A Tragédia da Corrupção Sistêmica e o Teatro da Impunidade.

RESUMO:O presente artigo denuncia a escalada da corrupção institucionalizada no Brasil e a consequente falência ética do poder público. Após décadas de escândalos envolvendo desvios de verbas, tráfico de influência e a atuação do crime organizado dentro das estruturas do...

Supersalários no poder: quando a lei vira privilégio

Supersalários violam os princípios da moralidade e legalidade? O artigo denuncia a corrupção institucionalizada por agentes públicos e propõe responsabilização com base na CF e na Lei de Improbidade.

Abandono Animal. O Grito Silenciado dos Inocentes e o Crime Omissivo do Poder Público

RESUMOO presente artigo analisa juridicamente e eticamente o crime de maus-tratos e o abandono de animais nas vias públicas das cidades brasileiras, fenômeno crescente e brutal que reflete a falência moral e funcional de parte da sociedade e do Poder...

Celular achado em cena de crime: STF valida acesso

Dados de celular encontrado fortuitamente em cena de crime podem ser acessados sem ordem judicial. Decisão do STF analisa os limites do sigilo e do devido processo penal.

Indiciamento por arrastão é inconstitucional?

O inquérito policial deve respeitar as garantias processuais. O indiciamento por arrastão afronta o sistema acusatório brasileiro?

Ministério Público de São Paulo e Itália: Combate à Máfia e ao Terrorismo

RESUMO:O presente artigo analisa o histórico Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, como medida estratégica no enfrentamento do crime organizado transnacional e do terrorismo....

PCC sem fronteiras: crime organizado transnacional

Como o PCC se tornou uma facção transnacional presente em 28 países? Artigo analisa a Convenção de Palermo e a urgência de gestão estratégica na segurança pública.

Veto ao Dia Brasil-Israel reacende debate sobre paz

O veto ao Dia da Amizade Brasil-Israel gera debate sobre sua legalidade e impacto diplomático. O gesto fere os princípios da política externa brasileira previstos na Constituição?

Anatomia da corrupção: bondade inata e labirinto político

O meio político pode destruir valores éticos e corromper o caráter? Com base na Constituição e na Lei de Improbidade, o artigo investiga os limites morais da atuação pública.

Brasil, Sangue e Silêncio: O Paradoxo de uma Lei Forte e uma Cultura Fraca.

RESUMOO Brasil encerrou o ano de 2024 com um recorde macabro: 1.459 feminicídios, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia apenas por serem mulheres. Este artigo faz uma análise jurídico-social aprofundada sobre a escalada da violência de gênero no...

Teófilo Otoni: brilho das pedras e sombras do abandono

Teófilo Otoni contrasta o luxo das gemas preciosas com o abandono animal. A omissão do poder público viola a Constituição e tratados internacionais?

O princípio da insignificância penal. Limites constitucionais e a essência da intervenção mínima no Direito Penal brasileiro

RESUMOO presente artigo analisa, sob uma perspectiva técnico-jurídica, a aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro, seus fundamentos constitucionais e suas restrições jurisprudenciais. Partindo de uma abordagem doutrinária e jurisprudencial, o texto apresenta a evolução histórica do princípio,...

Nova lei criminaliza tatuagens e piercings em animais

A Lei nº 15.150/2025 proíbe piercings e tatuagens em animais com fins estéticos. Como a dignidade animal se consolida no Direito brasileiro?

Análise Crítica da Corrupção Sistêmica no Brasil

RESUMOO presente artigo apresenta uma análise crítica, jurídica e sociopolítica sobre a degradação moral e institucional da política partidária no Brasil. Partindo de uma perspectiva garantida pela liberdade de expressão (artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988 e...

Julgamento ou justiçamento? Execução sumária no CPP

Como a politização da justiça está destruindo o processo penal garantista? O artigo denuncia violações ao CPP, à Constituição e a tratados internacionais.

Omissão legislativa e ativismo judicial

Resumo: O presente artigo analisa o fenômeno do ativismo judicial à luz da omissão legislativa, com ênfase na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 82/DF, que evidencia a falha histórica do Congresso Nacional em criminalizar a retenção dolosa de...

Corrupção e nepotismo: o teatro do poder

Como o nepotismo e a corrupção desafiam a ética pública na política brasileira? O artigo analisa a violação de normas constitucionais e leis de probidade.

O Último Grito da Humanidade: O Mundo Acabou em 1996

RESUMOEste artigo propõe uma leitura crítica, poética e filosófica da música “Quem Dá Mais”, interpretada por Antônio Marcos em 1977. A partir de uma análise simbólica da obra, questiona-se a derrocada dos valores éticos, morais e humanos, culminando na tese...

Servidor público sob ataque: assédio e opressão institucional

Servidores relatam opressão institucional e violação de direitos humanos. Como combater o assédio moral e o fisiologismo na administração pública?

Lei Anticorrupção: entenda as punições para empresas

Como a Lei Anticorrupção responsabiliza empresas por atos lesivos? A nova norma impõe sanções severas com base em responsabilidade objetiva e acordos de leniência.