Maranhão

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Alan Santos/PR

Houve propaganda eleitoral negativa?

01/11/2020 02:13Rogério Tadeu Romano 0

O texto põe em discussão a questão da propaganda eleitoral apresentada por agentes públicos em período eleitoral, nas inaugurações de obra, e a não aplicação ao Presidente da república da Lei de Improbidade Administrativa.

Histórico do Judiciário maranhense: do processo oral ao eletrônico

13/03/2021 17:30José Eulálio Figueiredo de Almeida 0

O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.