Publicações de Rogério
A lesão e a rescindibilidade do negócio jurídico
O artigo discute o instituto, diante da doutrina brasileira.
O afastamento de Senador como medida cautelar penal
Para Rodrigo Janot, a determinação judicial de afastamento provisório do exercício de mandato parlamentar constitui medida que, apesar de excepcional, não se equipara à decretação de prisão cautelar, razão pela qual não incide sobre ela a garantia da incoercibilidade pessoal.
Recentes acordos tributários assinados pelo Brasil
O artigo traz à colação recentes acordos internacionais celebrados pelo Brasil na área tributária.
As servidões prediais e pessoais no Direito Romano
O artigo examina o tema fazendo menção a doutrina na matéria.
Você sabe o que é litis contestatio?
Reflexões sobre os principais aspectos da litis contestatio no direito romano.
O legado no Direito Romano
O artigo discute a questão do legado e de institutos como o fideicomisso no Direito Romano.
A prisão e suas alternativas
A prisão como última ratio continua a ser assunto polêmico.
A transação no Direito Romano e no Direito Civil Brasileiro
O artigo traz discussão doutrinária sobre a matéria.
As delações da Odebrecht podem ser meio de prova no julgamento de cassação de chapa presidencial?
Há discussão no TSE com relação à possibilidade de inclusão das delações premiadas no julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, envolvendo a chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014, Dilma e Temer. Saiba um pouco mais sobre esta polêmica.
O condomínio no Direito Romano
O artigo traz algumas conclusões da doutrina sobre o instituto do condomínio, fazendo um comparativo com o constituído atualmente.
Uma proposta inconstitucional
O artigo discute tema concreto sobre a possibilidade de eleições diretas para presidente antes de 2018.
Algumas informações sobre os contratos no Direito Romano
O artigo reporta-se a lições doutrinárias apresentadas sobre a teoria dos contratos no Direito Romano.
Formas de fianças verbais no Direito Romano
O artigo discute a questão da garantia nas obrigações no direito romano.
A fidúcia no direito romano e no direito moderno
Principais pontos sobre a fidúcia no direito romano e os modernos contratos fiduciários. Saiba mais sobre isso.
Ainda sobre a prerrogativa de foro
O artigo discute soluções para a questão da prerrogativa de foro no Brasil, diante do quadro escandaloso de corrupção.
Para Trump quanto mais quente melhor
O artigo apresenta alguns comentários com relação ao acordo sobre o clima e a posição americana.
A otimização fiscal e seus perigos
A otimização fiscal é engrenagem essencial da máquina financeira. Seus defensores a veem como um "mal necessário" da economia globalizada. Os críticos, por sua vez, a veem como uma prática profundamente antipatriótica. Entenda como isso funciona.