Artigos
Análise técnica da situação previdenciária do ex-ministro Sérgio Moro
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RPPS – SERVIDOR, VOCÊ ESTÁ PERTO DE COMPLETAR 75 ANOS DE IDADE?
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RPPS – ALGUMAS PARTICULARIDADES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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RPPS – EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19: AFINAL DE CONTAS, A PENSÃO POR MORTE PODE OU NÃO TER UM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO?
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RPPS - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A HOMOLOGAÇÃO DAS APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: UMA OPERETA EM TRÊS ATOS.
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RPPS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE FIZERAM COM A INTEGRALIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO?
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ
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RPPS - CASE ENVOLVENDO ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DEIXADA PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19.
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A inusitada regra de transição introduzida na Reforma da Previdência do Estado do Piauí
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RPPS: pensão por morte antes e depois da Emenda nº 103/19
1. CÁLCULO DA PENSÃO POR MORTE ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19Pagava-se integralmente até o teto do RGPS, somado a 70% da parcela excedente.CASE: Servidor público federal aposentado com proventos de R$ 10.000,00, falece deixando esposa e 4 filhos menores de...
Dinâmica dos prazos processuais no Processo Civil Brasileiro
Os prazos são classificados quanto a sua origem que podem ser legais (aquele que está definido em lei), ou judicial (aquele definido pelo juiz). Os prazos processuais são contados em dias úteis, exclui-se o primeiro dia e inclui-se o último dia.
Os Direitos Trabalhistas do Cyber Atleta
Com o crescimento da Pandemia causada pelo COVID-19, o mundo molda-se e as pessoas buscam formas variadas de entretenimento. Assim, o e-sports cresce de forma gradual, fazendo-se necessário discutir os direitos dos cyber atletas.
A PROBLEMÁTICA DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICO NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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A análise econômica do direito e o trabalho em um meio ambiente insalubre no Brasil
O presente trabalho tratou da aceitação, pelo plexo jurídico-normativo brasileiro, do trabalho em um meio ambiente insalubre, com foco nos fundamentos da Análise Econômica do Direito e tendo em conta o princípio da segurança jurídica. O objetivo central d
Assembleia geral de credores: decisão soberana
A AGC causou muita discussão na doutrina e na jurisprudência acerca da soberania que esta detém. O presente trabalho tem como objetivo analisar o motivo pelo qual o tribunal invalida a decisão da assembleia geral de credores contrariando o texto de lei.
Trinta técnicas de SEO fundamentais para alavancar seu site WordPress no Google
Se você quer uma boa posição nos sites de busca, você precisa levar o SEO bem a sério. Por sorte, você já usa WordPress, pois é uma plataforma que ajuda o seu SEO. Por esse motivo o WordPress é escolhido por tantas pessoas.
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias
A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19) entra em vigor no próximo dia 27 de março, fruto do amadurecimento de um setor relevante para a economia nacional que, mesmo em tempos de crise, cresceu 8% em faturamento no último trimestre...
Comportamento inadequado em rede social e suas consequências.
Um breve resumo sobre o que pode ser considerado crime e gerar dever de indenizar quando em ambientes virtuais.
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de pagamentos de tributos federais. Interessa-nos aqui as Portarias 139 e 150, editadas na semana passada, nas quais o Ministério da Economia prorrogou o prazo de recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) de 20% sobre a folha de salários e de outras incidências correlatas,...
