A Lei e o Leão: O Brado da Justiça em Tempos de Silêncio

RESUMO:O Dia Mundial da Lei, comemorado em 10 de julho, foi instituído em 1958 pelo presidente Dwight D. Eisenhower, nos Estados Unidos, e posteriormente adotado por outros países. A data visa destacar a importância do cumprimento das leis como base...

Balas contra a inocência: a noite em que a crueldade riscou o Vale do Mucuri com sangue

Resumo: Este artigo apresenta estudos acerca de um fato concreto, juridicamente relevante, analisando com veemência um crime bárbaro ocorrido na noite de 3 de julho de 2025, no bairro Pindorama, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri de Minas Gerais,...

Agressões contra vulneráveis agora têm penas mais duras

A Lei nº 15.163/2025 agravou as penas para crimes contra idosos, crianças e deficientes. Como ficam a fiança e os benefícios da Lei nº 9.099/95 após as mudanças?

Crimes em Territórios de Saber. A Proteção Penal das Instituições de Ensino e de Seus Trabalhadores

ResumoA Lei nº 15.159, de 2025, em vigor a partir de 04/07/2025, promoveu profundas alterações no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos ao recrudescer as penas de crimes praticados nas dependências de instituições de ensino. A norma surge...

Impunidade não é Direito. Combate à violência sexual contra a mulher

RESUMOA presente análise jurídico crítica trata da novíssima alteração dos artigos 65 e 115 do Código Penal Brasileiro, Lei nº 15.160, de 03 de julho de 2025, originária do Projeto de Lei nº 419/2023, que visa endurecer a resposta estatal...

A Tragédia da Corrupção Sistêmica e o Teatro da Impunidade.

RESUMO:O presente artigo denuncia a escalada da corrupção institucionalizada no Brasil e a consequente falência ética do poder público. Após décadas de escândalos envolvendo desvios de verbas, tráfico de influência e a atuação do crime organizado dentro das estruturas do...

Supersalários no poder: quando a lei vira privilégio

Supersalários violam os princípios da moralidade e legalidade? O artigo denuncia a corrupção institucionalizada por agentes públicos e propõe responsabilização com base na CF e na Lei de Improbidade.

Abandono Animal. O Grito Silenciado dos Inocentes e o Crime Omissivo do Poder Público

RESUMOO presente artigo analisa juridicamente e eticamente o crime de maus-tratos e o abandono de animais nas vias públicas das cidades brasileiras, fenômeno crescente e brutal que reflete a falência moral e funcional de parte da sociedade e do Poder...

Celular achado em cena de crime: STF valida acesso

Dados de celular encontrado fortuitamente em cena de crime podem ser acessados sem ordem judicial. Decisão do STF analisa os limites do sigilo e do devido processo penal.

Indiciamento por arrastão é inconstitucional?

O inquérito policial deve respeitar as garantias processuais. O indiciamento por arrastão afronta o sistema acusatório brasileiro?

Ministério Público de São Paulo e Itália: Combate à Máfia e ao Terrorismo

RESUMO:O presente artigo analisa o histórico Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, como medida estratégica no enfrentamento do crime organizado transnacional e do terrorismo....

PCC sem fronteiras: crime organizado transnacional

Como o PCC se tornou uma facção transnacional presente em 28 países? Artigo analisa a Convenção de Palermo e a urgência de gestão estratégica na segurança pública.

Veto ao Dia Brasil-Israel reacende debate sobre paz

O veto ao Dia da Amizade Brasil-Israel gera debate sobre sua legalidade e impacto diplomático. O gesto fere os princípios da política externa brasileira previstos na Constituição?

Anatomia da corrupção: bondade inata e labirinto político

O meio político pode destruir valores éticos e corromper o caráter? Com base na Constituição e na Lei de Improbidade, o artigo investiga os limites morais da atuação pública.

Brasil, Sangue e Silêncio: O Paradoxo de uma Lei Forte e uma Cultura Fraca.

RESUMOO Brasil encerrou o ano de 2024 com um recorde macabro: 1.459 feminicídios, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia apenas por serem mulheres. Este artigo faz uma análise jurídico-social aprofundada sobre a escalada da violência de gênero no...

Teófilo Otoni: brilho das pedras e sombras do abandono

Teófilo Otoni contrasta o luxo das gemas preciosas com o abandono animal. A omissão do poder público viola a Constituição e tratados internacionais?

O princípio da insignificância penal. Limites constitucionais e a essência da intervenção mínima no Direito Penal brasileiro

RESUMOO presente artigo analisa, sob uma perspectiva técnico-jurídica, a aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro, seus fundamentos constitucionais e suas restrições jurisprudenciais. Partindo de uma abordagem doutrinária e jurisprudencial, o texto apresenta a evolução histórica do princípio,...

Nova lei criminaliza tatuagens e piercings em animais

A Lei nº 15.150/2025 proíbe piercings e tatuagens em animais com fins estéticos. Como a dignidade animal se consolida no Direito brasileiro?

Análise Crítica da Corrupção Sistêmica no Brasil

RESUMOO presente artigo apresenta uma análise crítica, jurídica e sociopolítica sobre a degradação moral e institucional da política partidária no Brasil. Partindo de uma perspectiva garantida pela liberdade de expressão (artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988 e...

Julgamento ou justiçamento? Execução sumária no CPP

Como a politização da justiça está destruindo o processo penal garantista? O artigo denuncia violações ao CPP, à Constituição e a tratados internacionais.