Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12horas
28/09/2016 13:24 0
Nos últimos dias vem sendo discutido pelo atual governo a reforma trabalhista que pretende propor o aumento da jornada de trabalho de 8 horas para 12 horas diárias.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Quais os direitos trabalhistas do empregado demitido na pandemia?
05/08/2020 19:50 0
Pontos relevantes sobre quais os principais direitos trabalhistas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho durante o período de pandemia.
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O uso inadequado do e-mail corporativo e sua implicação no Direito do Trabalho
26/08/2016 15:49 8
O empregador tem o poder diretivo de monitorar continuamente todos os e-mails corporativos utilizados por seus funcionários, a fim de verificar se estão sendo usados para os fins a que se destinam, ou seja, com mensagens de cunho estritamente profissional
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O dano existencial no Direito do Trabalho.
11/08/2016 00:31 1
A ocorrência do dano existencial nas relações laborais não se resume exclusivamente às condutas advindas do poder patronal, exige-se de igual modo a análise de outros fatores, dentre estes, da individualidade e liberdade do obreiro.
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O engessamento das relações trabalhistas
29/07/2016 13:15 0
Com o aumento do desemprego em face da crise econômica na qual o país atravessa, a Justiça do Trabalho vê um grande incremendo no ingresso de reclamatórias trabalhistas.
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Pagamento por fora:a prática ilegal que traz graves prejuízos ao empregado trabalhador
03/04/2016 14:23 1
O pagamento "por fora" pelas empresas para sonegar encargos trabalhistas e previdenciários e a dificuldade em combatê-lo faz com que essa prática continue sendo comum.
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Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a estabilidade do empregado público após a Emenda Constitucional nº 19/1998
02/03/2016 18:49 1
O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado público após a edição da Emenda Constitucional nº 19/1998.
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A instituição da licença maternidade para o homem e os impactos na esfera trabalhista
27/02/2016 15:35 0
O presente artigo visa analisar e demonstrar o impacto ocasionado no âmbito trabalhista, com o advento da Lei nº 12.873/13, à luz das garantias Constitucionais que visam à dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade.
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Direitos fundamentais nas relações trabalhistas
24/08/2015 17:40 0
Aborda-se neste breve artigo o caminho para o alcance da eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas.
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O resgate da dignidade humana do idoso através do trabalho
25/05/2011 19:22 3
"Cada um que passa em nossa vida passa sozinho... Porque cada pessoa é única para nós, e nenhuma substitui a outra. Cada um que passa em nossa vida passa sozinho, mas não vai só... Levam um pouco de nós mesmos…
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O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso
01/05/2011 10:59 1
Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
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Mais valia: fundamento constitucional e desafio sindical e contábil
28/03/2011 11:32 1
O tema da "mais valia", inda que vivo na teoria econômica, sobretudo a partir dos socialistas do século XIX, e mais notadamente Marx, não logrou ainda ser quantificado a nível empresarial, malgrado o surpreendente estágio atual da econometria, apoiada em…
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Surgimento e evolução do Direito do Trabalho no contexto da pós-modernidade
21/02/2011 13:17 1
Na atualidade não se verifica nenhuma classe, categoria ou mesmo grupo de trabalhadores reivindicando determinado direito social, com maior representatividade, maior repercussão, seja nacional ou regional. O que efetivamente se constata são reivindicações incipientes, de pouco alcance e de menor…
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Prostituição: aspectos penais, trabalhistas e civis
28/05/2010 03:00 2
1. Introdução Embora a prática da prostituição não seja diretamente amparada pelo direito e reconhecida - no aspecto moral - pela coletividade, é esta uma prática cuja trajetória faz parte da sociedade ocidental, haja vista sua antiguidade. Ao se enveredar…
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A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil.
09/06/2009 03:00 1
Palavras-chave: escravidão – corporação de arte e ofício – história – direito do trabalho O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício antecedeu o modo…
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Subordinação estrutural-reticular.
27/12/2008 03:00 1
A nova organização produtiva suscita novos problemas. Quando a terra é arrendada, a colheitadeira pertence a um terceiro, outro remunera o empregado e um quinto adquire os bens, quem seria o empregador do operador da colheitadeira?
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A paz social e os frutos da árvore envenenada
08/10/2008 03:00 1
Em breves linhas, a teoria dos frutos da árvore envenenada surgiu como corolário da teoria das provas ilícitas, consagrada no direito penal norte-americano a partir do caso Weeks versus Estados Unidos da América (1914). De fato, a "fruits of the…
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CLT. Fundamentos ideológico-políticos: fascista ou liberal-democrática?
23/06/2007 03:00 10
Publicada no tumultuado cenário político e econômico mundial dos anos 40, a CLT até hoje tem sido alvo de críticas por grande parte da doutrina especializada. Alguns a acusam de contribuir no processo de controle da classe operária pelo Estado, em moldes fascistas.
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Presunção de laboralidade
21/10/2006 03:00 1
1. Considerações Preliminares A legislação trabalhista, durante certo período, visou fundamentalmente à proteção do trabalhador, então considerado o ente mais fraco na vida em sociedade. Hodiernamente, entretanto, o grande objetivo do direito justrabalhista é a solução de problemas, ou seja,…
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Notas sobre a alienação do trabalho intelectual e o novo dilema de Promoteu
01/05/2006 03:00 2
A alienação do trabalho e a clareza de ocupar espaço num exército de reserva no futuro já faz parte da vida dos trabalhadores intelectuais. Por outro lado, os operários, com a automação e informatização da indústria, não podem mais ser considerados simples operários manuais.
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Noções fundamentais de Direito do Trabalho
24/12/2005 03:00 5
Sumário: Introdução. 1. Definição. 1.1. Critério subjetivista. 1.2. Critério objetivista. 1.3. Critério misto ou complexo. 1.4. Definição do autor. 2. Objeto. 3. Autonomia. 3.1 Autonomia legislativa. 3.2. Autonomia doutrinária. 3.3. Autonomia didática. 3.4. Autonomia jurisdicional. 3.5. Autonomia científica. 4. Características.…
