em 2018
Reflexões sobre a Medida Provisória nº 805/17, que alterou o regime jurídico de cálculo de alíquota previdenciária do servidor, e trouxe a proibição de reajustes de vencimentos aos agentes públicos.
A capacidade de agir das pessoas e o direito intertemporal
Reflexões sobre a aplicação das leis nos casos de capacidade de agir das pessoas, à luz do direito intertemporal.
O retorno do nazismo: seria possível?
Parece que o perigo da demogagia nazista volta a reinar em parte do eleitorado europeu.