Publicações de Jeferson
Quando a Carroça Chora: O Grito Silenciado dos Inocentes
Art. 1º: Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. Art. 7º: Todo animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, à alimentação reparadora e...
Atividade de risco: garantias aos agentes da lei
A Lei 15.134/2025 reconhece como atividade de risco as funções de magistrados e membros do MP, DP e advocacia pública. Como ela altera a proteção penal contra ameaças do crime organizado?
Violência silenciosa. O grito das mulheres e o clamor por justiça no Brasil do século XXI
RESUMO:Em pleno mês de celebração dos direitos das mulheres, os números da violência doméstica revelam um cenário brutal e contraditório. Este artigo analisa os dados alarmantes divulgados em março, especialmente no estado de São Paulo, à luz da Constituição Federal,...
Entre a Luta e o Tempo. A Razoável Duração do Processo e a Alma da Justiça
RESUMOO presente artigo aborda o princípio da razoável duração do processo, com enfoque na fase pré-processual e na atividade de investigação criminal conduzida pela Polícia Judiciária. Destaca-se a importância da celeridade processual como elemento da eficiência administrativa e garantia fundamental...
A corrupção contagia os poderosos: associação diferencial
Os crimes de colarinho branco são aprendidos entre elites, como explica a teoria da associação diferencial. A convivência institucional com a corrupção favorece sua reprodução?
IA e humilhação digital: Lei nº 15.123 protege mulheres
A Lei nº 15.123/2025 aumenta a pena para violência psicológica com uso de inteligência artificial que distorce imagem ou som da vítima. Como o Direito Penal deve reagir à humilhação digital misógina?
Narcopolítica e corrupção: A imundície que destroça o Estado Democrático de Direito
Dedicatória Dedico este ensaio a algum político sério e honrado — se é que ainda habita este solo um tal ente — inconcusso na ética, zeloso com o erário, avesso às práticas nefastas que corroem a esperança popular. A ti,...
Cantadas, honra e dignidade.
Resumo: O presente artigo analisa o fenômeno social das “cantadas” e sua repercussão jurídica no direito penal brasileiro. Diante da evolução legislativa, especialmente com a revogação da contravenção de importunação ofensiva ao pudor e o surgimento dos crimes de importunação...
Como a Polícia Civil de MG se modernizou com tecnologia
A Polícia Civil de Minas Gerais lidera a inovação com o Procedimento Virtual, reduzindo a burocracia e fortalecendo a investigação criminal. A tecnologia pode garantir agilidade, legalidade e economia?
Polícia Civil de MG: fuga de servidores
A Polícia Civil de Minas Gerais enfrenta um colapso estrutural e abandono estatal, com servidores migrando por dignidade. O sucateamento institucional pode configurar estado de coisas inconstitucional?