Publicações de Jeferson
Corrupção no Brasil: como a cleptocracia destrói direitos
Como a corrupção sistêmica e as fraudes em emendas e benefícios públicos afetam direitos sociais? A impunidade fortalece o enriquecimento ilícito e destrói a dignidade do Brasil.
Pátria sequestrada: a arte de espoliar, taxar e silenciar um povo
Resumo: O presente artigo analisa o colapso ético e moral da sociedade brasileira, profundamente enraizado na corrupção institucionalizada, na polarização ideológica afetiva e na supressão do pensamento crítico. Baseando-se no pensamento do jornalista Felipe Moura Brasil, desenvolve-se uma crítica contundente...
A Lei e o Leão: O Brado da Justiça em Tempos de Silêncio
RESUMO:O Dia Mundial da Lei, comemorado em 10 de julho, foi instituído em 1958 pelo presidente Dwight D. Eisenhower, nos Estados Unidos, e posteriormente adotado por outros países. A data visa destacar a importância do cumprimento das leis como base...
Balas contra a inocência: a noite em que a crueldade riscou o Vale do Mucuri com sangue
Resumo: Este artigo apresenta estudos acerca de um fato concreto, juridicamente relevante, analisando com veemência um crime bárbaro ocorrido na noite de 3 de julho de 2025, no bairro Pindorama, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri de Minas Gerais,...
Crimes em Territórios de Saber. A Proteção Penal das Instituições de Ensino e de Seus Trabalhadores
ResumoA Lei nº 15.159, de 2025, em vigor a partir de 04/07/2025, promoveu profundas alterações no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos ao recrudescer as penas de crimes praticados nas dependências de instituições de ensino. A norma surge...
Impunidade não é Direito. Combate à violência sexual contra a mulher
RESUMOA presente análise jurídico crítica trata da novíssima alteração dos artigos 65 e 115 do Código Penal Brasileiro, Lei nº 15.160, de 03 de julho de 2025, originária do Projeto de Lei nº 419/2023, que visa endurecer a resposta estatal...
A Tragédia da Corrupção Sistêmica e o Teatro da Impunidade.
RESUMO:O presente artigo denuncia a escalada da corrupção institucionalizada no Brasil e a consequente falência ética do poder público. Após décadas de escândalos envolvendo desvios de verbas, tráfico de influência e a atuação do crime organizado dentro das estruturas do...
Supersalários no poder: quando a lei vira privilégio
Supersalários violam os princípios da moralidade e legalidade? O artigo denuncia a corrupção institucionalizada por agentes públicos e propõe responsabilização com base na CF e na Lei de Improbidade.
Abandono Animal. O Grito Silenciado dos Inocentes e o Crime Omissivo do Poder Público
RESUMOO presente artigo analisa juridicamente e eticamente o crime de maus-tratos e o abandono de animais nas vias públicas das cidades brasileiras, fenômeno crescente e brutal que reflete a falência moral e funcional de parte da sociedade e do Poder...
Ministério Público de São Paulo e Itália: Combate à Máfia e ao Terrorismo
RESUMO:O presente artigo analisa o histórico Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, como medida estratégica no enfrentamento do crime organizado transnacional e do terrorismo....
Veto ao Dia Brasil-Israel reacende debate sobre paz
O veto ao Dia da Amizade Brasil-Israel gera debate sobre sua legalidade e impacto diplomático. O gesto fere os princípios da política externa brasileira previstos na Constituição?
Anatomia da corrupção: bondade inata e labirinto político
O meio político pode destruir valores éticos e corromper o caráter? Com base na Constituição e na Lei de Improbidade, o artigo investiga os limites morais da atuação pública.
Brasil, Sangue e Silêncio: O Paradoxo de uma Lei Forte e uma Cultura Fraca.
RESUMOO Brasil encerrou o ano de 2024 com um recorde macabro: 1.459 feminicídios, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia apenas por serem mulheres. Este artigo faz uma análise jurídico-social aprofundada sobre a escalada da violência de gênero no...
