Artigos de Filiação
Abandono afetivo: dever ou não de reparar
O objeto do presente trabalho é o estudo da possibilidade de indenização por dano moral no abandono afetivo.
Os obstáculos à efetividade dos direitos do filho havido fora do casamento: uma reflexão a luz do Código Civil Brasileiro
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem analisar o surgimento da filiação e como a sociedade se impõe através da mesma. Assim, é a partir desse momento que o homem passa a ser pai passando a obter deveres e obrigações pela...
Multiparentalidade e efeitos sucessórios no STF
A multiparentalidade já encontra o necessário amparo jurídico. Ela é vista como uma nova espécie de ligação entre os indivíduos, abarcando não só os laços biológicos, como também os afetivos.
A síndrome da alienação parental e o perigo da injustiça
Alienação Parental, reflexões.
O PLURALISMO FAMILIAR E OS NOVOS PARADIGMAS DO AFETO
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
Guarda compartilhada: nova visão sobre o exercício do poder familiar
O instituto da guarda compartilhada, instituído pela Lei n. 11.698/2008 e alterado pela Lei n. 13.058/2014, delineia uma pretensão social oriunda da nova concepção de família.
A Tutela do Estado sobre a Família.
O presente artigo visa esclarecer a tutela obrigatória do Estado sobre a Família e a impossibilidade de intervenção em sua composição, ante a mutação constitucional e legal tendo em vista os avanços civilizatórios.
Abandono afetivo e alienação parental
É muito comum, a confusão entre Abandono Afetivo e Alienação Parental, onde muitas vezes são tratados como sinônimos ou então como reflexos um do outro.Na realidade tratam-se de institutos completamente distintos e independentes.
A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo busca de maneira sucinta abordar o tema da guarda compartilhada com embasamento na Constituição Federal, ECA o no Código Civil.Atualmente a guarda compartilhada é a possibilidade dos pais unidos definirem como será o dia a dia do filho.
O poder familiar e o conceito moderno de família à luz do ECA
No objetivo primordial de resguardar a criança e o adolescente em toda sua magnitude, o ECA também tem a responsabilidade de amparar os pais, ou responsáveis legais, para que proporcionem uma vida digna e harmônica aos filhos, buscando não privá-los de laço afetivo.
Adoçâo e seus tramites legais
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador
O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.
Guarda definitiva, mas nem tanto
A guarda de crianças e adolescentes é um tema sempre polêmico e que gera inúmeras dúvidas e confusões. Este artigo tenta esclarecer algumas delas e distinguir os institutos da guarda e do poder familiar.
Guarda Compartilhada Alguma Mudança?
Existem inúmeras discussões a respeito do instituto da Guarda Compartilhada,neste sentido, uma série de equívocos são lançados nas discussões, cumpre esclarecer em brevíssimas palavras,alguns pontos.
Resenha do artigo: A filiação socioafetiva e o valor jurídico do afeto.
Resenha do artigo de Michele Amaral Dill e Thanabi Bellenzier Calderan
Guarda compartilhada como forma de prevenção à síndrome da alienação parental
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP), abordando os tipos de guarda que hoje são reconhecidos pela nossa legislação, e, com maiores detalhes, dispor quanto à guarda compartilhada, remédio contra a SAP.
