Publicações de Gleibe
Mulheres na história da filosofia
O seguinte trabalho apresenta grandes feitos de mulheres presentes na história da filosofia, desde o surgimento da primeira filosofa até os tempos atuais.
Hans Kelsen
Hans Kelsen, um dos mais importantes influentes estudiosos do Direito. Sua persuasão engloba os campos da filosofia, direito e sociologia. Sua contribuição foi extremamente importante e significativa para a Teoria do Controle de Constitucionalidade.
Contratos do universo do Direito do trabalho.
O advento da regulamentação das relações trabalhistas, atualmente no Brasil, é empreendida pela Constituição Federal e Consolidação das Leis do trabalho (CLT), objetivando, garantir os direitos e deveres nas relações entre empregados e empregadores.
Caracterização de vínculo empregatício para empregado doméstico
O presente artigo visa instruir trabalhadores que prestam serviço doméstico, e que muitas vezes não conhecem a legislação que disciplina os seus direitos.
Direitos da mulher e Direito do Trabalho
Lutas das mulheres em busca dos seus direitos no decorrer do tempo.
A Filosofia Asteca
A filosofia asteca era uma escola de filosofia que se desenvolveu a partir da cultura asteca. Os astecas tinham uma escola de filosofia bem desenvolvida, talvez a mais desenvolvida nas Américas e, de muitas maneiras, comparável à filosofia grega antiga.
FÉRIAS
Esse artigo tem por objetivo esclarecer ao leitor informações simplificadas sobre Diretos de Férias, nos termos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com a Lei 13.467 de 11 de Novembro de 2017.
Principais pontos acerca dos negócios jurídicos
Principais pontos sobre esse importante instituto
Convenção processual
CONVENÇÃO PROCESSUAL Por Gleibe Pretti Os negócios jurídicos processuais remontam à pandectística alemã, que estudava a compilação de leis romanas (Corpus Iuris Civilis), organizada por ordem do imperador Justiniano (THEODORO JUNIOR et al., 2015, p. 257). Várias disposições permitiam o...
Aplicação do CPC no processo do trabalho e os procedimentos especiais civis no processo do trabalho
Este trabalho de pesquisa pretende abordar a aplicação supletiva do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, além dos Procedimentos Especiais, como, Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas e Ação Possessória de Reintegração de Posse.
A interdisciplinariedade do direito internacional, do direito processual do trabalho e da aplicação supletiva e subsidiária do código de processo civil no direito do trabalho
Este artigo de pesquisa pretende abordar a interdisciplinaridade das matérias de Direito Internacional, Direito Processual do Trabalho e a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil no Direito do Trabalho.
Recursos trabalhistas
Este artigo traz à baila a análise sobre as espécies recursais trabalhistas, as situações de cabimento, bem como os seus respectivos prazos.
Provas no direito do trabalho e sua importância nos processos e seus reflexos na Reforma Trabalhista
O instituto da prova é vislumbrado como o sustentáculo dos processos judiciais trabalhistas, construídos sobre os princípios processuais que permeiam o ramo laboral, destacando-se o princípio da busca da verdade real e o ônus da prova. Reforma Trabalhista
Privacidade e direito a intimidade no ambiente de trabalho: O limite entre o pessoal e o corporativo.
A Privacidade é um direito garantido, mas por vezes estes direito conflitam. Sem esgotar o tema, a LGPD dentro dentro de um ambiente corporativo, como separar o pessoal do profissional?
Aspectos sobre a CCP
RESUMO Aspectos sobre a CCP
PROTEÇÃO DA LIVRE COMPETÊNCIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E UMA VISÃO POLÍTICA PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL, SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E SUA EFICÁCIA
Abordaremos a proteção da competência no sistema constitucional econômico, com a regulação econômica no Brasil e os atos da política nas decisões econômicas, que visa exatamente o equilíbrio no mercado, porém, a existência de carteis.
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS, EM EMPRESAS, COMO A AMAZONFLEX , DIANTE DA GIG ECONOMY E FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO.
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUBORDINAÇÃO E SEUS REFLEXOS, EM EMPRESAS, COMO A AMAZONFLEX , DIANTE DA GIG ECONOMY E FORMAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO.
Considerações iniciais sobre a natureza como sujeito ativo numa demanda judicial, isso é possível?
RESUMO Abordaremos nesse artigo a possibilidade de incluir como agente do direito à Natureza. Iniciamos com a seguinte indagação: quais são seus impasses legais ou ainda omissões na legislação Brasileira.