Publicações de Jeferson
![Capa da publicação Descriminalização da maconha: flagelo social](https://t.jus.com.br/aUfbP6k4kO0mXAwfolhkWKYu6sk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1925/7b1259eb37c135bb66572544731eba11.jpg)
Descriminalização da maconha: flagelo social
Estabelecer a quantidade de drogas para dizer se é tráfico ou não é atividade de essência legislativa. Definir o que é tráfico ilícito ou posse para uso pessoal de drogas é função do Legislativo.
Análise jurídica do crime de aborto no Brasil. Com ênfase no novo PL do Aborto
A vida é um bem a ser preservado a qualquer custo, mas, quando a vida se torna inviável, não é justo condenar a mãe a meses de sofrimento, de angústia, de desespero. (ADPF 54/2004)RESUMO. Este texto tem por objetivo principal...
![Capa da publicação Saidinha temporária: derrubada dos vetos e irretroatividade da Lei nº 14.843/24](https://t.jus.com.br/YowQDgPbVtnhT-UZ4nVFxt7GMtI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2932/3ac473c6807f66b66e3e76de215b7e82.jpg)
Saidinha temporária: derrubada dos vetos e irretroatividade da Lei nº 14.843/24
A derrubada dos vetos da lei que extinguiu a saidinha temporária de condenados gera conflito entre a segurança da sociedade e a necessidade de ressocialização.
Entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados.
Resumo: O presente texto tem por finalidade precípua analisar os aspectos legais do novo comando normativo que autoriza a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município de Belo Horizonte.Palavras-chave: Animais;...
Segurança Pública na UTI. Agonizante em fase terminal
Lamentavelmente, a criminalidade é um reflexo do país como um todo. Resulta da massacrante política de desencarceramento, ou despenalização em face da adoção e compromissos assumidos junto aos tratados internacionais, a exemplo das Regras de Tóquio e Mandela, que estimulam...
![Capa da publicação A falência do sistema de segurança](https://t.jus.com.br/Bp61Iw1tlCxH_yO6WGeiyPXoQgk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/992/0386fcff794094c13ac70adc2796bab2.jpg)
A falência do sistema de segurança
Quase 60 mil homicídios são consumados anualmente no Brasil, mas a polícia não consegue apresentar números satisfatórios na apuração.
![Capa da publicação Saidinha temporária na Lei 14.843/2024](https://t.jus.com.br/_k7KPwqLdyHfS2aaS_a8pwQzcSY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2721/dbc3ed932956e030ed9c48a591af37ab.jpg)
Saidinha temporária na Lei 14.843/2024
A saidinha temporária sempre foi um calo na vida da sociedade e um complicador processual dos detentos.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/nAqbWSm669QGTkClKfnI6QQRBgo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2101/d3001b946151b6a5945af4a40745500a.jpg)
Assédio eleitoral no ambiente laboral
Mesmo sem violência ou grave ameaça no pedido de votos, é possível falar nos crimes dos artigos 300 e 301 do Código Eleitoral?
![Capa da publicação Criminalização da posse e porte de drogas ilícitas](https://t.jus.com.br/f4fYPcrkVgGmkVPmxgyxaDThR78=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/424/943b4c6e76c44282248571cf8c6086be.jpeg)
Criminalização da posse e porte de drogas ilícitas
A função de definir sobre a criminalização ou não das drogas ilícitas é da sociedade brasileira, que no seu ato supremo de vontade delegou essa incumbência ao Congresso Nacional.
![Capa da publicação Intimidação sistemática, bullying e cyberbullying: nova Lei nº 14.811/2024](https://t.jus.com.br/HSKdfEzOBgPe9NbC6Fx_XK9Bgy4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2361/580fa2725dafb44dd6707035ed1f1d99.jpg)
Intimidação sistemática, bullying e cyberbullying: nova Lei nº 14.811/2024
A nova Lei nº 14.811/2024 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e introduz os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/XigJCtNEjzqD5BEOkKHyE_WMHR4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2301/6126a65f38d523b45b6117c69e54e13a.jpg)
Breves comentários sobre a novíssima Lei nº 14.767/2023.
A Pedagogia da Alternância permite o revezamento do estudo em escola com a prática no ambiente de origem do estudante, geralmente nas áreas rurais. Ela visa adaptar a educação às especificidades do campo e reduzir a evasão escolar.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/mp9-c3hlARl9IhbswqtpTjwQ2UQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2317/bba8d994f45489a9eec1f198666a8758.jpg)
A dogmática dos partidos políticos no Brasil
O partido político destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/JfJudSIphXevEj_a__uOGgiG2Dc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2304/7a7edb8e909ad1c102cef06672a40095.jpg)
Lei nº 14.786/2023 e a proibição do retrocesso social.
A Lei 14.786/23 protege mulheres contra violência sexual e institui protocolo "Não é Não".
![Capa da publicação Livre convencimento do delegado](https://t.jus.com.br/Smq2ZEXl72c2lI8Eu0iHhWzdiRU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/714/811012c129d287d850bef07f24b245f0.jpg)
Livre convencimento do delegado
É possível afirmar que a historicidade dos direitos humanos é uma realidade em nosso Torrão, e certamente, nos dias hodiernos pode-se perceber que a legislação penal foi aprimorada, para agregar uma onda renovatória de direitos, construção de normas afirmativas, mas...
![Capa da publicação Assédio moral: uma visão ampla](https://t.jus.com.br/ZenVuaV9lgZdqBjxPTwq9w55mYI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2246/641ed006b389ac27c67c4939258195f0.jpg)
Assédio moral: uma visão ampla
Diante de uma fraqueza de liderança, menoridade espiritual, o assédio moral pode ser caracterizado pela imposição arbitrária de preferências, ideologias, comercialização de sonhos, engodos e subterfúgios, tudo imposto boçalmente pelo falso poder de dominação.
A criminalidade no Rio de Janeiro.
A beleza estonteante do Rio de Janeiro é um acontecimento de pura magia e encanto; a beleza exuberante desse paraíso nos faz viajar no colorido de imaginações férteis; um lugar maravilhoso que desperta desejos do mundo; e jamais uma minoria...