Geral (Direito do Trabalho)
O adicional de insalubridade e os empregados que laboram em posto de gasolina
Por estar em constante contato com produtos inflamáveis, colocando sua integridade física em risco, o empregado que opera bomba de gasolina tem direito ao adicional de periculosidade, conforme súmula 39 do TST.
Como evitar assédio moral no trabalho
O assédio moral tem sido uma das principais causas de demandas judiciais trabalhistas: seja para postular indenizações pecuniárias, seja como impulso para reivindicações de direitos que o trabalhador acredita ter.
Breve reflexão sobre o trabalho e a Justiça do Trabalho no Dia Internacional do Trabalho
Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.
A (des)necessidade de motivação no ato administrativo de dispensa do empregado público de empresa pública ou sociedade de economia mista
Examina-se a possibilidade de dispensa de empregado público vinculado a empresa pública ou sociedade de economia mista, sem que haja motivação.
O uso inadequado do e-mail corporativo e sua implicação no Direito do Trabalho
O empregador tem o poder diretivo de monitorar continuamente todos os e-mails corporativos utilizados por seus funcionários, a fim de verificar se estão sendo usados para os fins a que se destinam, ou seja, com mensagens de cunho estritamente profissional
O dano existencial no Direito do Trabalho.
A ocorrência do dano existencial nas relações laborais não se resume exclusivamente às condutas advindas do poder patronal, exige-se de igual modo a análise de outros fatores, dentre estes, da individualidade e liberdade do obreiro.
Pagamento por fora:a prática ilegal que traz graves prejuízos ao empregado trabalhador
O pagamento "por fora" pelas empresas para sonegar encargos trabalhistas e previdenciários e a dificuldade em combatê-lo faz com que essa prática continue sendo comum.
Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a estabilidade do empregado público após a Emenda Constitucional nº 19/1998
O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado público após a edição da Emenda Constitucional nº 19/1998.
A instituição da licença maternidade para o homem e os impactos na esfera trabalhista
O presente artigo visa analisar e demonstrar o impacto ocasionado no âmbito trabalhista, com o advento da Lei nº 12.873/13, à luz das garantias Constitucionais que visam à dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade.
O resgate da dignidade humana do idoso através do trabalho
"Cada um que passa em nossa vida passa sozinho... Porque cada pessoa é única para nós, e nenhuma substitui a outra. Cada um que passa em nossa vida passa sozinho, mas não vai s&o
O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso
Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
Mais valia: fundamento constitucional e desafio sindical e contábil
O tema da "mais valia", inda que vivo na teoriaeconômica, sobretudo a partir dos socialistas do século XIX, e maisnotadamente Marx, não logrou ainda ser quantificado a nível empresarial,malgrado o surpreendente estágio atual da econometr
Surgimento e evolução do Direito do Trabalho no contexto da pós-modernidade
Na atualidade não se verifica nenhuma classe, categoria oumesmo grupo de trabalhadores reivindicando determinado direito social, com maiorrepresentatividade, maior repercussão, seja nacional ou regional. O queefetivamente se constata são reivindic
Prostituição: aspectos penais, trabalhistas e civis
1. IntroduçãoEmbora a prática da prostituição não seja diretamenteamparada pelo direito e reconhecida - no aspecto moral - pela coletividade, éesta uma prática cuja trajetória faz parte da sociedade ocidental, haja vistas