Publicações de Rogério
Uma polêmica delação premiada
O artigo analisa o instituto da delação premiada enfocando caso polêmico.
Os modos de aquisição da propriedade no Direito Romano e os meios de defesa
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS CONCLUSÕES DA DOUTRINA SOBRE A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM ROMA.
Você conhece o crime de "insider trading"?
Fortes indícios de delitos contra o sistema financeiro despontam aos montes em meio ao desenrolar da Lava Jato. Há quem chame a doação de dinheiro público de "empréstimo". Saiba um pouco mais sobre este tipo de delito.
O caos
O artigo discute caso concreto.
Sucessão ab intestato no Direito Romano
Conheça um pouco mais sobre o instituto da Sucessão no Direito Romano e perceba algumas semelhanças com o sistema atual.
Principais aspectos do instituto da Curatela
Você sabe em que consiste o instituto da Curatela, no Direito Civil? Saiba um pouco mais sobre sua natureza jurídica, seus requisitos e como a doutrina e a jurisprudência pátrias se posicionam atualmente sobre o tema.
Um caso prático de ação controlada
O artigo traz à luz de caso prático o instituto da ação controlada.
Crime de responsabilidade cometido pelo Presidente da República
O artigo faz referência a caso concreto em discussão na imprensa nacional.
Você sabe o que é "Restatement of the Law"?
Victor Nunes Leal, Ministro do STF nos idos de 1960, teceu reflexões sobre como os EUA sistematizavam e organizavam suas jurisprudências. Saiba um pouco mais sobre esse processo, como ele vem se dando nos dias de hoje e quais suas vantagens para o common law americano, dentro das lições apresentadas, em estudo, pelo ilustre jurista.
A inscrição do pessoal marítimo e os auxiliares da armação
O artigo descreve, segundo a doutrina e legislação as atividades mencionadas.
Noções gerais da família no direito romano
O artigo apresenta anotações da doutrina sobre o tema.
O desenvolvimento do processo civil romano
O artigo apresenta anotações da doutrina sobre o desenvolvimento do processo civil romano.
Obrigações quase-contratuais e os pactos no Direito Romano
O artigo, à luz da doutrina estuda os institutos do contra-contrato e dos pactos no Direito Romano.
Herança Jacente e Sucessão Vacante: você sabe a diferença?
Dois institutos tão importantes, quanto raros em sua ocorrência, a Herança Jacente e a Sucessão Vacante são oriundos do Direito Romano e perduram até os dias atuais. Conheça seus principais pontos e quais suas principais diferenças.
Os delitos e quase-delitos no Direito Romano
O artigo apresenta anotações colhidas da doutrina sobre o tema.